TJSP 11/04/2022 - Pág. 2690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
2690
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOÃO DE PAULO NETO (OAB 142668/SP)
Processo 0008900-86.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caio Goncalves Torres Vistos. Intime-se a devedora (PMO)- via Portal para comprovar o pagamento do requisitório expedido nestes autos, no prazo de
10 dias, sob pena de arresto. Intime-se. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0010787-08.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caio Goncalves Torres Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GLEISON DA SILVA (OAB 362195/SP)
Processo 0011821-18.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gustavo Pichinelli de
Carvalho - Vistos. Intime-se a devedora ( PMO) -via portal para comprovar em dez dias o pagamento do RPV, sob pena de
arresto. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PICHINELLI DE CARVALHO (OAB 196791/SP)
Processo 0011839-39.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0011844-61.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Missak Khachikian - Vistos. Intime-se a devedora ( PMO) -via portal para comprovar em dez dias o pagamento do RPV, sob pena
de arresto. Intime-se. - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP)
Processo 0011844-61.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Missak Khachikian - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP)
Processo 0011845-46.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Missak Khachikian - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MISSAK KHACHIKIAN (OAB 82347/SP)
Processo 0011847-16.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - ITAU UNIBANCO SA Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/
SP)
Processo 0011852-38.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Rayel, Miranda e Weigand
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 0011853-23.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP)
Processo 0011857-60.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Espabra Gêneros Alimentícios Ltda. - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: FRANCISCO FERREIRA NETO
(OAB 67564/SP)
Processo 0012747-96.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Pedro Abrão Marques Junior - Vistos. Ante o exposto na certidão retro, não há condições de encaminhamento do ofício
requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: PEDRO ABRÃO MARQUES JUNIOR (OAB 427661/SP)
Processo 0012747-96.2021.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Andre Villas Boas Estrela - Vistos. Ante o exposto na certidão retro, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
ANDRE VILLAS BOAS ESTRELA (OAB 387744/SP)
Processo 0013236-36.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0013238-06.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0013240-73.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gerson Luiz Spaolonzi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP)
Processo 0013251-05.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: FÁBIO BRESEGHELLO FERNANDES (OAB 317821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º