TJSP 11/04/2022 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1424
915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico). Com a apresentação do formulário, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do exequente. Sem prejuízo, em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, apresentando o
cálculo atualizado do débito, bem como indicando bens em reforço de penhora. Intime-se. - ADV: OZEIAS PAULO DE QUEIROZ
(OAB 112467/SP), JOSE ALBERTO DE QUEIROZ (OAB 69668/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1007377-93.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Village de La Concorde - TAISA CRISTINA KUHL e outro - Cite-se por carta digital recolhendo o autor as custas necessárias.
A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus
documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o
exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que
no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende
produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com
contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br,
informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DUARTE
ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1007492-07.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L. - B.D. - Fls. 168/170: ante o pedido de tutela
antecipada formulado pelo réu, manifeste-se a parte contrária. Outrossim, conforme fl. 165. Após, tornem ao M.P. Intime-se. ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO (OAB 400707/SP)
Processo 1007519-24.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.S. - Manifeste-se a autora em
cumprimento ao retro requerido pelo M.P, no que diz respeito à produção de provas testemunhais. Intime-se. - ADV: MARIA
NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP)
Processo 1007556-17.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N.F. - - Y.N.F. - A.D.F. Especifiquem as partes, eventuais provas que pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ
DA COSTA (OAB 264367/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1007571-83.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Rafael de Brito Ferreira
e outro - NG20 Empreendimentos Imobiliários S/A - - Praias do Lago Eco Resort - Recebo a apelação interposta pelo réu,
observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de
retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: DIEGO
MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB
22757/GO), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), JULIANNA GLORISSE ROCHA PARADA (OAB 29651/GO), ANA CRISTINA
DE SOUZA DIAS FELDHAUS (OAB 17251/GO)
Processo 1007617-72.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabiana Spagnol Peccinin - Matheus Spagnol
Peccinin - Solarprime Franchising Ltda Epp - Defiro a gratuidade. Fls. 131/132: ciência à inventariante. Manifeste-se o Ministério
Público. Intime-se. - ADV: RICARDO DE MELLO PARACÊNCIO (OAB 287913/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/
SP)
Processo 1007622-07.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lazaro de
Moraes - Banco Bradesco S/A - Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito em quinze (15) dias, sob pena de
penhora. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007720-79.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manoel Messias de Carvalho - Informe o requerente se houve composição amigável. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA
COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1007723-39.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogerio José Malachias - - Sandro Luis
Malachias - - Fabian Rodrigo Malachias - - Anderson Marcel Malachias - Defiro nova expedição do Formal de Partilha nos termos
do Provimento CG. 14/2020. Para tanto, recolha a taxa devida no prazo de cinco (05) dias. Decorridos silente, tornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: WAGNER GUERRERO GARCIA (OAB 118056/SP)
Processo 1007736-33.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kns Industria e Comércio de Produtos
Plasticos Eireli - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: CESAR CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI (OAB 331276/SP)
Processo 1007739-32.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.R.A.L. EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA - GREGORY GOMES DE MORAIS - ME - - HÉLIO APARECIDO GOMES DE MORAIS - - ELAINE
RIBEIRO DE ALMEIDA GOMES DE MORAIS - Ancar Ivanhoé Campinas S/A - - Banco Bradesco S.A. e outro - Em vista do
Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa de desarquivamento de processos físicos
arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais movidos para a fila Processo Arquivado.
Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos,
no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 38,75 (a guia para pagamento poderá ser impressa através
do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: MARIÊ ESTEFANATO
FAIGLE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 279630/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), GUSTAVO FELIPPE
MAGGIONI (OAB 282605/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), VANESSA GRAMANI (OAB 138226/SP), ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 1007741-55.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Esclareça o autor sua petição. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1007755-39.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Cite-se a ré “Denise”, por mandado, nos termos da decisão de fls. 110
e no endereço informado às fls. 128, providenciando o autor o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (05)
dias. Sem prejuízo, informe o autor o endereço atual do corréu “Ademir”. Intime-se. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007814-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005811-36.2020.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Camila Caroline Breviglieri - - Lucas Daniel Breviglieri - - Marcela Cristian Breviglieri - Fls. 156/162 e
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