TJSP 12/04/2022 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
2225
TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD) Com
o recolhimento, providencie a serventia a pesquisa acerca do atual endereço do requerido, via SISBAJUD. Aguarde-se pelo
prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, junte-se o detalhamento aos autos, dando-se vista ao requerente. Intime-se. - ADV:
LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1002912-44.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ademir Marchetto Alves Providencie o(a) Exequente o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DIVINO
RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1004530-29.2018.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marilda
Helena Miranda Lopes Dorsa - Arlete de Oliveira Santos - - Marivania Maria Victor da Silva - - Emerson da Silva Cardoso e outros
- Vistos. Fls. 1.222/1.223: Sobre os Embargos de Declaração, bem como sobre o pedido de habilitação da herdeira da autora,
esta falecida no decurso da demanda, manifestem-se os requeridos no prazo de 05(cinco) dias (art 1.023, §2º do CPC). Sem
prejuízo, cumpra a serventia o determinado no último parágrafo da decisão de fls 1.218. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA
SILVA CHAVES DOS SANTOS (OAB 155609/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), AMANDA
LETÍCIA FERNANDES DA SILVA (OAB 386587/SP), TIAGO JOSÉ DOS SANTOS ARUGA (OAB 326370/SP), MARCELO DA
SILVA (OAB 376159/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP)
Processo 1004673-47.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Acerca
da reposta de ofício de fls. 83/84 expedida pelo Detran, diga o requerente em 5 (cinco) dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1005097-94.2017.8.26.0348 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Fumiko Ogusuko - Vera Lúcia Alves
Oshiro - - Paulo Oshiro - - Lourdes Mitsuko Oshiro - - Izabel Haruko Oshiro - - Jose Sukekaju Oshiro - - Eidi Power Imamura - Ailton Alves Marques - - Tania Imamura Marques - - Avelar Cezar Imamura - Vistos. Primeiramente, anoto a existência de penhora
no rosto dos autos em desfavor dos requeridos Ailton Alves Marques e Tania Imamura Marques (fls. 232/238), que deverá ser
observada antes de qualquer liberação de valores nos autos. No mais, previamente à análise do pedido de designação de hasta
pública para alienação do imóvel, formulado pelo autor (fls. 266), intimem-se os réus, na pessoa do patrono constituído nos autos
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se pretendem exercer seu direito de preferência na compra do bem objeto da
ação. Manifestado o desinteresse ou certificado o decurso in albis do prazo, intime-se o o autor para promover, no prazo de 30
(trinta) dias, a criação do respectivo incidente de cumprimento de sentença, devendo proceder o cadastro da peça, no instante
do protocolo, conforme disposto no COMUNICADO CG nº 1789/2017 disponibilizado em 08/08/2017 Diário da Justiça Eletrônico
Caderno Administrativo, pg. 11/13. Criado o incidente, traslade a serventia a ele cópia da determinação de penhora oriunda da
1ª Vara do Trabalho de Mauá (fls. 232/237), lançamento nesses autos principais as devidas movimentações no sistema SAJ nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-os, prosseguindo-se no cumprimento de sentença. P. Int. - ADV: CARLOS
HENRIQUE BRAGA (OAB 118953/SP), MARLI CAPUTO (OAB 245336/SP), MARIA ELIZABETH CHAD (OAB 215145/SP)
Processo 1005594-69.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geni de Souza Santos
- Banco C6 Consignado S.A - - Itaú Unibanco Holding S.A. - Vistos. Fls. 303/304: Sobre os Embargos de Declaração de Itaú
Unibanco Holding S.A. manifestem-se as partes no prazo de 05(cinco) dias (art 1.023, §2º do CPC). Intimem-se. - ADV: CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO
(OAB 205306/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1007795-39.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Jéssica Lucilene Pedron - Parte: Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes
Ltda - Me. Nº da CDA: 1339252900 - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP), CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB
403119/SP)
Processo 1007937-38.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Marilda Helena Miranda Lopes Dorsa
- Sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls 80, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal.
- ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 1008553-47.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Reserva
dos Pirineus - Sobre a ausência de Contestação/Impugnação/Embargos à execução por parte do(a) Executado, manifeste-se
o(a) Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1010158-28.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Polysistem Importação
e Exportação de Policarbonato Ltda. - Pagseguro Internet S/A - Vistos. Fls. 170/144: Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes.
Fls. 146/147: Manifeste-se o requerente no prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP), ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP), MIRELA SAAR CAMARA
(OAB 355948/SP)
Processo 1010954-82.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Dayane Martinez Lima Ferreira
- DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze
(15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes: 1) especificar as provas que pretendem produzir, justificandose a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo,
juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão da referida prova
oral; 2) manifestar se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo
para homologação judicial. O prazo para réplica (15 dias) é concedido exclusivamente para o(a) autor(a), a contar da intimação
do presente despacho. O prazo para especificação de provas (15 dias) e manifestação de interesse na conciliação é comum,
e fluirá, de forma automática, a partir do 16º dia a contar da intimação do presente despacho, num total de 30 dias para o
cumprimento da presente deliberação. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), DAYANE
MARTINEZ LIMA FERREIRA (OAB 403936/SP)
Processo 1011463-52.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Evaldo Dias de Jesus - Prudental do Brasil
Vida em Grupo SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos
do art. 59, das N.S.C.G.J. (alterado pelo Provimento CG nº 17/2016). Tendo em vista que a condenação foi suspensa por ser
o(a) vencido(a) beneficiário(a) da justiça gratuita, aguarde-se em cartório por dez dias, nada sendo requerido, arquivem-se.
P. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE CARLOS
RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1012016-60.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laysa Almeida Gabriel Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais
documentos, no prazo de quinze (15) dias. Após, no prazo de quinze (15) dias, deverão as partes: 1) especificar as provas que
pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova
testemunhal, deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas, sob
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