TJSP 12/04/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2011
Processo 0007775-72.2021.8.26.0344 (processo principal 1014560-04.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Espolio de Creuza Nascimento de Menezes(rep. por Claudete Nascimento de Menezes) - Walter Alves da
Silva - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista o AR de fls. 20 devolvido pelos Correios
sem a entrega ao destinatário. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO
MARCIOLLI (OAB 250573/SP)
Processo 0008105-69.2021.8.26.0344 (processo principal 1004161-76.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Nota
de Crédito Comercial - Ruivo & Murinelli Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de
15 dias. Intime-se. - ADV: THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA (OAB 323757/SP), VINICIUS GARCIA LIMÃO PINTO
(OAB 406427/SP), RAPHAEL SOARES DA SILVA (OAB 408106/SP), ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB
161963/SP)
Processo 0008518-82.2021.8.26.0344 (processo principal 1000284-31.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Abramides, Gonçalves e Advogados - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da
parte exequente referente ao depósito no valor de R$604,96, devidamente atualizado (comprovante de fls. 68) e de acordo com
o formulário MLE de fls. 101. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008570-78.2021.8.26.0344 (processo principal 1016247-79.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Associação Comercial e Industrial de Marilia - Idevalde Guizardi - Vistos. Defiro o sobrestamento do
presente feito pelo prazo de quinze (15)dias, como requerido. Int... - ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP),
MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0009146-71.2021.8.26.0344 (processo principal 1005660-61.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Adriana Rosa da Silva Magalhaes - Fls 69:
Manifeste-se a exequente. Int... - ADV: FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 327845/SP), LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB
95814/SP)
Processo 0009707-23.2006.8.26.0344 (344.01.2006.009707) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários N.C. - Vistos. Cuida a presente execução de recebimento de valor inadimplido originário de contrato de empréstimo bancário,
cujo prazo de prescrição é de 5 (cinco) anos. Revendo os autos, constato que foram remetidos ao arquivo, por inércia do
exequente, em 03/12/2008 lá permanecendo até 29/01/2013, quando foi desarquivado para prosseguimento dos atos tendentes
ao recebimento do crédito. A prescrição intercorrente, ou prescrição superveniente, é aquela que ocorre após o ajuizamento da
pretensão de direito material e se caracteriza pela inércia do titular do direito material. No caso concreto, os autos permaneceram
arquivados por período insuficiente, ou seja, pouco mais de 4 (quatro) anos e, desta forma, não verifico a ocorrência da prescrição
intercorrente, motivo pelo qual a execução deve prosseguir. Defiro a pedido do exequente para inclusão do nome do executado
no rol dos inadimplentes (SERASA). Informo ainda que a anotação será cancelada tão logo seja efetuado o pagamento do
débito ou garantida a execução. Defiro, ainda, a inclusão do nome do executado no rol de inadimplentes do SCPC. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0009803-09.2004.8.26.0344 (344.01.2004.009803) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Laerte
Guiotti - - José Luis Guiotti - - Bruna Marina Cruz Guiotti e outros - Jacy Franchini - - Luiz Carlos Ramos - - Neusa Camilo da
Silva Ramos - Vistos. De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, item 47, Capítulo II, Tomo I, bem
como ao Comunicado CG nº 1092/2013, tendo em vista que o presente feito ultrapassou as 200 folhas, forme-se o 8º volume
a partir de fls. 1393. Anote-se a interposição do Agravo de instrumento, interposto pelos requeridos às fls. 1501/1518 contra
a decisão de fls. 1470 e 1491 que determinou a remessa dos autos ao Contador e atualização da avaliação do imóvel. Após,
aguarde-se informação sobre o efeito em que foi recebido o Agravo. Int... - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO
(OAB 66114/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
Processo 0010117-56.2021.8.26.0344 (processo principal 1004956-24.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Marina Oliveira dos Santos - - Rafael de Carvalho Baggio - - Jean Carlos Barbi - BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Converto o bloqueio da importância de R$4.708,26 (Quatro
mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos), disponibilizado a este juízo, em penhora. Intime-se a parte executada, na
pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou
último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. No mais, manifestem-se as partes
exequentes, no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista que a petição de fls.15 não pertence a estes autos. Int. - ADV: RAFAEL
DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JEAN CARLOS BARBI
(OAB 345642/SP)
Processo 0010735-98.2021.8.26.0344 (processo principal 1005297-74.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - . Fls. 12: diante do depósito da diligência do Oficial de Justiça,
expeça-se Mandado para intimação do executado, nos termos da decisão de fls. 4. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 0010739-38.2021.8.26.0344 (processo principal 1008943-29.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - A.H.B. - Vistos. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o
requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD através da Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por
serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0011734-76.2006.8.26.0344 (344.01.2006.011734) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Esclareça o exequente, seu pedido de fls. 449 (pesquisa pelo SISBAJUD), haja vista a extinção dos autos, nos
termos do artigo 924 II, conforme fls. 436. Na data de hoje, despachei, também, nos Embargos em apenso. Int... - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0013923-27.2006.8.26.0344 (344.01.2006.013923) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução D.F.P. - - R.H.B.K. - Vistos. Processo em cartório, desarquivado sem reabertura. Anote-se o nome do advogado da requerente,
subscritor de fls. Retro. Permaneçam os autos à disposição do interessado pelo prazo de trinta (30) dias. No silêncio, tornem ao
arquivo. Int... - ADV: JOÃO NUNES NETTO (OAB 263911/SP), GILVANDRO BATISTA GOMES (OAB 163914/SP)
Processo 0015665-29.2002.8.26.0344 (344.01.2002.015665) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Securitizadora de Creditos e Financeiros - Vistos. De acordo com as Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, item 47, Capítulo II, Tomo I, bem como ao Comunicado CG nº 1092/2013, tendo
em vista que o presente feito ultrapassou as 200 folhas, forme-se o 2º volume a partir de fls. 201. Após, esclareça o autor seu
pedido de fls. 365. Int... - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0015821-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1010313-77.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
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