TJSP 13/04/2022 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0033694-87.2018.8.26.0564/02;
Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Gilmar Bezerra Santana; Advogado: Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2077731-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007561-02.2022.8.26.0224; Assunto: Interesse Particular;
Agravante: Sandra de Lima Bezerra; Advogado: Daniel Galvão da Cunha Teles de Oliveira (OAB: 422988/SP); Advogado:
Eduardo de Carvalho Becerra (OAB: 422720/SP); Agravada: Edna Kikumi A. de Barros; Agravado: Raphael Henrique Raposo;
Agravada: Melissa Pires Gomes
2077732-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015385-40.2022.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Mna Turismo Trasnportes e Locação de Bens e Equipamentos Ltda.; Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB:
222294/SP); Agravado: Diretor Presidente de São Paulo Transportes S.A.; Agravado: Diretor de Planejamento de Transporte da
São Paulo Transportes S.A.; Agravado: Diretor de Operação da São Paulo
2077735-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015389-77.2022.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: Playtur Viagens e Turismo Eireli; Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/SP); Advogado: Felipe Roberto
Rodrigues (OAB: 305681/SP); Agravado: Diretor Presidente da São Paulo Transporte S.A.; Agravado: Diretor de Planejamento
de Transporte da São Paulo Transporte S.A.; Agravado: Diretor de Operação da São Paulo Transportes S.a.
2077741-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibitinga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500213-73.2018.8.26.0236; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Lgf Comercio Eletronico Ltda - “grão de Gente” e outros; Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:
302934/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima Louzada (OAB: 112018/SP); Interessado:
Romildo Barbosa Epp; Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP)
2077745-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507266-35.2020.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Jandira Pereira de Oliveira Freitas e outros; Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP);
Agravado: Município de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP)
2077771-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: Juizado
Especial Cível e Criminal; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0009823-36.2019.8.26.0356;
Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Eduardo Katayama e outro; Advogada: Roberta Juliana Balbo (OAB:
347084/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP)
2077791-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004905-49.2022.8.26.0361; Assunto: Licenças; Agravante: Reginaldo Sales
de Souza; Advogado: Luis Antonio Lobo Cardoso (OAB: 466658/SP); Agravado: Comandante do 32 Batalhao da Policia Militar
da Cia de Suzano
2077792-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012854-89.2022.8.26.0114; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: Kawan Geski Guimarães (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Camila da Silva Pereira (OAB: 455366/
SP); Advogada: Ana Laura Vidal Quadra (OAB: 413913/SP); Agravado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
2077797-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503448-64.2020.8.26.0014; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Daniel Mesquita; Advogado: Fábio Vieira de Melo (OAB: 200058/SP); Advogada: Leyka
Yamashita (OAB: 286625/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP);
Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); Advogada: Sumaya
Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
2077809-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000564-15.2022.8.26.0123; Assunto: Pregão; Agravante: Jl Alves Gestão- Me,;
Advogado: Otavio Savazoni (OAB: 406589/SP); Agravado: Município de Ribeirão Grande
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/04/2022
3002647-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
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