TJSP 11/04/2022 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
1936
fls. 39 e 41. - ADV: JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP)
Processo 1002938-57.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Ivan
Roberto Alves Cerioli - Ciência à parte autora acerca do Ofício recebido retro. Prazo: cinco dias. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB
48810/SP)
Processo 1500323-32.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO CESAR DA
SILVA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo. Forme-se guia de recolhimento e encaminhese ao Juízo competente, com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Nos termos do artigo 5º, II, “c” da Resolução
253/2018 do CNJ e 201, § 2º, do CPP e artigo 399 das NSCGJ, intime-se a vítima da sentença condenatória. Cumpra-se as
determinações contidas na sentença. Int. - ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2022
Processo 1501183-33.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THALLES FERNANDO RODRIGUES
DOS SANTOS - Vistos. Solicite-se indicação de defensor dativo ao réu junto a Defensoria Pública. Indicado defensor, intimese, por mandado para apresentação de resposta escrita à acusação no prazo legal e arrolar testemunhas, alertando que
os testemunhos exclusivamente de antecedentes deverão ser substituídos por declaração, com firma reconhecida, a ser
apresentada até a data da audiência, documento que será igualmente valorado por ocasião da sentença. Quanto a mensagem
de fls. 147/148, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto a destinação dos bens apreendidos à fl.18.. Int.
- ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0265/2022
Processo 0000170-39.2021.8.26.0356 (processo principal 0000498-03.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Genilde Félix de Oliveira - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JULIENI FERREIRA LIMA (OAB 419874/SP)
Processo 0001830-68.2021.8.26.0356 (processo principal 1000733-84.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Fixação - G.F.A.S. - Informe o exequente se os descontos da pensão alimentícia já foram implantados na folha de pagamento
do executado, no prazo de 15 dias, para fins de extinção deste incidente. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB
410948/SP)
Processo 1000830-16.2021.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.L.A.V. - Ante a certidão supra,
manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCEL ARANTES
RIBEIRO (OAB 205909/SP)
Processo 1000879-57.2021.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Benício Fudo Bortoleti - Ante a certidão supra,
manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: TAMARA DOMINGUES
MARTINS DA SILVA CABRERA (OAB 355427/SP)
Processo 1000908-44.2020.8.26.0356 (apensado ao processo 1005542-88.2017.8.26.0356) - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - Luciana B B de Faria Mirandopolis - Me - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
Processo 1003497-77.2018.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elena Novo - Salvador Valieiri - Ante a
certidão supra, manifeste-se o(a) inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSIAS DE
SOUSA RIOS (OAB 164203/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0267/2022
Processo 0000390-03.2022.8.26.0356 (processo principal 1000650-68.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Ismael Manoel Pires - Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos Vistos. Fls. 10: Manifeste-se a parte executada, ou seja, Abamsp - Associação Beneficiente de Auxilio Mútuo dos Servidores
Público sobre o teor da manifestação apresentada pela parte exequente, requerendo o que entender de direito. Intimem-se. ADV: SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), AMANDA JULIELE GOMES
DA SILVA (OAB 165687/MG)
Processo 0000492-35.2016.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Mafalda
Avancini - Vistos. Tendo em vista que o objeto cujo perdimento foi decretado à União e até a presente data não foi retirado
pela Senad. em observância ao artigo 25, inciso I e parágrafo único, inciso III, da Portaria nº 1, de 10 de janeiro de 2020, do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, determino que seja destruído o aparelho de telefonia celular SAMSUNG, modelo SMG531M/DS, tendo em vista que os procedimentos necessários para remoção, avaliação, elaboração de edital e publicidade da
alienação dos bens, cujo perdimento foi decretado em favor da União, superam a eventual receita a ser obtida, conforme vem
manifestando a Senad em casos análogos. Comunique-se, servindo a cópia do presente como ofício. Oportunamente arquivemse. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de abril de 2022. - ADV: ANDRÉ EDUARDO HEINIG (OAB 28532/SC)
Processo 0000612-68.2022.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000784-97.2022.8.26.0483 - 2º Vara do Foro
da Comarca de Presidente Venceslau) - C.B. - Vistos. Confira a Z. Serventia se foram cumpridas as exigências do artigo 122,
§§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de justiça, se necessário. Se em termos,
cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens. Caso não
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