TJSP 13/04/2022 - Pág. 1105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P. R. e I. - ADV: ANDRÉ VICTOR TOMPES DE SOUZA (OAB 443276/SP)
Processo 0000692-83.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Claudemir Barbosa
Franca - EMPRESA JAUENSE LTDA. - Designo audiência virtual de instrução e julgamento, que será realizada nos termos do
Provimento CSM nº 2.564/2020 e do Comunicado Conjunto n° 581/2020, por meio de videoconferência da ferramenta Microsoft
Teams, para o dia 11 de maio de 2022, às 15 horas . Intimem-se as partes para indicarem seus endereços de e-mail ativo, a fim
de que seja permitido o envio de convite (link de acesso) para a realização de sessão por videoconferência. Excepcionalmente,
em caso de comprovada impossibilidade de acesso à audiência por computador ou smartphone, a parte deverá ser intimada a
comparecer na data acima mencionada, na sala de audiências do Juizado Especial Criminal, no endereço descrito no cabeçalho,
e participar da audiência mista (parte remota e parte presencialmente). Eventualmente, se as partes não possuirem endereço
eletrônico, o link de acesso e a intimação poderá(ão) ser envidado(s) pelo aplicativo “WhatsApp”. Requisite-se o depoimento
dos policiais militares arrolados como testemunhas, oficiando-se. Intime-se. Jales, 11 de abril de 2022. - ADV: EDUARDO
RESENDE MORI (OAB 389150/SP), JÔNATAS BRAZ MACHADO (OAB 374884/SP), SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO
(OAB 96098/SP)
Processo 0000699-07.2022.8.26.0297 (processo principal 1006744-44.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Luana Menezes Stafuzza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia
de R$ 121,45 depositada em pág. 32, em favor da parte autora e da quantia de R$ 26,40 depositada em pág. 28, em favor da
executada Telefônica Brasil. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB
102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000727-09.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Cabrera Sociedade
Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV:
LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP)
Processo 0000728-91.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lincoln Cabrera Sociedade
Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV:
LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP)
Processo 0000745-93.2022.8.26.0297 (processo principal 1008383-97.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Piso
Salarial - Monica Soares Araujo Turazza - Pp. 9/10: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: NATALIA CAROLINA
CASTANHEIRA CELES (OAB 424035/SP)
Processo 0000757-10.2022.8.26.0297 (processo principal 1004608-74.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Rossafa de Oliveira - Lojas Americanas S.a. - Vistos. Diante da decisão proferida nos
autos do processo principal que deferiu o levantamento do valor depositado em favor da parte autora, proceda-se à baixa deste
incidente processual de cumprimento de sentença. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAFAEL SILVEIRA
JORGE LÁZZARO (OAB 337683/SP)
Processo 0000771-91.2022.8.26.0297 (processo principal 1005710-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Neide Luiza dos Anjos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág.
16-17, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo
de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para apuração das
custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO
AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0000809-06.2022.8.26.0297 (processo principal 1007043-21.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Clodoaldo Vascão - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. A parte exequente concordou com o cálculo apresentado pela
parte executada. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 6.912,60 em favor da parte exequente e ao levantamento da
quantia remanescente em favor da parte executada. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019,
fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a
utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o
endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial
para apuração das custas e despesas processuais em aberto. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
Processo 0000886-15.2022.8.26.0297 (processo principal 1001663-17.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção - Leandro Martinelli Tebaldi - Pp. 59/65: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV:
LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0000930-34.2022.8.26.0297 (processo principal 1006396-26.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Luzia Benício de Souza Pelinson - P. 44: Manifeste-se a parte exequente
no prazo legal. - ADV: FERNANDO JOSÉ PEREIRA PISSOLITO (OAB 294354/SP)
Processo 0000946-56.2020.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Lincoln Cabrera Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que
entender de direito. - ADV: LINCOLN CABRERA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34363/SP)
Processo 0000964-09.2022.8.26.0297 (processo principal 1008131-94.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Invalidez Permanente - Lucimara Soares da Silva - Pp. 94: Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de 10 dias. - ADV:
RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP)
Processo 0001186-11.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Matheus da Fonseca - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB
327387/SP)
Processo 0001261-84.2020.8.26.0297 (processo principal 0007072-06.2012.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vagner Marcelo Merlotto - P. 131: Ciência ao exequente. - ADV: ALAIN PATRICK
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