TJSP 12/04/2022 - Pág. 3225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
3225
Sala de Audiência de Conciliação - 141 Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, §
2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato
(Whatsapp), contendo o número do processo 1001888-58.2022.8.26.0408, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades
cabíveis, sem patrono constituído (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@
tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono constituído deverá ser
SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES (OAB 281181/SP)
Processo 1001893-80.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Paulo
Cesar de Souza - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NELSON
SILVEIRA DA SILVA (OAB 429454/SP), NATHAN SALOMÃO DE MIRANDA (OAB 461337/SP)
Processo 1001895-94.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - O.M.M.
- Providencie o patrono do autor a impressão da certidão de honorários de fls. 606 (disponível no sistema E-SAJ), conforme
determinado no despacho de fls. 601. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP)
Processo 1001928-40.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Adriana Aparecida da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1001967-37.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002034-91.2022.8.26.0637 - Vara do Juizado
Especial Cível do Foro da Comarca de Tupã) - Macrocolor Reportagens Fotográfica Ltda Me - Vistos. Providencie a empresa
autora à regularização da carta precatória, nos termos do Comunicado 1951/2017, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
devolução, independentemente de cumprimento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB
245794/SP)
Processo 1003910-26.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Solange
de Fátima Martins - Providencie o patrono da autora a impressão da certidão de objeto e pé de fls. 95/96 (disponível no sistema
E-SAJ), conforme deferido na sentença de fls. 92. - ADV: GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB 379947/SP)
Processo 1004638-67.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tania Regina Mojo Rudenco BANCO BMG S/A - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 257, providencie o recorrente BANCO BMG S/A, em 48 (quarenta
e oito) horas, o complemento do recolhimento das custas processuais sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: MARUY VIEIRA
(OAB 144661/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1005193-84.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jessica Fernanda do Rego
Elias - Caso queira acompanhar providencie o(a) autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 48/49, comprovandose no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo sem a distribuição a mesma será encaminhada por este Juízo. - ADV: FELIPE
AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 1005336-73.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004984-31.2021.8.26.0533 - Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Santa Bárbara D’Oeste) - Fabiano Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 25/28- Tendo
em vista que a precatória não cumpre o Comunicado CG 1951/2017, devolva-se com nossas homenagens de praxe. Intime-se.
- ADV: JOSUÉ SABINO (OAB 369660/SP)
Processo 1005426-81.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvio José Pontara Negrão - Vistos.
Tendo em vista o decurso do prazo, sem manifestação da parte autora, intime-se a requerida para que se manifeste acerca dos
termos da decisão de fls. 136, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSÉ PONTARA
NEGRÃO (OAB 404593/SP)
Processo 1005464-93.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Natural Planet Cosméticos Eireli Caso queira acompanhar providencie o(a) autor(a) a distribuição da carta precatória expedida às fls. 105/106, comprovando-se
no prazo de 10 (dez) dias, decorrido o prazo sem a distribuição a mesma será encaminhada por este Juízo. - ADV: CESAR
APARECIDO DE CAMPOS (OAB 366417/SP), CESAR RODRIGO SECCO (OAB 371682/SP)
Processo 1006120-50.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fábio Moia Teixeira Universo Online S/A (UOL) - Vistos. Petição de fls. 104/105: dê ciência ao requerente. Certifique-se o trânsito em julgado da r.
Sentença de fls. 85/88; Diga o reclamante se tem interesse na execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando
o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado inclusive apresentando cálculo atualizado do débito,
advertindo-o que, decorridos trinta dias da intimação supra, sem qualquer manifestação os autos serão arquivados. Intime-se. ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
Processo 1006536-18.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleuza
Bezerra da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando a sentença proferida às fls. 123/129 fundamento no
artigo 487, inciso I, do CPC. Considerando que o(a) executado(a) efetuou o depósito judicial no valor de R$3.110,00 (três mil,
cento e dez reais) e requereu a extinção do feito, conforme petição e documentos de fls. 146/147. Considerando a satisfação da
obrigação em face da concordância do(a) autor(a) em relação ao depósito judicial de fls. 147, noticiado a fls. 152, manifestada na
petição de fls. 150/151, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da importância depositada a favor do autor, nos termos
do formulário de fls. 151. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias
para retirada dos papéis e documentos apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados
desde que não reclamados por quem de direito. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP)
Processo 1006753-61.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Jessica Fernanda do Rego
Elias - Vistos. Certidão de fls 35: autorizo parcelamento do débito, na forma do artigo 916, do CPC. Aguarde-se o pagamento das
demais parcelas (seis), a primeira em 30 dias, contados do depósito do sinal (fls. 36), independentemente de nova intimação,
já que a devedora não constituiu advogado. Sem prejuízo, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 749/2019, a partir de
01/07/2019 ficou ampliada a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas, tornando-se obrigatória a
utilização da nova ferramenta (MLE) cabendo ao patrono da parte interessada o preenchimento de Formulário disponibilizado
no endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br). Providencie a parte interessada o formulário preenchido, no no prazo de 10 (dez)
dias, advertidos de que decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação os autos serão extintos e arquivados. Com o encarte do
formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do montante depositado a favor do (a)
credor (a), bem como das seguintes, ficando suspensos os atos executivos. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUILHERME FATEL
(OAB 404746/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º