TJSP 11/04/2022 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
2291
o Juízo. Feito já sentenciado. Ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES (OAB
415284/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP), EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/SP)
Processo 1001592-57.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa de Parafusos Ferraretto Ltda
- Lance Judicial Leilões Eletrônicos - Intimação da Leiloeira para que se manifeste acerca do AR cumprido negativo. - ADV:
CARLOS ROGÉRIO BERTI (OAB 201892/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1001613-33.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - A.M.F.F. - Vistos.
Indefiro o pedido, eis que a medida postulada não tem como objetivo satisfazer o crédito. Anoto, outrossim, que o autor pede a
expedição de ofício para ele próprio, para que ele fique impossibilitado de conceder crédito ao réu. Se assim o desejar, basta
não fazer. Diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), BRUNA CRIS DA
CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1001636-76.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Marcelo Ferreira da Silva - Lance Alienações Eletrônicas Ltda - Lance Judicial - Vistos. Fls.277: ciente de que solicitou a
desconsideração do pedido de bloqueio. Suspendo a realização da hasta. Com efeito, à época, foi nomeada a empresa Lance
Judicial (Leilões eletrônicos) para realizar a venda. Contudo, posteriormente à decisão, houve a edição dos provimentos CSM
2.614/2021 e Provimento CG nº 19/2021, que impediram a nomeação de empresa para que funcione como leiloeira. Exigese, para tanto, que a nomeação deva recair em pessoa física, leiloeiro público com matrícula na JUCESP, com comprovado
exercício profissional por não menos que três anos. Assim, por ora, intime-se a empresa Lance, por e-mail, para que diga se
possui profissional que atenda aos requisitos exigidos pelas Normas da E. CGJ, indicando-o, bem como comprovando-se,
por meio de documentos, os requisitos. Após, em caso de inércia, tornem conclusos para nomeação de outro, devidamente
habilitado. Int. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 1001679-42.2018.8.26.0372 - Usucapião - Aquisição - E.R.P. - - H.S.S. e outro - J.B.S. e outro - Autor, manifestese sobre a petição retro. - ADV: NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP), THAINÁ CARVALHO FELETTE (OAB
408439/SP)
Processo 1001887-21.2021.8.26.0372 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Marluce Alves Primo - Marcela
Alves Primo - - Marcia Lourdes Alves Primo - - Priscila Alves Primo de Araujo - RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA, EM
CARTÓRIO. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1001904-57.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.P.I.M. - - C.R.M. - Interessado(a), imprimir
Termo(s) de Guarda expedido(s) através do e-Saj e juntá-lo(s) nos autos devidamente assinado pela parte. - ADV: SILVANA
APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 1001918-17.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Paes Retífica de Motores Ltda-me Vistos. Ante o certificado pelo Oficial e as excepcionais circunstâncias narradas, defiro o prazo suplementar de 30 dias para
cumprimento do mandado, a fim de evitar maior prejuízo ao prosseguimento do feito. Comunique-se à parte autora e no aguardo
do cumprimento do mandado. Int. - ADV: CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA (OAB 286070/SP)
Processo 1001975-93.2020.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - A.P.S.A.R. - R.S.A. - - H.S.A. - - A.L.S.M. - Vistos.
Cumpra a inventariante o segundo parágrafo da decisão de fls. 23, a fim de viabilizar a citação do esposo da de cujus. Int. - ADV:
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1002008-54.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paviotti & Paviotii - Autor(a),
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA
(OAB 341108/SP)
Processo 1002124-89.2020.8.26.0372 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S. - Vistos. Fls. 53: Providencie a requerente a
juntada aos autos da cópia da certidão de óbito do requerido. Int. - ADV: RIVELINO ALVES (OAB 378740/SP)
Processo 1002279-97.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Arminda Patrocinia
Portes de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a petição retro. - ADV: DANYEL DA
SILVA MAIA (OAB 221828/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1002468-36.2021.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ana Alves Pereira - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: JÉSSICA
MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1002516-29.2020.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 10052134820198260084 - 3ª Vara Judicial do Foro Regional da Vila Mimosa da Comarca de Campinas/SP) - Gabriella
Cristina Germano Silva e outro - Joao Batista da Silva - Vistos. Fls. 32: Ciente. Expeça-se nova folha de rosto para cumprimento,
com urgência, do ato deprecado. Oportunamente, devolva-se. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GARCIA CORREIA TAVARES (OAB
119315/SP), ADILSON FERREIRA (OAB 231845/SP)
Processo 1002550-72.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Auto Posto Pavão Bonito Ltda Autor(a), manifestar-se quanto ao determinado às fls. 127, em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CAIO BACHIEGA
ANGELINI (OAB 315828/SP), MARCEL FORNAZIERO (OAB 310212/SP)
Processo 1002571-19.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Luiz Carlos de Foltran Cato
- - Neusa Maria Guite Cato - Vistos. Ante o certificado pelo Oficial e as excepcionais circunstâncias narradas, defiro o prazo
suplementar de 30 dias para cumprimento do mandado, a fim de evitar maior prejuízo ao prosseguimento do feito. Comuniquese à parte autora e no aguardo do cumprimento do mandado. Int. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB
107460/SP)
Processo 1002593-04.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Sidnez Nala - - Ana Maria Previtali
Nala - Vistos. Levando-se em conta que a carta de citação foi recebida por terceira pessoa, inviável o reconhecimento da revelia.
Diga o autor se insiste na citação por mandado/carta precatória no mesmo endereço. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO MARIANO
SALZARULO (OAB 211328/SP)
Processo 1002696-11.2021.8.26.0372 (apensado ao processo 1000035-25.2022.8.26.0372) - Autorização judicial - Tutela
de Urgência - A.M.S.V.D. - G.S.P. - V.A.P. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 222 posto que tempestivos, e é
o caso de se lhes dar provimento a fim de corrigir erro material na sentença de fls.217/220, parte final, vez que sucumbente é
o requerido, passando a constar da seguinte forma: “Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00, razoável em razão da complexidade da causa.” Int. - ADV:
MOACIR MACEDO (OAB 117048/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP)
Processo 1002721-24.2021.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.L.G.C. - Portanto,
tendo em vista a certidão de inexistência de dependentes inscritos na previdência social (fls. 16) DEFIRO o levantamento dos
valores pleiteados, autorizando o requerente Carlos Eduardo Campos, CPF: 305.324.018-6, RG: 35.116.757-2 a proceder o
levantamento do valor existente na do PIS na base do FGTS, conta 9762300000012 / 453377094 - TO junto à Caixa Econômica
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