TJSP 12/04/2022 - Pág. 803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3486
803
Processo 1500234-68.2019.8.26.0283 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE JESUS
DE OLIVEIRA - - FRANCIELLE DURO MEIRELLES - Vistos. Diante do pedido formulado na petição retro, dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 1500369-46.2020.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - MOISES DE SOUSA PEREIRA Vistos. Observo que o acusado, devidamente citado (fl. 37) e intimado (fl. 86), não participou da audiência designada (fls. 89/90).
Em razão do acusado ter informado não possuir aparelho celular, foi expedida carta precatória para seu interrogatório, mas este
não foi intimado em razão de ter mudado de endereço sem comunicar este juízo (fl. 111). Assim, decreto sua REVELIA. Anotese. Não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista às partes para memoriais, no
prazo de 05 (cinco) dias para cada uma, de forma sucessiva. O(A) defensor(a) deverá ser intimado(a) para tal finalidade. Int. ADV: FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 1500259-47.2020.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAM LAU VILLAR - Certidão(ões)
de honorários disponível(is) para impressão via portal e-SAJ fl. 151. - ADV: FREDERICO ANTONIO DA COSTA (OAB 159249/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0258/2022
Processo 1000035-98.2022.8.26.0283 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1008670-30.2019.8.26.0362 - 3º Vara Cível
da Comarca de Mogi Guaçu/SP) - Caio Vinicius Ribeiro da Silva - Fls. 63/64: Ciência às partes de que houve alteração do horário
para realização da perícia médica nas dependências da Penitenciária II de Itirapina, mantendo-se o dia 13 de abril de 2022,
marcado para às 14h30min, a ser realizada pelo perito judicial Dr. Márcio Gomes, CRM-SP 88.298. - ADV: JOSÉ EDJACKSON
SILVA DOS SANTOS (OAB 436316/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2022
Processo 0000297-46.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Osvaldo Albieri
- BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 328/330: Expeça-se guia de MLJ em favor do banco/executado. No mais, com a retirada da
referida guia e nada mais a ser solicitado, remeta-se os presentes autos ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV:
RAUL RIBEIRO (OAB 180241/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0000473-78.2021.8.26.0283 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Fls. 251/256: Atenda-se o quanto solicitado no oficio e após tornem os autos ao
arquivo. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0001946-70.2019.8.26.0283 (processo principal 1000224-18.2018.8.26.0283) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Willian Luiz de Moraes Santos - Nesta data, expedi mandado de levantamento, em atendimento
à respeitável decisão de fls. 313, com base nas informações contidas na guia de depósito de fls. 295, e procuração de fls. 10
(autos principais) . - ADV: LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP)
Processo 0002441-03.2008.8.26.0283 (283.01.2008.002441) - Outros Feitos não Especificados - Apparecida Augusta
Wicher Carvalho - Banco Nossa Caixa Sa - A petição a que se refere o requerido, os autos encontram-se arquivados, portanto
para expedição de guia de MLJ, deverá o peticionário comprovar valores em conta a serem levantados, devendo ainda,
providenciar extrato pormenorizado, contendo informações suficientes para expedição de guia de MLJ. No mais, com a juntada
das informações acima forme-se o devido expediente, para análise de expedição da guia. Sem prejuízo, verificando-se que
existem valores e cabíveis ao solicitante, fica desde já deferida a expedição da guia de MLJ e após com a sua retirada, remetase o presente expediente ao arquivo, fazendo-se as devidas anotações. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0005833-33.2017.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento real - MARIA VANUSA
DE MELO SOUSA - - JOSE ANDERSON DE SOUZA PERES - Vistos. A pena de prestação pecuniária e suspensão condicional
do processo, encontra- se em tramitação na 1ª Vara do Foro da Comarca de Vargem Grande do Sul Carta Prect. 000167664.2019.8.26.0568, , conforme se verifica no termo de audiência de fls. 276/278 e fls. 302/303, a autora do fato recolheu o
valor da prestação pecuniária. No mais, com relação ao efetivo cumprimento da suspensão condicional do processo, oficie-se
ao Juízo Deprecado para que informe sobre o efetivo cumprimento e em caso positivo, devolva-se a presente deprecata. Sem
prejuízo, expeça-se folha de antecedentes e certidões que eventualmente nela constar em nome da autora do fato a seguir
descrita: MARIA VANUSA DE MELO SOUSA, CPF 832.319.193-04 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP), MARIA JOSE CORREA ALVES (OAB
79723/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP)
Processo 1000205-70.2022.8.26.0283 - Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência - Inscrição /
Documentação - Ariane Peralta - Anhanguera Educacional Participações S/A - À réplica. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JULIANA
MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA (OAB 179415/MG)
Processo 1500268-09.2020.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL APARECIDO SANTANA - V.A.M. - Arquivem-se estes autos. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP),
CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP), LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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