TJSP 12/04/2022 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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RELAÇÃO Nº 0287/2022
Processo 1004235-17.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - MARIA APARECIDA DE LIMA
MACEDO - “Dra. Eliana de Paula Santos Santiago Amora retirar certidão já expedida” - ADV: ELIANA DE PAULA SANTOS
SANTIAGO AMORA (OAB 236346/SP)
Processo 1011456-75.2020.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Waldete Aparecida Silva
Cordeiro - ANTÔNIO FERREIRA FERNANDES - “Dra. Daniele Prado Pedroso Morassuti retirar certidão já expedida” - ADV:
DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 242975/SP), RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA (OAB 353743/SP)
Processo 1016704-85.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.S. - Manifestar-se
sobre a resposta-ofício recebida fl. 152 e 153/156. - ADV: VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0283/2022
Processo 0002022-50.2018.8.26.0309 (processo principal 0025407-13.2007.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Andrea Hertel Malucelli - - PRISCILA MORENO DOS SANTOS - REGINALDO BARBOSA LACERDA Vistos. Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada acima indicada, até
o valor de R$ 2.214,55, utilizando-se o recurso de repetição programada da ordem (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias,
como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio, proceda-se
a transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se eventual saldo
remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00 (conforme
previsto no regulamento do sistema SISBAJUD). Finalizadas as repetições, providencie a z. Serventia a juntada do extrato
consolidado de todos os protocolos de bloqueios. Após, intime(m)-se o(s) executado(s) acerca dos valores penhorados, para
eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Providenciese e intimem-se. - ADV: ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP), PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/
PR), YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA (OAB 277992/SP)
Processo 0002133-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.002133) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mateus Scarpin
Junior - LEANDRO CONTRERA DERIVADOS DE MILHO - Intimação ao Exeqüente para se manifestar sobre a pesquisa SIEL
realizada. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 0002794-62.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002794) - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA LTDA. e outro - BRUNA VELOSO PETRACCA - Vistos. Proceda-se a atualização cadastral da parte credora. Defiro
a realização de bloqueio on-line através do sistema SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, em nome parte executada acima
indicada, até o valor de R$ 32.831,76, bem como a realização de pesquisa e bloqueio para transferência através do sistema
RENAJUD como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio,
proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberandose eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$
10,00 (conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos
valores penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código
de Processo Civil. Providencie-se e intimem-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0002794-62.2008.8.26.0309 (309.01.2008.002794) - Monitória - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE
ANCHIETA LTDA. e outro - BRUNA VELOSO PETRACCA - Intimação à Credora para se manifestar sobre a pesquisa de bens
e a penhora “on-line” realizadas, ambas com resultado negativo. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0005776-64.1999.8.26.0309 (309.01.1999.005776) - Cumprimento de sentença - Jundsondas Pocos Artesianos
Ltda. - Monica de Toledo Cesar e outro - Vistos. Fls. 631/373: Defiro a realização de bloqueio on-line através do sistema
SISBAJUD, em nome parte executada acima indicada, até o valor de R$ 93.152,26, bem como a realização de pesquisa e
bloqueio para transferência através do sistema RENAJUD e pesquisa de bens via sistema INFOJUD (5 últimos exercícios
disponíveis), como forma de preservar o crédito exequendo (art. 835, inc. I, e 828, ambos do CPC/2015). Efetivado o bloqueio,
proceda-se a imediata transferência para conta judicial, ficando convertido em penhora para todos os fins de direito, liberando-se
eventual saldo remanescente, bem como valores ínfimos em face do montante da dívida, ou qualquer valor abaixo de R$ 10,00
(conforme previsto no regulamento do sistema SISBAJUD), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s) acerca dos valores
penhorados, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo
Civil. Indefiro os demais pedidos (c,d,e) posto que a partir da implantação do sistema Bacenjud 2.0, houve a integração de
Corretoras/Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários e Sociedades de Crédito, sendo possível enviar, por meio do sistema,
ordens para bloqueio e transferências de ativos de renda fixa (títulos públicos federais, CDBs, COEs, LCIs, LCAs, etc) renda
variável (ações ETFs, FIIs, CRI, CRA etc) e cotas de fundos de investimentos, contribuindo na duração do processo e para a
desburocratização dos procedimentos. Quanto ao CENSEC, o exequente não é beneficiário da assistência judiciária gratuita,
e conforme Comunicado da Corregedoria Geral nº 2460/2018, a requisição judicial junto ao CENSEC só poderá ser efetivada
em favor das partes que não tenham condições de custeá-la. Diante do exposto, indefiro a pesquisa via CENSEC. Providenciese e intimem-se. - ADV: ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 419298/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/
SP), THAMIRES CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB 392363/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), TÁSSIO
FOGA GOMES (OAB 305909/SP), GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 0005776-64.1999.8.26.0309 (309.01.1999.005776) - Cumprimento de sentença - Jundsondas Pocos Artesianos
Ltda. - Monica de Toledo Cesar e outro - Intimação à Credora para se manifestar sobre as pesquisas de bens e a penhora “online” realizadas, todas com resultado negativo. - ADV: GLAUCIA SCHIAVO (OAB 232209/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO
(OAB 75012/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), THAMIRES
CORREIA DE MELLO LICARIAO (OAB 392363/SP), ARIANE DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 419298/SP)
Processo 0007514-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1000770-87.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Lucas Rafael Oliveira - Vistos. Defiro a realização de bloqueio online através do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada acima indicada, até o valor de R$ 9.726,56, utilizando-se
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