TJSP 11/04/2022 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1403
Processo 1013325-45.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liminar - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda suspendo os presentes autos até decisão definitiva no incidente de desconsideração de personalidade jurídica autos nº 000834079.2019. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1013325-45.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liminar - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda suspendo os presentes autos até decisão definitiva no incidente de desconsideração de personalidade jurídica autos nº 000834079.2019. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1013372-77.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eliani Nascimento da Silva Lindo - - Norberto
Lindo - Vistos. Concedo a requerente o prazo de 10 dias para a providência requerida. No silêncio, intime-se pessoalmente a
dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO
PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1013669-84.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudio Gomes Pereira - Carlos
Alberto das Chagas - - Marcelo Cavazini - Vistos. Fls. 113/117: Defiro ao requerido Marcelo os benefícios da Justiça Gratuita,
face o documento de fls. 64. Cientifique-se o autor e após tornem. Intime-se. - ADV: RUBENS RODRIGUES DE MORAES
JUNIOR (OAB 105290/SP), SILVANA DA COSTA TREVISOL (OAB 52898/SC)
Processo 1013799-74.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Clube Recreativo São
Bernardo - Vistos. Fls. 59 Tendo em vista que os embargos á execução opostos, não foram recebidos com efeito suspensivo,
requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP)
Processo 1013802-29.2021.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos.
Tendo em vista que os AR’s de fls. 82/83 foram recebidos por pessoas diversas das destinatárias, determino a citação dos
requeridos por mandado, devendo para tanto o autor recolher a taxa necessária no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo
manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1014143-65.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos oficios recebidos as fls. 211/214. No silêncio, aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 1014198-06.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Auto e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Intime-se o autor para querendo, apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 170/190. Após, proceda a serventia a certificação conforme
CG n° 01/2020. Em seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1014238-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Expedito Perpetuo da Silva - Vistos. Tendo
em vista a informação que o endereço da requerida é o mesmo, expeça-se carta precatória para citação. Intime-se. - ADV:
RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1014395-97.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.F.I.C.E.E. - Vistos. Primeiramente
proceda o exequente no prazo de 15 dias o recolhimento das custas de pesquisa, após, defiro o pedido de indisponibilidade
de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem
dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a resposta, ciência às partes. Tornados indisponíveis valores
em excesso, proceda-se com o desbloqueio do excedente, no prazo de 24 horas. Intime-se o executado , na pessoa de seu
advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via postal, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
art.854, §3º, do Código de Processo Civil. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se
ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Na ausência ou rejeição da impugnação, fica a indisponibilidade
convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, conforme disposto no art. 854, §5º do CPC, transferindo-se o montante
indisponível para a conta vinculada ao juízo da execução. Defiro ainda a pesquisa de bens em nome do executado por meio do
sistema Renajud. Intime-se. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1014580-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Microbiol Indústria e
Comércio Ltda - Rubens Rocha Machado e outros - Vistos. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias acerca do
oficio recebido as fls. 637/643. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO RAPHAEL AVILA
BORGES (OAB 125800/MG), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), PAULO DA COSTA BORGES (OAB 60474/MG)
Processo 1015015-70.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Pro Metal Industrial Ltda - Siatec
Ferramentaria Ltda Epp - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as
partes às fls. 122/125, para que seja cumprido como nele se contém e declaram e, consequentemente, julgo extinta a presente
ação nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Ante o formulário apresentado às fls. 126,
expeça-se em favor da requerida Siatec o MLE. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, procedendose as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório. P.I.C. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO
(OAB 256591/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1015265-79.2016.8.26.0320 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Winner Comércio e
Representações Ltda - - Winner Comercio de Veiculos Ltda - Ely de Oliveira Faria - BANCO SAFRA S/A e outros - BANCO
SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Banco do Brasil - - Roberto Antonio Campos Filho - - Moto Honda da Amazonia Ltda - MRPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Augusto Tomaz Amadi Dalcin - MRPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Tayman Dinard de Oliveira - - Daniela Aparecida Crisp do Amaral - Maurilio de Barros - - Rafael Augusto de Souza - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - SINDICATO DOS EMPREGADOS
DO COMÉRCIO DE SUMARÉ E HORTOLÂNDIA - - João Henrique Contrin Alonso - - Marcelo Miranda - - Paulo Roberto de
Oliveira - - Nivaldo Jose Batista - - Gabriel Victor Schwarz - - Marisa Novais Prado - - Edson Ricardo Maziero - - Daniela
Maria Rodrigues Feitoda da Silva - - ELAINE CRISTINA ROSSETI DE SOUZA - - Fernando Silva de Farias - - Gustavo Antonio
Marcatto - - Reginaldo Abrão e outros - David Barbosa - Airton Maluly Gomes de Faria - - Rogério Ribeiro - - Luana de Camargo
- - Nielsen Novelli e outros - Vistos. Fls. 3500 Ciência da informação prestada pelo credor David Barbosa, dando conta da
regularização dos pagamentos de seu crédito. Nada a apreciar, aguarde-se o cumprimento do plano de recuperação judicial.
Intime-se. - ADV: THAÍS RODRIGUES GONÇALVES GASPARINI (OAB 210005/SP), MAURILIO DE BARROS (OAB 206469/SP),
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), THATIANA HELENA
DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA (OAB 197056/SP), DANIELE
RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), MARCELO CHAMBO
(OAB 154491/SP), CARLO TOGNERI SERRANO (OAB 152095/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º