TJSP 11/04/2022 - Pág. 1454 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1454
Fernandes - Embargte: Valmira Pereira de Carvalho - Embargte: Vera Lucia Caravaggio - Embargte: Vera Lucia Ribeiro de Lima
- Embargte: Vicente de Paulo Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Eduardo
Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) - Guilherme Silveira Lima
de Lucca (OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023305-34.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camilo
Augusto Marques - Embargte: Ana Lucia Santos Melo Leal - Embargte: Antonio Jose de Oliveira Filho - Embargte: Aparecida
de Fatima Gonzaga - Embargte: Aparecida Marli Goncalves - Embargte: Aparecido de Vasconcelos - Embargte: Benedito Onilio
dos Santos - Embargte: Claudete Simpliciano da Silva - Embargte: Claudio dos Santos - Embargte: Cleide Chapadense da
Mota - Embargte: Cleuza de Oliveira Ciavelli - Embargte: David Cosmo - Embargte: Devenir Benedito da Silva - Embargte: Edna
Ribeiro dos Santos Rocha - Embargte: Genesio Goncalves Vieira - Embargte: Gracia do Espirito Santo Vicente - Embargte:
Hailton Pereira da Silva - Embargte: Helio Gomes Maciel - Embargte: Jonas Gomes Maciel - Embargte: Jose Aparecido Vieira do
Carmo - Embargte: Jose Ivo dos Santos Nogueira - Embargte: Josefa Alves Ferreira Vaz - Embargte: Lindalva Azevedo Silva Embargte: Marcia Stancov Alapenha da Silva - Embargte: Maria de Lourdes Rosalin de Oliveira - Embargte: Maria Rita Teixeira
Silveira - Embargte: Maria Rita Vieira - Embargte: Maria Teresa Cavalcante - Embargte: Marilia Thereza Alonso Giovanazzi Embargte: Marisa Sueli Couso - Embargte: Marta Miriam Menezes Emidio - Embargte: Neuza Maria Novaes Mardini dos Santos
- Embargte: Nilceia de Oliveira Juliano - Embargte: Nisia Mafra - Embargte: Nivaldo Bruno - Embargte: Pedro Lucas de Melo
- Embargte: Raimundo Pereira da Silva - Embargte: Renato Tavolari Neto - Embargte: Roberto Domingos Ramos - Embargte:
Rosana Maria Teles Godinho - Embargte: Roseli Novaes da Silva - Embargte: Samuel Alves de Abreu - Embargte: Sandra Moura
dos Passos Ferreira - Embargte: Silvana Hebe Coimbra - Embargte: Valdemir Sanchez - Embargte: Valdenice Cordeiro Fernandes
- Embargte: Valmira Pereira de Carvalho - Embargte: Vera Lucia Caravaggio - Embargte: Vera Lucia Ribeiro de Lima - Embargte:
Vicente de Paulo Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de
acordo com o Tema 810. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Eduardo Constantino
das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca
(OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023305-34.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camilo
Augusto Marques - Embargte: Ana Lucia Santos Melo Leal - Embargte: Antonio Jose de Oliveira Filho - Embargte: Aparecida
de Fatima Gonzaga - Embargte: Aparecida Marli Goncalves - Embargte: Aparecido de Vasconcelos - Embargte: Benedito Onilio
dos Santos - Embargte: Claudete Simpliciano da Silva - Embargte: Claudio dos Santos - Embargte: Cleide Chapadense da
Mota - Embargte: Cleuza de Oliveira Ciavelli - Embargte: David Cosmo - Embargte: Devenir Benedito da Silva - Embargte: Edna
Ribeiro dos Santos Rocha - Embargte: Genesio Goncalves Vieira - Embargte: Gracia do Espirito Santo Vicente - Embargte:
Hailton Pereira da Silva - Embargte: Helio Gomes Maciel - Embargte: Jonas Gomes Maciel - Embargte: Jose Aparecido Vieira do
Carmo - Embargte: Jose Ivo dos Santos Nogueira - Embargte: Josefa Alves Ferreira Vaz - Embargte: Lindalva Azevedo Silva Embargte: Marcia Stancov Alapenha da Silva - Embargte: Maria de Lourdes Rosalin de Oliveira - Embargte: Maria Rita Teixeira
Silveira - Embargte: Maria Rita Vieira - Embargte: Maria Teresa Cavalcante - Embargte: Marilia Thereza Alonso Giovanazzi Embargte: Marisa Sueli Couso - Embargte: Marta Miriam Menezes Emidio - Embargte: Neuza Maria Novaes Mardini dos Santos
- Embargte: Nilceia de Oliveira Juliano - Embargte: Nisia Mafra - Embargte: Nivaldo Bruno - Embargte: Pedro Lucas de Melo
- Embargte: Raimundo Pereira da Silva - Embargte: Renato Tavolari Neto - Embargte: Roberto Domingos Ramos - Embargte:
Rosana Maria Teles Godinho - Embargte: Roseli Novaes da Silva - Embargte: Samuel Alves de Abreu - Embargte: Sandra
Moura dos Passos Ferreira - Embargte: Silvana Hebe Coimbra - Embargte: Valdemir Sanchez - Embargte: Valdenice Cordeiro
Fernandes - Embargte: Valmira Pereira de Carvalho - Embargte: Vera Lucia Caravaggio - Embargte: Vera Lucia Ribeiro de Lima
- Embargte: Vicente de Paulo Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 24 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Públic - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Eduardo Constantino das
Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB:
248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0023305-34.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Camilo
Augusto Marques - Embargte: Ana Lucia Santos Melo Leal - Embargte: Antonio Jose de Oliveira Filho - Embargte: Aparecida
de Fatima Gonzaga - Embargte: Aparecida Marli Goncalves - Embargte: Aparecido de Vasconcelos - Embargte: Benedito Onilio
dos Santos - Embargte: Claudete Simpliciano da Silva - Embargte: Claudio dos Santos - Embargte: Cleide Chapadense da
Mota - Embargte: Cleuza de Oliveira Ciavelli - Embargte: David Cosmo - Embargte: Devenir Benedito da Silva - Embargte: Edna
Ribeiro dos Santos Rocha - Embargte: Genesio Goncalves Vieira - Embargte: Gracia do Espirito Santo Vicente - Embargte:
Hailton Pereira da Silva - Embargte: Helio Gomes Maciel - Embargte: Jonas Gomes Maciel - Embargte: Jose Aparecido Vieira do
Carmo - Embargte: Jose Ivo dos Santos Nogueira - Embargte: Josefa Alves Ferreira Vaz - Embargte: Lindalva Azevedo Silva Embargte: Marcia Stancov Alapenha da Silva - Embargte: Maria de Lourdes Rosalin de Oliveira - Embargte: Maria Rita Teixeira
Silveira - Embargte: Maria Rita Vieira - Embargte: Maria Teresa Cavalcante - Embargte: Marilia Thereza Alonso Giovanazzi Embargte: Marisa Sueli Couso - Embargte: Marta Miriam Menezes Emidio - Embargte: Neuza Maria Novaes Mardini dos Santos
- Embargte: Nilceia de Oliveira Juliano - Embargte: Nisia Mafra - Embargte: Nivaldo Bruno - Embargte: Pedro Lucas de Melo
- Embargte: Raimundo Pereira da Silva - Embargte: Renato Tavolari Neto - Embargte: Roberto Domingos Ramos - Embargte:
Rosana Maria Teles Godinho - Embargte: Roseli Novaes da Silva - Embargte: Samuel Alves de Abreu - Embargte: Sandra
Moura dos Passos Ferreira - Embargte: Silvana Hebe Coimbra - Embargte: Valdemir Sanchez - Embargte: Valdenice Cordeiro
Fernandes - Embargte: Valmira Pereira de Carvalho - Embargte: Vera Lucia Caravaggio - Embargte: Vera Lucia Ribeiro de
Lima - Embargte: Vicente de Paulo Lima - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - nego seguimento ao recurso especial
interposto. Int. São Paulo, 24 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Eduardo Constantino
das Neves (OAB: 352511/SP) (Procurador) - Marcella Muller Miranda (OAB: 352387/SP) - Guilherme Silveira Lima de Lucca
(OAB: 248156/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º