TJSP 11/04/2022 - Pág. 1426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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SILVA - Banco Itaú S.A. - Conforme fls. 469/471 já houve o desbloqueio do valor. Esclareça o executado seu pedido. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
ODIRLEY BUENO DE OLIVEIRA (OAB 305073/SP)
Processo 1009336-89.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.S. - S.V.V.S.S. - Posto isso e o
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional de alimentos ajuizada por I.V.S. em face de S.V.V.S.S.,
representada nos autos. Vencido, condeno o autor a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios que arbitro
em R$ 500,00 com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º do Código de Processo Civil, respeitadas as isenções e suspensão
decorrentes da gratuidade concedida ao mesmo (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). Publique-se a
sentença e intimem-se as partes. Limeira, 07 de abril de 2022 - ADV: ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP), RAFAEL
FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 1009371-83.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA
- BANCO J SAFRA S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento
legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Procedimento Comum Cível - Contratos
Bancários requerida por JOSÉ CLAUDEMIR DA SILVA contra BANCO J SAFRA S/A. Calculadas e pagas as eventuais custas,
arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA
(OAB 398466/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1009514-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Lucas Garcia das
Neves - - Monica Fassio Martins das Neves - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Oficie-se à PGE informando
sobre a apresentação do laudo. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre o laudo. Int. - ADV: KAIO CESAR
PEDROSO (OAB 297286/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1009667-08.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.N.F.
- Reitera-se a determinação de fl. 148; decorrido o prazo legal para a manifestação da parte exequente, ao Ministério Público.
Após, tornem conclusos. Ciência à Defensoria Pública outrossim. Intime-se. - ADV: MARCELO RAMOS RAPOSO (OAB 323736/
SP)
Processo 1009711-90.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S. - R.T.S. - Ciência dos extratos apresentados
pelo sisbajud. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB
400783/SP), LUANA CRISTINA MARTINS COSTA (OAB 434899/SP)
Processo 1009772-48.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009205-17.2021.8.26.0320) - Inventário - Inventário e
Partilha - Celia Rosa Bovi Bassan - Manifeste-se a inventariante em prosseguimento, cumprindo-se conforme antes determinado,
bem como ante a juntada acerca do Testamento (fls. 44 e 45/48). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP)
Processo 1009783-77.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Sendo pacífico na doutrina e na jurisprudência que na citação pelo
correio, com aviso de recepção, exige-se seja a entrega feita mediante contra-recibo do citando, pessoalmente ou a quem tenha
poderes para receber a citação em seu nome (STJ, 1ª Turma, Recurso Especial 57370-0/RS, Ministro Demóclito Reinaldo) e,
não se apresentando quaisquer das hipóteses na citação pelo correio realizada à fl. 106, requeira o autor o necessário à efetiva
citação pessoal do réu. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1009815-19.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jacqueline
Helena Prado - - Angela Paula Prado - - Adriana Cristina Prado - Maria Alice Beraldo Ramos - Considerando a prudência da parte
autora em declarar ligação com o perito nomeado (artigo 148, II, parágrafo primeiro do CPC) o qual tem por obrigação agir com
imparcialidade na execução da tarefa imposta e o juízo, também por obrigação, zelar para que os atos processuais mantenham
sua eficácia, evitando futuras nulidades, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão apresentada,
observando que já houve de forma imediata nomeação de novo “expert” de confiança deste Juízo. Intime-se. - ADV: MERILISA
ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
Processo 1009844-69.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Aparecida
Custódio Antônio - FYP Engenharia e Construções Ltda. e outro - Tendo em vista o interesse os réus na colheita do depoimento
pessoal da autora, intimem-se as partes e os respectivos advogados para informarem os e-mail. Após, tornem para designação
da audiência. Int. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP)
Processo 1009905-90.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.G. - Fl. 71: ante a contestação apresentada
pelo interditando, através da Defensoria Pública como curadora especial, manifeste-se a autora no prazo legal. Após, ao MP. ADV: SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1009965-05.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Real Factoring Fomento Mercanti
Ltda - Burger S/A Indústria e Comércio - Considerando o arquivamento do incidente sem julgamento, ao exequente para
prosseguimento do feito em cinco dias. No silêncio intime-o pessoalmente a dar andamento ao feito em cinco dias sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), LAURA RODRIGUES (OAB 415323/
SP), HERCULES PRAÇA BARROSO (OAB 264355/SP)
Processo 1010022-52.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Genildo Simplicio
Geronimo, - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do réu,
observando-se o formulário de fls. 439. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURO CAMARA MARCONDES
(OAB 85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010034-66.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Clodoaldo de
Souza Ramos - - Adriana Fernandes - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do réu, observando-se o formulário de fls. 389. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAURO
CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010043-57.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratuais - Daubert Edenildo Gonçalves - Sonia
Regina dos Santos - - Camila Regiane dos Santos - - Luiz Rodolfo dos Santos - - Anelise Tamires dos Santos - Para audiência
de instrução e julgamento através de videoconferência ( sistema Teams ) fica designado o dia 22 de junho de 2022, às 15:00
horas, intimando-se pessoalmente os réus para prestarem depoimento pessoal. Para tanto deverão as partes e advogados
envolvidos portarem seus documentos seja de identificação profissional ( OAB) e RG ou CNH ( partes e testemunhas) que
serão apresentados antes do início da audiência. A ordem de ouvida obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Providencie
a serventia o envio do link para acesso a respectiva audiência através do e-mail indicado pelas partes, observando que não
há necessidade de qualquer aplicativo, bastando acessar o link no horário determinado por qualquer meio digital que a parte
disponha com internet ( celular, notebook, etc...) Intime-se. - ADV: DEBORA BRIGLIADORI CAMPOS (OAB 73078/SP), HELIO
BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP)
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