TJSP 11/04/2022 - Pág. 726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3485
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findo o qual serão baixados e arquivados. Int. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)
Processo 1000591-85.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Liliane de Souza Santos BANCO ITAUCARD S/A - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA,
NO PRAZO LEGAL. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB
70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000599-33.2020.8.26.0288 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S.A. - Vistos. Fls. 199/200: indefiro o pedido formulado pelo requerente, tendo em vista que o sistema das polícias civil e
militar (Detecta) tem por finalidade auxílio no combate à criminalidade, não se prestando à proteção de interesses particulares
(TJSP, agravo de instrumento nº 2053806-52.2019.8.26.0000). A propósito, requeira a parte autora o que for de direito para
prosseguimento do feito, em cinco dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000656-85.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.P.A. - A.T.C. e outro - Vistos. Dêse ciência às partes das decisões constantes de fls.151/164. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RUBENS
CRUVINEL RODRIGUES (OAB 360049/SP), EDSON REIS PEREIRA (OAB 282930/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI
MACEDO (OAB 198894/SP)
Processo 1000830-89.2022.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W.m Tannous Ltda - Providencie-se o recolhimento das custas
iniciais nos termos do Provimento 33/13. Após, conclusos. - ADV: JÚLIA MARIA DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
Processo 1000838-66.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Reinaldo de Freitas Ferreira - Vistos. Concedo
à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). CITE(M) as pessoas acima indicada(s) de que, perante este Juízo de
Direito e Cartório, processa-se a ação acima indicada, da qual fica Vossa Senhoria CITADO(A), nos termos dos artigos 246 e
247 do NCPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Novo
Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Na oportunidade
da contestação, deverá dizer, motivadamente, quais as provas pretende produzir, justificando suas pertinências, ou, do contrário,
requerer o julgamento antecipado da lide (art. 336, NCPC). Em homenagem ao postulado da cooperação processual, determino
que a parte ré, quando da apresentação das peças defensivas, traga aos autos todo e qualquer registro administrativo que
eventualmente possua, relativo ao objeto do presente litígio, com o fim de facilitar o trabalho judicante, sob pena de preclusão
(Art. 434, NCPC). PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias. ADVERTÊNCIA: Nos termos dos artigos 341 e 344, ambos do Novo
Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiras as alegações de fato
formuladas pela parte autora, salvo na hipótese de direito indisponível. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte
autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar
se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). (art. 351, NCPC).
Não sendo necessária a réplica, ou, caso seja necessária, já tenha ela sido apresentada ou já tenha decorrido prazo para sua
apresentação, venham-me os autos conclusos para sentença se a matéria controvertida for unicamente de direito e de fato e não
houver a necessidade de produzir outras provas, ou, ao revés, havendo necessidade de dilação probatória, para saneamento
do feito (art. 357, NCPC). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)
poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga
a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo
e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ. Petições,
procurações, defesas etc devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP)
Processo 1000983-30.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Márcio Albino - Vistos.
Fls.243/224: Manifestem as partes eventual aceitação ou recusa com a indicação. Int. - ADV: WANDER FREGNANI BARBOSA
(OAB 143089/SP)
Processo 1001094-82.2017.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - J.D.O. A.F.O. e outros - Vistos. Certidão de fls.401, manifeste a parte autora. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA SACCON (OAB 390461/
SP), MARIANE FERREIRA DE PAULA (OAB 379214/SP), HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP), HELENI BERNARDON (OAB
167813/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1001108-32.2018.8.26.0288 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Welington Luciano
de Paula - Banco do Brasil S/A - Vistos. Dê-se ciência às partes das decisões constantes de fls.204/327. Após, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB
310806/SP)
Processo 1001251-50.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Samuel Salviano
Silva Segismundo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Fls.203/207: Manifeste a parte
autora. Int. - ADV: GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), SAMUEL JOSÉ
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP)
Processo 1001556-97.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karla Janaina Pavan
Parada - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. Ad cautelam, certifique a z. Serventia a respeito do transcurso
do prazo para a manifestação da corré OI S/A a respeito dos embargos de declaração opostos às fls. 313/315. Int. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP)
Processo 1001927-37.2016.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Borges dos Santos - Alessandra Borges dos Santos - - Paulo Henrique Borges dos Santos - Edson de Oliveira Salaberry - Vistos. Ad cautelam,
intime-se a inventariante pessoalmente para dar andamento, sob as penalidades legais. Int. - ADV: RENAN MARTINS DE
OLIVEIRA DA SILVA GARNICA (OAB 329652/SP), MICHEL PLATINNY DUARTE ARAUJO (OAB 111144/MG)
Processo 1001995-45.2020.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.L.S.S. - A.A.L.S. - Vistos. Fls.237: Defiro,
expedindo-se o necessário. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA PONCIANO DA SILVA (OAB 386380/SP)
Processo 1002027-51.2020.8.26.0514 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
Fls. 190: defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, abra-se vista à requerente para dar andamento
ao feito, em cinco dias. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES
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