TJSP 13/04/2022 - Pág. 2140 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
2140
RETIFICAÇÃO
Nº 1501081-13.2018.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Luiz Ananias - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram dos
recursos e, no mérito, por v.u.: 1 - Negaram o provimento àquele interposto pelo Ministério Público; 2 - Deram parcial provimento
àquele interposto pela defesa para: a) aplicar a pena base em seu mínimo legal; b) fixar o regime inicial aberto, readequando a
pena imposta ao réu JOÃO LUIZ ANANIAS em 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa,
no valor unitário mínimo legal; c) substituir a pena privativa de liberdade por apenas uma pena restritiva de direitos, consistente
na prestação de serviços à comunidade, cujas entidades serão especificadas pelo juízo da execução. Mantém-se, no mais a r.
sentença. Advs: Felipe Lourenço Diego (OAB: 412041/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1501014-88.2020.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Recorrente: JUAN GUIMARAES
VENTURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Luiz Gustavo Andrade (OAB: 191733/MG) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000278-54.2022.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: THIAGO ANDRE
CELESTRINO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/
SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0000398-49.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Cananéia - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando da Silva Teixeira e outro - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho
Zilli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB: 186478/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Nº 0001154-54.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Anderson
Alves da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0007605-54.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adilson Rodrigo Cordeiro - Magistrado(a) Leme Garcia - Julgaram prejudicado o
recurso. V. U. Advs: Kelysson Estefanio Vilela (OAB: 286204/SP) - 9º Andar
Nº 0021009-60.2021.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gustavo
Henrique da Silva Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Ricardo Cesar Franco (OAB:
226742/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0021720-77.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Pedro Claudenir Delai Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Noelle Espeda Garcia (OAB: 314687/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1500149-42.2018.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: L. G. da S. S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V. U. Advs:
Andre Giacomozzi Batista (OAB: 241507/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1502348-78.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jardinópolis - Apelante: FABIO ANTONIO
TEIXEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Advs: Luiz Guilherme de Oliveira Puga (OAB: 221250/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1503304-47.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: Fábio Souza Sá Teles
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Sebastiao Vieira (OAB: 282758/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 1508091-68.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: KLEYTON HENRIQUE ARAÚJO SILVA - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruna Gonçalves da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º