TJSP 12/04/2022 - Pág. 3206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
3206
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: EVANDRO DE SOUZA CLEMENTE (OAB 366444/SP)
Processo 1006897-35.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Humberto Natal dos Santos - - Graciele
Sanches Camargo Lima dos Santos - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se os requerentes,
no prazo legal, sobre contestação de fls. 93/108 e documentos a ela acostados. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO (OAB 324881/SP)
Processo 1008013-81.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Andrade Padovan SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Encerrada a instrução processual, faculto a
apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, primeiro para a autora e em seguida para a ré. Após,
voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA
(OAB 375307/SP), AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 0000159-48.2021.8.26.0408 (processo principal 0007626-59.2013.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Infração Administrativa - Marisa Seixas Zerbini Florencio - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada
sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: MARISA SEIXAS ZERBINI FLORENCIO (OAB 103620/SP)
Processo 0000346-56.2021.8.26.0408 (processo principal 1000988-46.2020.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.T.R.B. - P.R.B. - Vistos. Atenda a exequente ao postulado pelo Ministério Público a
fls. 96. Em seguida, tornem os autos àquele órgão para manifestação. Intime-se. - ADV: JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA
(OAB 434968/SP), ELLEN VENTURINI VICENTIM (OAB 411976/SP), ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP), DANIEL
MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP)
Processo 0000748-06.2022.8.26.0408 (processo principal 1003645-24.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Água e/ou Esgoto - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vistos. Por ora,
aguarde-de decisão a ser proferida na ACP. Intime-se. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), ALINE SIMÕES
BALDINI (OAB 374017/SP)
Processo 0000788-85.2022.8.26.0408 (processo principal 1006469-87.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - J.V.L.G. - S.A.G. - Vistos. Intimem-se pelo diário da justiça para cumprir a obrigação no prazo
de 30 (trinta) dias (prestar as contas), ou apresentar impugnação nos termos do artigo 536, § 4º, do CPC. Intime-se. - ADV:
JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/SP), SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP)
Processo 0000976-30.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000976) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Luiz Pereira Carmelita Jardim de Souza - Sandra Manogrosso Jardim da Silva - Vistos. O perito não realizou a perícia porque o imóvel está
ocupado por terceiros e estes não estavam no local no momento designado pela perícia (fls. 455/462). Intime-se o perito para
designar nova data para a perícia, bem como intime-se os ocupantes do imóvel da data e hora da perícia para que permitam ao
perito adentrar no imóvel e realizar a perícia. Intime-se. - ADV: MURILO DE ALMEIDA BASTOS (OAB 202857/SP), MARCOS
ANTONIO FRABETTI (OAB 233010/SP), FABIANA RAQUEL MARÇAL (OAB 284143/SP)
Processo 0001032-14.2022.8.26.0408 (processo principal 1004693-18.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.F.S. - F.A.S. - Vistos. A planilha de cálculos as fls. 2 está incorreta. O que se
pretende é a execução de crédito oriundo de acordo realizado aos 10 de Fevereiro de 2.022, conforme fls. 8/9. Sendo assim,
a exequente deverá retificar os cálculos, para excluir o crédito referente ao mês de janeiro, anterior ao acordo realizado em
audiência. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP), JOÃO PEDRO TREGUES SABBATINE
(OAB 437925/SP)
Processo 0001041-73.2022.8.26.0408 (processo principal 1004693-18.2021.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.F.F.S. - F.A.S. - Vistos. A sentença que dá azo ao título judicial foi proferida
nos autos nº 1003907-81.2015, da 1ª Vara Cível desta Comarca. O pedido de cumprimento de sentença deve ser iniciado
por peticionamento intermediário vinculado aos autos do processo em que proferida a sentença. Pelo exposto, cancele-se a
distribuição, remetendo ao distribuidor para este fim. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI (OAB 423916/SP),
JOÃO PEDRO TREGUES SABBATINE (OAB 437925/SP)
Processo 0001055-57.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. - J.S.S. - Vistos. Aceito a
competência. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO MAESTRI (OAB 54325/SC), VANESSA
CRISLAINE DE BARROS GOMES PORTELA (OAB 449676/SP)
Processo 0001285-36.2021.8.26.0408 (processo principal 1000988-46.2020.8.26.0408) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reconhecimento / Dissolução - L.T.R.B. - P.R.B. - Vistos. Atenda a exequente ao postulado pelo Ministério Público a
fls. 73. Em seguida, tornem os autos àquele órgão para manifestação. Intime-se. - ADV: ELLEN VENTURINI VICENTIM (OAB
411976/SP), JULIANE COELHO ODA DE OLIVEIRA (OAB 434968/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP),
ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP)
Processo 0003029-03.2020.8.26.0408 (processo principal 0007960-79.2002.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - I.O.B. - M.B.B. - Vistos. O pedido às fls. 143/144 será apreciado oportunamente.
Por ora, cumpra-se a decisão às fls. 139. Intime-se. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP), JAIR FERREIRA
GONCALVES (OAB 74834/SP), WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 0003168-23.2018.8.26.0408 (processo principal 0001694-37.2006.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.C.A. - - M.C.A. - J.M.A. - Vistos. 1. Apresentem os exequentes o demonstrativo
de débito atualizado. Prazo: 10 (dez) dias 2. Com a manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
CÉLIA REGINA DE FREITAS (OAB 359362/SP), SANCIA AFONSO CORREA GOUVEIA (OAB 30053/PR)
Processo 0003269-60.2018.8.26.0408 (processo principal 1000004-67.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - H.M.O. - W.C.L. - Vistos. Diga a exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento, apresentando demonstrativo de débito atualizado, presumindo-se, no silêncio,
que houve a quitação da dívida executada. Após, vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV:
VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), LEONARDO ALMEIDA BERTOLA RODRIGUES (OAB 427103/SP), ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP)
Processo 0003967-61.2021.8.26.0408 (processo principal 0006040-55.2011.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
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