TJSP 12/04/2022 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
1610
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento). ADV: DAIANE CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 403354/SP)
Processo 1501672-53.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- L.G.L.F. - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do defensor para imprimir certidão de honorários no próprio site do Tribunal,
(Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Foro de Leme/Nome da parte ou número dos autos ou acessar,
diretamente, o link: http://esaj.tj.sp.gov.br/cpo/pg/open.do, clicar no ícone “decisão proferida” (ou no documento a ser impresso)
e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento)
ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho
desejado, com a assinatura digital do julgador. Caberá ao advogado da parte interessada providenciar o encaminhamento) ADV: ANDRÉA CRISTINA CONTI (OAB 390103/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2022
Processo 0000042-02.2022.8.26.0318 (processo principal 1000648-47.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ótica Técnica de Leme Ltda - Me - Intimação à parte autora para entrar em contato com a Central de Distribuição de
Mandados, com endereço à Rua Bernardino de Campos, 770 - Tel. (19) 3571-3590, a fim de acompanhar e fornecer os meios
necessários para o cumprimento do Mandado 318.2022/005001-0. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB
197218/SP)
Processo 0000195-35.2022.8.26.0318 (processo principal 1004503-34.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Optica Fiocco Ltda. - Me - Vistos. 1. A busca de ativos via sistema SisbaJud foi totalmente frutífera. Liberese nos autos o comprovante de depósito relativo às requisições. 2. Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado
ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC, e, na forma do item seguinte, para
oferecimento de embargos. 3. Decorrido o prazo acima sem manifestação, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o
prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 FONAJE). Anoto, por fim, que o depósito judicial dispensa a lavratura de
termo de penhora, por expressa previsão legal. 4. Int. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Processo 0000256-90.2022.8.26.0318 (processo principal 1002082-71.2021.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian José dos Santos - Intimação à parte autora para tomar ciência em relação à
petição de fls. 87/88 e documento juntados pela Fazenda do Estado. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000351-23.2022.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - José Eduardo de Oliveira Intimação à parte requerente para manifestar-se sobre as alegações da Entidade devedora às fls. 28/29, no prazo de 10 dias.
- ADV: ANA LUCIA STEPHANI DE OLIVEIRA (OAB 419061/SP)
Processo 0000521-92.2022.8.26.0318 (processo principal 1001419-59.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Tony Roger Arle - Lucas Rodrigues de Souza - Vistos. 1. A busca de ativos via sistema SisbaJud foi
parcialmente frutífera. Libere-se nos autos o comprovante de depósito relativo às requisições. 2. Intime-se a parte executada
na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para manifestar-se nos termos do art. 854, §3º, do CPC, e, na
forma do item seguinte, para oferecimento de embargos. 3. Decorrido o prazo acima sem manifestação, independentemente de
nova intimação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 do FONAJE). Anoto, ainda, que o depósito
judicial dispensa a lavratura de termo de penhora, por expressa previsão legal. 4. Relativamente ao saldo remanescente,
expeça-se mandado para livre penhora de bens da parte executada. 5.Int. - ADV: DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/
SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0001223-09.2020.8.26.0318 (processo principal 0003949-87.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Lucas Loureiro Figaro da Costa Pinto - Intimação da parte exequente para manifestar, no prazo de 05 dias, em termos
de prosseguimento, tendo em vista o insucesso das buscas de ativos financeiros realizada através do sistema SisbaJud. - ADV:
JEAN JUNYTI OLIVEIRA KOYAMA (OAB 391607/SP), LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB 420293/SP)
Processo 0002242-16.2021.8.26.0318 (processo principal 1005637-67.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aparecida Isabel de Rezende - Intimação da parte autora para manifestação, em 05 dias,
com relação às alegações e documentos de fls. 78/86. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0002476-08.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RAFAEL RODRIGUES DO PRADO
PARENTE - Vistos. Às fls. 178/181 e 183 as partes firmaram acordo, judicialmente homologado às fls. 184, consignando que,
decorridos 15 (quinze) dias do prazo final para o cumprimento do acordo, sem a manifestação daquelas, considerar-se-ia
cumprida a celebração. Todavia, às fls. 202 a parte executada informou o adimplemento integral da avença. Ante o exposto,
dou por cumprido o ajuste e JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Execução de Título Extrajudicial proposta por RAFAEL
RODRIGUES DO PRADO PARENTE em face de Carlos Eduardo Fernandes, nos termos do art. 924, II, do CPC. Levantem-se, a
penhora de fls. 71 e as restrições realizadas sobre os motociclos às fls. 56/57 através do sistema RenaJud. Intime-se a terceira
interessada Ivone Aparecida Magalhães Fernandes da presente decisão. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), HENRIQUE ROSOLEM (OAB 127681/SP)
Processo 0002798-52.2020.8.26.0318 (processo principal 1000860-05.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Aparecida Isabel de Rezende - Intimação da parte autora para manifestação, em 05 dias, relativamente aos
documentos de fls. 80/83. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0003336-96.2021.8.26.0318 (processo principal 1002130-30.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Airton Machado do Nascimento - - Rosaria de Fatima Brandão do Nascimento - Vistos. A busca de ativos via
sistema SisbaJud foi infrutífera. Assim, tendo em vista a restrição financeira/administrativa/judicial existente no registro veicular
(fls. 32/35), sem prejuízo do bloqueio já realizado, expeça-se mandado para penhora de tantos bens da parte devedora quantos
bastem à satisfação integral de seu débito. Nada encontrando o Oficial de Justiça nesta última hipótese, deverá penhorar
o veículo GM/Caravan, ano e modelo de fabricação 1977, de placas CWL0736/SP, caso o localize. Restando infrutíferas as
diligências acima, aguarde-se por improrrogáveis 30 (trinta) dias a indicação pela parte credora de eventuais bens passíveis de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º