TJSP 13/04/2022 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, em quinze dias, sobre o teor do requerimento de fls.29/38. Intime-se. - ADV: SERGIO
ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1501351-61.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Imobiliarios Nene Garpelli S/c
Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, em quinze dias, sobre o teor do requerimento de fls.29/38. Intime-se. - ADV: SERGIO
ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
Processo 1501352-46.2020.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Empreendimentos Imobiliarios Nene Garpelli S/c
Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, em quinze dias, sobre o teor do requerimento de fls.26/35. Intime-se. - ADV: SERGIO
ROBERTO GARPELLI (OAB 101262/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0000064-17.1995.8.26.0315 (315.01.1995.000064) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Benedito Tristão - Vistos. Manifeste o exequente, em quinze dias, sobre o pedido de fls. 607/611. Intimemse. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000148-41.2020.8.26.0315 (processo principal 1001201-11.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Grdt Fomento Mercantil Ltda - Solange Maria Cagale da Silva
- Vistos. Tendo em vista que a Egrégia Corte comunicou o deferimento de efeito suspensivo (fls. 163), aguarde-se o julgamento,
ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV: JEAN CARLO DE FRANCA (OAB 136020/SP), SALMEN CARLOS
ZAUHY (OAB 132756/SP), JULIANA FERREIRA SOUZA SAKUMA (OAB 307711/SP), CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB
190180/SP)
Processo 0000168-95.2021.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - João Otavio Casari da
Fonseca - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com
as anotações de baixa necessárias. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0000168-95.2021.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - Thales de Oliveira E
Souza - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as
anotações de baixa necessárias. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0000404-47.2021.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Antonio Marcelino Bombonati
dos Santos - Vistos. Ante a certidão de fls. 277, ouça-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA
ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP)
Processo 0000561-20.2021.8.26.0315 (processo principal 1001581-97.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Sales Peixoto - Vistos. Com as informações trazidas pela parte autora
e documentos em fls. 120/127, tornem os autos ao perito para cumprimento do item “b” da decisão de fls. 115. Intime-se. - ADV:
VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP), PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP)
Processo 0000611-46.2021.8.26.0315 (processo principal 1000383-88.2020.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
- V i s t o s, Fl. 96: Anote-se, conforme requerido. Expeça-se MLE. Requeiram as partes, em quinze dias, se ainda remanesce
interesse no prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000657-79.2014.8.26.0315 (apensado ao processo 3001192-88.2013.8.26.0315) - Arresto - Tutela Provisória
- João Vitor Battistucci - João Camargo de Campos - Vistos. Fls.92: Defiro. Apensem-se estes aos autos nº 300119288.2013.8.26.0315 e traslade-se cópia da certidão de fls.87/88 para aqueles autos. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES
ARRUDA (OAB 217649/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000721-45.2021.8.26.0315 (processo principal 1000669-03.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mauri Reis - Vistos. Considerando a concordância da executada, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pela exequente em fls. 77/84, para que surtam seus jurídicos e eventuais efeitos. Requisite-se
o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-69.712,21 (sessenta e nove mil
setecentos e doze reais e vinte e um centavos), sendo R$-64.893,47 devidos ao exequente e R$-4.818,74 referentes aos
honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de janeiro de 2022, por meio de RPV digital. A Serventia
deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguardese o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio. Intimem-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO MENDES
(OAB 238643/SP), LUIZ JOSÉ RODRIGUES NETO (OAB 315956/SP)
Processo 0000722-35.2018.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M. - Vistos. Deferese a realização de pesquisa via SISBAJud para tentativa de localização do endereço da testemunha MARCELA. Tornem os
autos em fila própria. Intime-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 0001276-67.2018.8.26.0315 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002989-79.2016.403.6181 - 9º Vara
Criminal Federal) - Roberto Fuglini - Vistos. Ante a certidão de fls. 254, junte-se a precatória ao processo de execução de pena
do réu. Após, dê-se baixa na precatória. Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 1000138-09.2022.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Rede Local de Produtos Alimenticios Eireli - Homologo, por
sentença, para que produzam os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado pelas partes litigantes, constante de fls. 33/34 e,
em consequência, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação Monitória promovido
por Rede Local de Produtos Alimentos Eirelli em face de Lilia Maria Firmino Bento, com resolução de mérito, determinando o
seu arquivamento. Desde logo, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, pois, não remanesce interesse recursal. - ADV:
NEWTON CESAR SIMONETTI (OAB 192638/SP)
Processo 1000147-68.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Athina Delis Contó
- Vistos. 1 Pelo que se vê da manifestação da parte autora de fls. 91/94, a parte ré forneceu o medicamento num primeiro
momento (fls. 82), mas relatou à parte autora que não haverá fornecimento nos próximos meses. Assim, intime-se a parte ré
para que, no prazo de dez dias, comprove documentalmente que o medicamento está sendo regularmente fornecido à parte
autora e que houve fornecimentos posteriormente à 24 de março de 2022, cumprindo-se, assim, a liminar. 2 Sem prejuízo,
certifique a serventia se decorreu o prazo para oferta de contestação pela parte ré. Após, abra-se vista ao Ministério Público
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