TJSP 13/04/2022 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1630
o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 12 de abril de 2022. - ADV:
WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 0010927-02.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010927) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Regina Helena Spagnolo Lorizola - Centro de Promocao Social Municipal - Ceprosom - - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Considerando o regular andamento do incidente digital de Cumprimento
de Sentença, encaminhem-se os presentes autos físicos ao arquivo. Intime-se. Limeira, 08 de abril de 2022. - ADV: MARCELO
CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), FLAVIANA MOREIRA MORETTI (OAB 259517/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE
MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP)
Processo 0011713-02.2011.8.26.0320 (320.01.2011.011713) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - João Pereira Ramos - Madalena Massoni Ramos - Alexandra Massoni Ramos - - Andreia Massoni Ramos
- - Adriane Massoni Ramos - - Douglas Massoni Ramos - Municipio de Limeira - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
LIMEIRA - IPML - Vistos. Considerando o regular andamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença, encaminhemse estes autos físicos ao arquivo. Intime-se. Limeira, 08 de abril de 2022. - ADV: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), SILVANA CRISTINA BARBI
HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0015010-27.2005.8.26.0320 (320.01.2005.015010) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da
Administração - Teleco Auto Center Ltda Me - Municipio de Limeira - Vistos. Considerando o regular andamento do incidente
digital de Cumprimento de Sentença, encaminhem-se os presentes autos físicos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), HELIO BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP), SIDNEY
ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), CELIO BUCK (OAB 54095/SP),
ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/
SP)
Processo 0017146-55.2009.8.26.0320 (320.01.2009.017146) - Procedimento Comum Cível - Cátia Aparecida Desertoli - Sergio Donisete Tadeu Bertochi - - Luiz Alberto Moraes Ramos - - Geraldo Tin - - Pedro Pereira da Silva - - Adilson Ramirez
- - Amarildo Donizete da Silva - - José Flávio Bazilius - - José Divanildo Pinto - - Cícero Fernandes Moço - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.1670/1676: Intime-se a parte exequente para prosseguimento ao feito, nos termos da
sentença proferida no incidente digital de Embargos à Execução. Intime-se. Limeira, 08 de abril de 2022. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB 156496/SP), IGOR TERRAZ PINTO (OAB
163536/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0023677-12.1999.8.26.0320 (320.01.1999.023677) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - 1- Defiro o
sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 0500180-91.2008.8.26.0320 (320.01.2008.500180) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Municipio de
Limeira - Vistos. Primeiramente proceda transferência da importância bloqueada para conta judicial. Após, certifique a Serventia
eventual decurso de prazo para oposição deembargos à execução fiscal, considerando a validade da intimação postal, ainda
que negativa, direcionada ao endereço em que se efetivou a citação daparteexecutada - caso referida providência não tenha
sido realizada. Int. - ADV: MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN (OAB 113289/SP)
Processo 0506549-33.2010.8.26.0320 (320.01.2010.506549) - Execução Fiscal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Primeiramente
proceda anotação do representante do Executado. Defiro a expedição de Alvará Judicial da importância depositada em favor do
Município de Limeira. Cumpra-se. - ADV: TACIANA GRAZIELLA DE ANTONIO (OAB 267583/SP)
Processo 1003049-76.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Barbosa Mosna
- Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: NABYLA
MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP)
Processo 3018044-75.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose
Antonio Perriello - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Reitere-se a intimação ao requerido para que se manifeste, nos termos da
decisão de fl. 451, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2022
Processo 0501541-46.2008.8.26.0320 (320.01.2008.501541) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Benedito Arruda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/
petição/decisão retro. Int. - ADV: GRAZIELLA DE MUNNO NUNES (OAB 185243/SP)
Processo 0504524-47.2010.8.26.0320 (320.01.2010.504524) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO PEVARELLO PACHECO (OAB 214534/SP)
Processo 0504683-87.2010.8.26.0320 (320.01.2010.504683) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Limeira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/
petição/decisão retro. Int. - ADV: ANA CAROLINA FINELLI (OAB 216707/SP)
Processo 0505435-59.2010.8.26.0320 (320.01.2010.505435) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0505452-95.2010.8.26.0320 (320.01.2010.505452) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 0505751-72.2010.8.26.0320 (320.01.2010.505751) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento do feito, considerando o teor da certidão/petição/decisão retro. Int. - ADV: MARCELO
AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP)
Processo 1004598-24.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luis Roberto
de Lima - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido em relação ao IPML- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE LIMEIRA e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Torno definitiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º