TJSP 12/04/2022 - Pág. 554 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
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Souza Mendonça (OAB: 426021/SP); Apelado: Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB:
247573/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo José Rossignoli (OAB: 346848/SP) (Procurador); Advogado: Gabriel Nascimento
Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador);
Advogado: Itamar Alves dos Santos (OAB: 245146/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Agilio Nicolas Ribeiro David; Advogado: João Alcantara Hirosse de Oliveira (OAB: 202117/SP); Advogada: Erika
Marques de Souza E Oliveira (OAB: 201385/SP); Advogada: Marisia Pettinazzi Vilela (OAB: 107583/SP); Interessada: Rosemeire
Crossi; Advogada: Marisia Pettinazzi Vilela (OAB: 107583/SP); Interessado: Jorge Pires de Campos; Advogado: Flavio Henrique
Moraes (OAB: 134682/SP); Interessado: Adnilson Almeida; Advogado: Amarildo Antonio Força (OAB: 249690/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000790-58.2014.8.26.0142; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
de Colina; Vara Única; Ação Popular; 0000790-58.2014.8.26.0142; Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Luiz
Manoel Gomes Junior; Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior
(OAB: 123351/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB:
170522/SP); Apelante: Emerson Cortezia de Souza; Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Luiz
Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP); Advogado: Rony Carlos
Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Apelante: Rony Carlos Esposto Polizello; Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB:
208632/SP); Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/
SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Apelante: Ricardo Alves de Oliveira; Advogado: Emerson
Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Ricardo Alves
de Oliveira (OAB: 170522/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Apelante: Luiz Manoel Gomes
Junior Sociedade de Advogados; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira
(OAB: 170522/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB:
257744/SP); Apelante: Valdemir Antonio Moralles; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson
Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Advogado: Ricardo Alves de
Oliveira (OAB: 170522/SP); Apelante: Diab Taha; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson
Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Advogado: Ricardo Alves
de Oliveira (OAB: 170522/SP); Apelante: Mariana de Castro Squinca Tenório; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB:
123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos Esposto Polizello (OAB:
257744/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP); Apelante: Ricardo Aparecido Casagrande; Advogado: Luiz
Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP); Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP); Advogado: Rony Carlos
Esposto Polizello (OAB: 257744/SP); Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP); Apelante: Câmara Municipal
de Colina; Advogada: Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/SP) (Procurador); Apelado: José Carlos Oliveira;
Advogado: Mario Cezar Belotti (OAB: 318887/SP); Advogado: Noel Silva Santos (OAB: 319428/SP); Interessado: Município
de Colina; Advogado: Ricardo Alves de Oliveira (OAB: 170522/SP) (Procurador); Advogada: Miria Falcheti (OAB: 124554/SP)
(Procurador); Advogada: Angela Carboni Martinhoni (OAB: 197017/SP) (Procurador); Advogado: Eduardo Mariguela Polizelli
(OAB: 274764/SP) (Procurador); Advogada: Melissa Cristina Spexoto Camolesi (OAB: 198090/SP) (Procurador); Interessado:
Município de Jaborandi; Advogado: Jorge Luiz Cognetti Junior (OAB: 232908/SP) (Procurador); Interessado: Ronan Sales
Cardozo; Advogada: Paula Cunha Cardozo (OAB: 351280/SP); Interessado: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Colina Saaec; Advogado: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001070-20.2003.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001070-20.2003.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Heliton Adriano Spirandeli; Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador); Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP) (Procurador); Interessado: Egidio Carlos Spirandeli (Espólio); Advogado: Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001351-17.2013.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Viradouro; Vara Única; 0001351-17.2013.8.26.0660; Indenização por Dano Material; Apelante: Joao Vitor da Cruz (Incapaz);
Advogado: Dirceu Rosa Abib Junior (OAB: 91757/SP); Apelante: Maria Aparecida da Cruz Souza (Curador(a)); Advogado: Dirceu
Rosa Abib Junior (OAB: 91757/SP); Apelado: Município de Viradouro; Advogada: Daniela Nacamura Franceschini (OAB: 244595/
SP) (Procurador); Advogada: Mirelli Cristina Rodero Calderero Bresqui (OAB: 227497/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001500-69.2003.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro
de Jaú; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001500-69.2003.8.26.0302; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Heliton Adriano Spirandeli; Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador); Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB:
93172/SP) (Procurador); Interessado: Egidio Carlos Spirandeli (Espólio); Advogado: Pedro Alexandre Nardelo (OAB: 145654/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001587-49.2014.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de
Paulínia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001587-49.2014.8.26.0428; Indenização por Dano Moral; Apelante: Município
de Paulínia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) (Procurador); Apelado: Katia Maria do Espirito Santo
Nascimento Buratto (Sucessor(a)); Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755/SP) (Convênio A.J/OAB);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º