TJSP 11/04/2022 - Pág. 361 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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Cheque - Sidnei da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 161/173. Indefiro, eis que não cumprido o determinado à fl. 158. Fls. 175/179.
Indefiro o pedido de penhora do veículo indicado, porquanto registrado em nome de terceiro segundo informação do próprio
exequente. Int. - ADV: GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB 272097/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM
(OAB 53258/SP)
Processo 0003343-66.2006.8.26.0269 (269.01.2006.003343) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Tarcisio Renar Pinho Junior - Terramar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fl. 421 Primeiramente, esclareça o requerente se
houve penhora de valor nos processos constantes à fl. 402. - ADV: ALEXANDRE FABRICIO BORRO BARBOSA (OAB 154939/
SP), GALIBAR BARBOSA FILHO (OAB 180457/SP), EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES (OAB 262042/SP), RODRIGO
TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), ANTONIO CARLOS ALBUQUERQUE DINIZ (OAB
109282/SP)
Processo 0003501-96.2021.8.26.0269 (processo principal 1000608-86.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Ayres Salem Monteiro - DEUCENINCK DO BRASIL COMÉRCIO DE
PVC LTDA e outro - 1. O valor das custas finais é de R$ 1.266,36. 2. Às fls. 189/191 o executado comprovou o recolhimento
da importância de R$ 1.138,44. 3. Às fls. 196 o executado juntou a guia (R$ 87,91) sem comprovar o seu recolhimento. 4.
Às fls. 197 o executado trouxe aos autos comprovante de pagamento (R$ 320,00) que não corresponde à guia de fl. 196. 5.
Ante o exposto, mantenho a decisão de fl. 204 por seus próprios fundamentos. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB
345315/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB 109098/SP), FILIPE FRANCISCO CAETANO (OAB 360707/SP),
FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0003959-16.2021.8.26.0269 (processo principal 4000587-69.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - VENERANDA QUEIROZ PRESTES - Acolho, portanto, parcialmente
a impugnação para determinar que a execução prossiga em relação aos honorários no valor de R$ 307,72 (fl. 233). Condeno
a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor inicialmente almejado
e o valor da execução ora fixado, com as ressalvas do artigo 98, § 3º do CPC. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor,
observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguarde-se
seu pagamento por 90 dias. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/
SP)
Processo 0005530-37.2012.8.26.0269 (269.01.2012.005530) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcio Antonio Bercio
- - Gonçala de Fatima Silva Bercio - Fls. 590/591 Expeçam-se mandados para citação das pessoas indicadas na petição em
destaque. - ADV: LILIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP)
Processo 0005688-77.2021.8.26.0269 (processo principal 1002952-11.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roseli Aparecida Seabra Moreira - Jnk Empreendimentos, Participações e
Incorporações Ltda.jnk Empreendimentos, Administração e Participões Ltda - Vistos. Fl. 133. Intime-se a Administradora Judicial
por carta para que informe se o crédito objeto da presente ação está incluído no plano de recuperação judicial referido na
petição em destaque. Prazo para resposta, 15 dias. Int. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP), ANTONIO
CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB 209836/SP)
Processo 0006440-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1008438-11.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Givanildo Salustiano da Silva - - Daniela Aparecida Vieira da Silva - Jnk
Empreendimentos, Administração e Participações Ltda. - - Banco do Brasil S/A - Mantenho o decidido à fl. 378 por seus próprios
fundamentos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO (OAB
168896/SP), RODRIGO ESTEVES ROLIM (OAB 370607/SP)
Processo 0007019-85.2007.8.26.0269 (269.01.2007.007019) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Jorge
Oliveira da Silva e outro - Maria Jose Alves da Silva - Fls. 594/606 Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio de
valores, no prazo de 05 dias. - ADV: MARIA JOSE ALVES DA SILVA (OAB 58337/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ANDRYWS SALLES ALVES OLIVEIRA (OAB 355478/SP), MÁRIO AUGUSTO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB
357367/SP)
Processo 0014705-31.2007.8.26.0269 (269.01.2007.014705) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - João Theodoro
Machado - - Amadeu Vieira - - Maria Oliveira Vieira - - Maria de Lourdes Vieira Rodrigues - - Luiz Carlos Rodrigues - - Armando
Vieira - - Jaqueline de Almeida Matheus - - Maria Aparecida Vieira Rodrigues - - Zeneide de Jesus Diniz Vieira - - Elizabeth
Vieira Rodrigues - - Leontina Vieira Giriboni - - Antonio Cesar Matheus - - Leonísia Pedroso de Almeida - - Espólio de José Vieira
de Almeida - - Espólio de Marina Vieira Machado - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- CIÊNCIA a
REQUERIDA, na pessoa de seu representante legal, para que compareça em Cartório, a fim de retirar a Carta de Adjudicação.
Nada Mais. - ADV: MARCOS ANTONIO BRIZZOTTI (OAB 161970/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB
284151/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), TARYN DE MORAIS DINIZ (OAB 404241/SP), FILIPE
RAMPONI HACHIGUTI (OAB 328566/SP), LUIZ PEREIRA DE ARRUDA (OAB 113584/SP), VICENTE DONIZETTI CAMARGO
MELLO (OAB 91683/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), RUBENS MULLER NETTO (OAB 274729/SP)
Processo 0017238-89.2009.8.26.0269 (269.01.2009.017238) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):- VISTA ao EXEQUENTE para que manifeste em prosseguimento do feito. Nada
Mais. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 0017282-74.2010.8.26.0269 (269.01.2010.017282) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Paulino - Fls.
442/446 Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: ALEX RIBEIRO SILVA (OAB 292008/SP), LILIA
APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS (OAB 310944/SP), ELISE DOS SANTOS RODRIGUES MACHADO RIBEIRO
(OAB 442337/SP)
Processo 0018177-64.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018177) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tomas
Dzioba de Araujo - Velozcred Máster Franshising Ltda e outro - Certifico e dou fé que, consultando o Sistema Sisbajud, constatei
que houve o bloqueio do seguinte valor: R$ 420,19. Certifico mais que, consultando o sistema Arisp, verifiquei que a executada
Giane possui 01 imóvel registrado em seu nome, conforme se observa na cópia da matrícula que segue adiante. Certifico mais
que a executada Velozcred não possui imóvel registrado em seu nome. Certifico mais que, consultando o sistema Renajud,
verifiquei que as executadas não possuem veículos registrados em seus nomes, conforme se observa nos extratos que seguem
adiante. Certifico finalmente que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, promovo abertura de vista ao exequente para que se
manifeste sobre o prosseguimento do feito, informando, inclusive, se tem interesse na manutenção do valor bloqueado. - ADV:
JOAO BATISTA VIEIRA DE MORAES (OAB 41128/SP), WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB 53258/SP), ADEILSON JOSÉ
DE FREITAS JUNIOR (OAB 268572/SP), LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º