TJSP 12/04/2022 - Pág. 3142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
3142
Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO
NACHBAR (OAB 361721/SP)
Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Anote-se os dados do
defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos e intimando-se da audiência designada. No mais, aguardese a realização do ato. Int. Osasco, 07 de abril de 2022. - ADV: LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA (OAB 439878/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2022
Processo 0000584-56.2022.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.A.O. - Arbitro os honorários ao Defensor Dativo no valor de 70% da tabela de honorários da OAB/SP, vez que atuou até a
modificação da competência territorial. Expeça-se a competente certidão para levantamento do valor. No mais, prossiga-se
conforme determinado. Int. Osasco, 08 de abril de 2022. - ADV: MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP)
Processo 1008240-41.2022.8.26.0405 - Autorização judicial - Seção Cível - M.A.F.E. - Defiro o requerido pelo Ministério
Público, intimando-se o solicitante para que esclareça se foram realizadas as gravações e se permanece latente o pedido de
expedição de autorização, informando as eventuais novas datas do evento, bem como juntando o AVCB atualizado. Com os
esclarecimentos, nova vista ao MP. Int. - ADV: MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA (OAB 178899/SP)
Processo 1008445-70.2022.8.26.0405 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - A.C.S.B. - Melhor compulsando
os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo a menor nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do
Adolescente que enseje o prosseguimento do feito perante a Vara da Infância e Juventude. Assim, considerando ainda o grau
de parentesco entre as partes, declino da competência e determino, com urgência, a redistribuição do feito a uma das Varas da
Família e Sucessões desta Comarca, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOICE OLIVEIRA SOUZA DE JESUS (OAB 461839/
SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2022
Processo 0000311-71.2022.8.26.0405 (processo principal 1003315-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Antes de apreciar o pedido de
penhora, junte a requerente o cálculo atualizado do débito. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB
276746/SP)
Processo 0000333-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1013231-94.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Samuel Guimaraes de Almeida - Vistos. Diante da concordância da executada (fls. ),
Homologo os cálculos apresentados pela exequente (fls. 55/135) (data-base Março de 2022). Caso o credor solicite a expedição
de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de
1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0000952-93.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vivian Cristina dos
Santos - Vistos. Fls. 29 diga a exequente. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0000955-48.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Valdecir Branco Ribeiro
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAMILA AGOSTINI DA COSTA GUIMARAES (OAB 423798/SP), DERLIS EDUARDO GUIMARÃES
DE ALMEIDA (OAB 422298/SP)
Processo 0002739-26.2022.8.26.0405 (processo principal 1004960-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Edward Bortolossi - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002743-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1012989-38.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luiz Henrique Pacheco Tavares - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002744-48.2022.8.26.0405 (processo principal 1018767-86.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Eduardo Ramos de Amorim - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002747-03.2022.8.26.0405 (processo principal 1023705-61.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilton Sérgio Galante Portel - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via
Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535. Int. - ADV: ALEXANDRE MARCOS STORTI (OAB 298182/SP)
Processo 0002749-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1014562-14.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Wanderson da Silva Dutra - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0002764-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1009035-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jonas Marcos Cabral - Vistos. Diante da concordância da parte autora
(fls.30), Homologo os cálculos apresentados pela executada (fls. 22/26) (data-base março de 2022). Caso o credor solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Após, arquivem-se estes
autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0002825-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1026612-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Mendes de Araujo da Silva - - Eduardo Rogerio da Silva - Vistos. Diga a
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