TJSP 12/04/2022 - Pág. 1021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1021
determinado à p. 51, no prazo de 15 dias, devendo constar no ofício, de maneira explícita, a determinação. Int. - ADV: JOSÉ
CARLOS CHAVES (OAB 168356/SP)
Processo 0005981-75.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000531-76.2017.8.26.0292) (processo principal 100053176.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - José Benedito
Caraça - Vistos. Considerando a concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Intimem-se
as partes e aguarde o prazo para eventual recurso, certificando-se. Após, expeçam-se os ofícios Precatório/Requisitório.
Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado, independentemente de nova
determinação. Em seguida, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação do credor. No silêncio, presumir-se-á a
quitação, com a consequente extinção do processo. Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP),
SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0006322-04.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003253-15.2019.8.26.0292) (processo principal 100325315.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Joaquim Monteiro
dos Santos Neto - Vistos. Pp. 54/55: Manifeste-se o INSS, no prazo de 15 dias, sem prejuízo da intimação referente à decisão
que homologou o cálculo. Int. - ADV: FRANCISCO PEREIRA NETO (OAB 364367/SP)
Processo 0006481-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007272-35.2017.8.26.0292) (processo principal 100727235.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) Anézia Franco Vieira - Vistos. Intime-se o INSS para que apresente o cálculo do débito que entender devido no prazo de trinta
dias, conforme requerido pela credora. Int. - ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP), EZIQUIEL VIEIRA (OAB
101563/SP)
Processo 0006760-98.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005362-36.2018.8.26.0292) (processo principal 100536236.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Rosa Ribeiro
- Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da credora pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a
consequente extinção do processo. Int. - ADV: LUIS FLAVIO DIAS (OAB 250477/SP)
Processo 0006842-61.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5016743-05.2021.4.02.5001 - 3ª Vara Federal)
- Caixa Economica Federal - Fica a parte autora intimada a juntar nos autos a Guia de Condução do Oficial de Justiça (boleto),
tendo em vista que à p. 20 só constou o comprovante de pagamento da guia, no prazo de 05 dias. - ADV: ERIKA SEIBEL PINTO
(OAB 9181/ES)
Processo 0007079-03.2018.8.26.0292 (processo principal 1004449-54.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Ciência ao autor do bloqueio Renajud de pp. 108/109.
Providencie o autor, no prazo de 10 dias, o necessário à intimação do executado, acerca do bloqueio, para, caso queira,
impugnar em 15 dias. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0007431-24.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1000208-03.2019.8.26.0292) (processo principal 100020803.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Neves de Almeida Prado - Daniel Izar Kohle Vistos. Manifeste-se o embargado/autor, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Após,
tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB 418550/SP), TATIANE DO
NASCIMENTO (OAB 410041/SP), RAFAEL NEVES DE ALMEIDA PRADO (OAB 212418/SP)
Processo 0007959-58.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1006521-14.2018.8.26.0292) (processo principal 100652114.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra dos
Santos - Vistos. Pp. 164/165: Manifeste-se a autora, em 15 dias. Após, voltem para decisão. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI
FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP)
Processo 0008735-58.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1011436-43.2017.8.26.0292) (processo principal 101143643.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Vistos. Defiro a pesquisa de
bens pelo sistema Sisbajud, conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE MORAES
(OAB 135290/SP)
Processo 0009125-62.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007625-75.2017.8.26.0292) (processo principal 100762575.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Lucinéia Aparecida Rodrigues de Barros - Diego Silva
Viana - Vistos. Manifeste-se o embargado/autor, caso queira, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.
Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), ADIR DA SILVA ROSSI
JUNIOR (OAB 107143/SP)
Processo 0009646-56.2008.8.26.0292 (292.01.2008.009646) - Procedimento Comum Cível - Ruben Belmiro da Silva - Vistos.
P. 235: Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados
àqueles autos. Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotações pertinentes. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: MARIO
SERGIO SILVERIO DA SILVA (OAB 210226/SP)
Processo 0010189-10.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1011417-37.2017.8.26.0292) (processo principal 101141737.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Bosque das Aroeiras - Vistos. Intime-se
o executado acerca da avaliação do imóvel (p.186), para manifestação em dez dias. Int. - ADV: FABIO CESAR GONGORA DE
MORAES (OAB 135290/SP)
Processo 1000003-37.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edvaldo de Oliveira Vistos. P.149: Concedo o prazo suplementar de quinze dias, conforme requerido pelo autor. Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV:
RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 1000004-46.2022.8.26.0617 - Tutela Antecipada Antecedente - Obrigações - Priscila Bucinskas de Miranda Araújo
- Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo
virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando
e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará
acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas.
A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir
aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso
concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
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