TJSP 12/04/2022 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Processo 1001115-44.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Considerando-se que há mandado de busca e apreensão pendente de cumprimento, esclareça, a parte requerente, no
prazo de 10 dias, o motivo da juntada de guia de custas finais. Caso tenha ocorrido o pagamento do débito extrajudicialmente,
deverá ser pleiteada a extinção do processo. Intimem-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1500333-58.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
GIOVANI DO AMARAL CAMPOS - Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fl. 3.374. Intimem-se. - ADV: LUCAS DE
ANTONIO MARTINS (OAB 361746/SP), KLEITON JOSE CARRARA (OAB 359490/SP)
Processo 1500343-40.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wellington Jose Brigante - Fl. 135: defiro. Determino
a tentativa de citação dos executados por meio de cartas com aviso de recebimento nos endereços mencionados. Intime-se a
Fazenda pelo portal. - ADV: PRISCILA RÔVERE GALVÃO RIBEIRO (OAB 427065/SP)
Processo 1500584-14.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida Generoso - Espolio - Ante o exposto,
JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 26 da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6830/80). Sem condenação
em custas e honorários, nos termos do artigo 26, da Lei de Execuções Fiscais. A desistência da ação implica na renúncia tácita
ao direito de recorrer (NCPC, art. 1.000, parágrafo único). Assim, a publicação desta sentença gerará automaticamente o seu
trânsito em julgado, certificando-se. Eventuais bloqueios e penhoras, deverão ser levantadas. Expeça-se certidão de honorários,
se o caso. Arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDNA CAIRES BRANDÃO (OAB
313995/SP)
Processo 1500899-08.2021.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - BRENO EDUARDO BUENO
- Considerando a edição do Comunicado CG nº 152/2022 que determinou o restabelecimentos dos comparecimentos
mensais relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo, livramento condicionais e
demais beneficios legais, até então suspensos pelo artigo 2º, §7º, do Provimento CSM 2564/2020, INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer, munido de documento de identidade, em Juízo, no Edifício do Fórum
local, situado à Rua Padre Jorge Mattar, nº 150, Centro, em Iacanga, no dia estabelecido conforme cronograma abaixo:
DATAMÊS DE ANIVERSÁRIODATA JANEIRO04/04/2022JULHO20/05/2022 05/04/202223/05/2022 06/04/202224/05/2022
07/04/202225/05/2022
08/04/202226/05/2022
FEVEREIRO11/04/2022AGOSTO27/05/2022
12/04/202230/05/2022
13/04/202231/05/2022
18/04/202201/06/2022
19/04/202202/06/2022
MARÇO20/04/2022SETEMBRO03/06/2022
25/04/202206/06/2022 26/04/202207/06/2022 27/04/202208/06/2022 28/04/202209/06/2022 ABRIL29/04/2022OUTUBRO10/0
6/2022 02/05/202213/06/2022 03/05/202214/06/2022 04/05/202215/06/2022 05/05/202220/06/2022 MAIO06/05/2022NOVEM
BRO21/06/2022 09/05/202222/06/2022 10/05/202223/06/2022 11/05/202224/06/2022 12/05/202227/06/2022 JUNHO13/05/20
22DEZEMBRO28/06/2022 16/05/202229/06/2022 17/05/202230/06/2022 18/05/202201/07/2022 19/05/202204/07/2022 - ADV:
FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP)
Processo 1501171-36.2020.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - BEATRIZ DE ALMEIDA
LOPES - Fl. 231: Intime-se pessoalmente o defensor, a fim de que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o pedido do Ministério
Público. O presente despacho, assinado, servirá como mandado. Int. - ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2022
Processo 1000027-16.2022.8.26.0027 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.R. - L.B.R. - Termo de Curatela disponível
para impressão às fls. 123/124. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 354116/SP),
MAYARA CRISTINA LAZZARO DA SILVA (OAB 360379/SP)
Processo 1000089-56.2022.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Grazielli Gaviolli
- - Marcio Jose Machado - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifestese o administrador judicial, no prazo de 15 dias, quanto à petição de fls. 67-68, especialmente no que concerne à eventual
correção de erro material alegado no parecer contábil acerca da quota previdenciária. - ADV: MARCELO GAZZI TADDEI (OAB
156895/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP), MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP), GILBERTO ANDRADE
JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2022
Processo 1000088-71.2022.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Ana Paula Mendonça
de Albuquerque Sousa - - Marcio Jose Machado - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Taddei e Ventura Sociedade de
Advogados - Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias, quanto ao alegado às fls. 86-89, especialmente no que
concerne eventual correção de erro material constante no Parecer Contábil acerca da quota previdenciária. - ADV: MARCELO
GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), LUIZ GUSTAVO BRANCO (OAB 196061/SP), MARCIO JOSE MACHADO (OAB 196067/SP),
GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 1000135-45.2022.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.D.S.
- - F.E.D. - Deverá o requerente, no prazo de 5 dias, informar os dados bancários para o pagamento dos alimentos. - ADV:
RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 1000141-86.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.J.S.G. - - T.R.S.M. - M.S.M. - Manifeste-se
a parte requerente, no prazo de 15 dias e caso entenda necessária, apresentando réplica à contestação de fls. 159-164. - ADV:
FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), WILLIAN DEYVSON GALDINO (OAB 30062/PE)
Processo 1000186-56.2022.8.26.0027 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.N.O. - Manifeste-se a parte
requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contradição apontada pelo membro do Ministério Público no item 3 às fls. 37-38. ADV: BRUNO RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1000583-52.2021.8.26.0027 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.T.P.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e Normas de
Serviço da Corregedoria e, nos termos do art. 162, §4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o
seguinte ato ordinatório: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10
dias, distribuir a Carta Precatória, já expedida, diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da
Resolução nº 551/2011, com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º