TJSP 13/04/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1569
Processo 1009037-15.2021.8.26.0320 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Odécio Spagnol - Gilberto - Certifico
e dou fé que a r. sentença de fls. 74/76, transitou em julgado em 23/02/2022, sem qualquer interposição de recurso. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP)
Processo 1009522-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gerson Aparecido Santos Silva Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 104/109, transitou em julgado em
16/02/2022, sem qualquer interposição de recurso. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP), PAULO CASSIO
NICOLELLIS (OAB 106369/SP)
Processo 1010164-90.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - C.I.C. - Luciana Regina de Lima
Amelia e outro - A.C.I.E. - MLE expedido - Mandado Gravado 20220411155951027098. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS
(OAB 139373/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP)
Processo 1010282-61.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Henrique de Souza Santos - - Loren Cristina
Souza dos Santos - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 144, transitou
em julgado em 06/04/2022, sem qualquer interposição de recurso. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/
SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1011851-97.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.M. - - M.M.M. - A.S.M. - Vistos.
Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: CAROLINE AMANDA GOMES (OAB 452631/SP), NICOLE ROVERATTI (OAB
334260/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646/SP)
Processo 1013211-67.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Fabritech Industria e Comercio de Capacetes
Eireli. - Mec Steel Mecânica Industrial Ltda. - Isto posto, acolho a arguição de incompetência e determino a remessa dos
presentes autos à uma das Varas Cíveis da Comarca de Cachoeiro do Itapemirim/ES. Custas de acordo com a lei. Sem honorários
advocatícios, por se tratar de mero incidente. Certificado o trânsito, remetam-se ao Cartório Distribuidor para as providências
cabíveis. Intimem-se. - ADV: JANINE PAULÚCIO LOUZADA (OAB 24531/ES), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 1014365-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Cecília Prado Roque de Toledo e outros - BANCO DO BRASIL SA - Diante do efeito suspensivo deferido nos autos de agravo de
instrumento, aguarde-se, por ora o julgamento definitivo do mesmo. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP),
JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1014365-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria
Cecília Prado Roque de Toledo e outros - BANCO DO BRASIL SA - Diante do efeito suspensivo deferido nos autos de agravo de
instrumento, aguarde-se, por ora o julgamento definitivo do mesmo. - ADV: CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1014836-39.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosilane da Silva Machado - Bruno Machado dos Santos - - Josiane Machado Santos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/
SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1015428-83.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Dorival Quesada - Edson José Gonçalves e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação apresentada às fls. 87/91 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LORENA CORREIA SANTOS DAS MERCÊS (OAB
469653/SP), GISLAINE QUESSADA ANTUNES (OAB 443508/SP)
Processo 1015469-50.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elena Martins Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: RODRIGO MARRA (OAB
20399/DF), ARTHUR LUÍS PALOMBO (OAB 214251/SP)
Processo 1016047-13.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vladimir Ricardo Ivers
- Unimed Limeira Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: DANIELA GULLO
DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA
PITELLA (OAB 240923/SP)
Processo 4001601-32.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTO POSTO CONCHA DE OURO LIMEIRA
LTDA - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) proceder ao recolhimento das despesas de postagem no valor de R$ 27,10,
necessários para a intimação da executada acerca da decisão de fls 417. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2022
Processo 0000190-57.1992.8.26.0320 (320.01.1992.000190) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Antonio Virgilio Dioto - C.G.D.
- Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A
partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP), ELIZABETH
HELENA ANDRADE (OAB 103407/SP)
Processo 0000477-67.2022.8.26.0320 (processo principal 1015000-04.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marli
Leite de Fatima Silva - Medical Medicina Corporativa Assistencial de Limeira - Vistos, Tornem sem efeito a petição de fls. 17/18,
uma vez que foi juntada em duplicidade. Fls. 15/16 - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu
Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,
acrescido de custas, se houver. Indefiro o pedido de expedição de ofício, conforme requerido, pois não houve determinação para
cumprimento da obrigação sob pena de crime de desobediência. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por
fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.Vistos. Fls. 22/24 A gratuidade
já foi concedida nos autos principais. No mais, ante a renúncia de fls. 25/27, proceda a serventia o cadastro do novo Advogado
da parte requerida, cuja procuração se encontra juntada nos autos principais. Após, refaça-se a publicação da determinação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º