TJSP 11/04/2022 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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Processo 1008319-20.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Objetiva Soluções Em Consórcio
S/s Ltda - VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário
na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da
razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência o
artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas as
partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u)
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta. P. E int. - ADV: GABRIELA
RODRIGUES ALONSO GUILHERME (OAB 245396/SP)
Processo 1008326-12.2022.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Ensino Superior Strong - - FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS - VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder
Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao
princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz
referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem
ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se
para, em quinze dias efetuar o pagamento ou oferecer embargos, ficando advertido(a) de que não opondo embargos constituirse-á de pleno direito o titulo executivo judicial e será convertido o presente mandado em mandado executivo, prosseguindo-se
nos termos da lei, bem como de que, se efetuar o pagamento ficará isento do pagamento das custas e honorários advocatícios
(artigo 701, § 2º do CPC). Expeça-se carta. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1008344-33.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex
Osasco 2 - Vistos.Citem-se os executados para:pagamento do débito (aqui entendido o valor vencido e as prestações que se
vencerem até a data do efetivo pagamento) em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em
10% (dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade
da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens
quantos bastem para a satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos, independentemente
de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigos 914 do CPC de
acordo com redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006). Cientifique-se, ainda, o devedor de que, no prazo
para embargos, poderá, reconhecendo o crédito dos exequentes e comprovando o depósito de 30% do valor em execução,
requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de
1% ao mês (artigo 916 do CPC). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCIO RACHKORSKY (OAB
141992/SP)
Processo 1009016-80.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 163: processo regularmente desarquivado. Comprove o exequente em cinco dias a distribuição da carta precatória
expedida às fls. 149/150. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1009410-82.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Subcondomínio Jardins
do Brasil Abrolhos - Vistos. Aguarde-se no arquivo a provocação do exequente. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB
211136/SP)
Processo 1012146-73.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ademir de Souza - Vistos. Fls. 206: defiro a realização da pesquisa requerida perante
o sistema Infojud. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB 200135/SP)
Processo 1013190-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Luz Santos
Souza - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Reiterem-se os ofícios. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP), CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB 25841/BA), PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA (OAB 15662/BA)
Processo 1014446-08.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Fls. 107: intime-se a executada acerca do bloqueio efetuado às fls. 98/101 nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código
de Processo Civil, por carta com aviso de entrega. Oportunamente será apreciado o pedido de transferência do valor apreendido
e de seu levantamento por parte do exequente. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1019293-53.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Nova Era - Jefferson Ferreira dos Santos - Vistos. Sobre a impugnação aos cálculos apresentada às fls. 179/180, manifeste-se
o exequente no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), JUVENICE BARROS SILVA
FONSECA (OAB 257685/SP)
Processo 1020217-35.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Bruna Oliveira da Anunciacao - Vistos. Analisando a petição de
fls. 294/295 observo que não se trata de minuta de acordo e sim mera petição da executada informando que a impossibilidade
de cumprir o acordo homologado às fls. 292. Assim sendo, reconsidero a decisão de fls. 299. Diante da manifestação de fls.
307/308, deverá a credora requerer o que entender de direito para o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
LEONARDO FREITAS OLIVEIRA (OAB 326631/SP), ROSELI DE AQUINO FREITAS (OAB 82373/SP), JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1020813-82.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos.
Fls. 127: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1021829-37.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joselice Santana
Paiva - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Safra S/A - - Banco BMG S/A - - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Isto
posto,JULGOIMPROCEDENTEo pedido e condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade judiciária. Oportunamente, arquive-se, na forma
da lei. Oficie-se ao Tribunal de Justiça encaminhando-se cópia desta sentença para instrução dos agravos de instrumento
pendentes de julgamento. Publique-se. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, SÉRGIO NASCIMENTO
(OAB 193758/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/
MG), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1023360-32.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA Vistos. Fls. 153: defiro. Oficie-se ao Serasajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO
(OAB 125972/SP)
Processo 1023505-20.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Alf Work Cessão de Títulos e
Cobranças Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA COSTA SIQUEIRA (OAB 225388/
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