TJSP 12/04/2022 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
15
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Lucimara Aparecida Wilxenski de Moraes
ADVOGADO : 213826/SP - Deivid Zanelato
REQDA
: Telefonica Brasil S.A.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001330-20.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Paulo Roberto Juliano
ADVOGADO : 249388/SP - Paulo Eduardo Rocha Pinezi
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
0000853-14.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Ronaldo Marcelino de Oliveira
REQDO
: G & L Niche Perfumaria
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001331-05.2022.8.26.0236
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Cooperativa de Crédito Credicitrus
ADVOGADO : 23134/SP - Paulo Roberto Joaquim dos Reis
EXECTDO
: Eugenio Portolani
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001332-87.2022.8.26.0236
CLASSE
:
GUARDA DE FAMÍLIA
REQTE
: S.A.C.
ADVOGADO : 209662/SP - Niléia Eliane Pipoli
REQDA
: M.O.D.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1001333-72.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: J.S.
ADVOGADO : 209662/SP - Niléia Eliane Pipoli
REQDO
: R.M.S.A.I.C.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1001334-57.2022.8.26.0236
CLASSE
:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda
ADVOGADO : 433920/SP - Marielle Marçal de Oliveira
EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA
VARA:
1ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 09/04/2022
PROCESSO :
1001335-42.2022.8.26.0236
CLASSE
:
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: A.M.Q.
ADVOGADO : 416902/SP - Raphael Aparecido Machado Garcia
REQDO
: J.R.S.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 10/04/2022
PROCESSO :
1001336-27.2022.8.26.0236
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: A.M.O.
ADVOGADO : 233078/SP - Maria de Fátima Castelli Giro
REQDO
: D.A.M.S.
VARA:
2ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
Processo 0000059-27.2021.8.26.0236 (processo principal 1002043-63.2020.8.26.0236) - Cumprimento Provisório
de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - A.C. - Vistos, Trata-se de cumprimento provisório de decisão que concedeu a
tutela antecipada em favor do ora exequente, determinando que os executados custeassem o tratamento prescrito e também
designassem profissional para acompanhar o exequente na escola. Acerca da assistência no período escolar, destaque-se
que os recursos interpostos pelas ora executadas foram parcialmente acolhidos, suprimindo tal parte da tutela: “AGRAVO DE
INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.FORNECIMENTO DE TRATAMENTO
MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA. Análise estrita aos elementos da tutela antecipada, constantes do art. 300 do Código
de Processo Civil. Atendimento aos pressupostos autorizadores para concessão da medida de urgência. Prova pericial necessária
para aferição da imprescindibilidade e superioridade do tratamento em relação ao convencional ofertado na rede pública.
Observância ao entendimento anotado no Agravo de instrumento nº 2272447-70.2020.8.26.0000, interposto pelo corréu SAMS,
confirmando a tutela de urgência quanto à terapia multidisciplinar. Disponibilização de professor auxiliar. Inviável determinação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º