TJSP 13/04/2022 - Pág. 2431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
2431
Processo 1000281-33.2022.8.26.0368 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.P.S. - A.C. - Os autos encontram-se com vista à requerente para manifestação acerca da cota ministerial de fls.53. - ADV:
FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0285/2022
Processo 0000139-46.2022.8.26.0368 (processo principal 0005173-85.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Denis Garozi - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo:10 dias. ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0001671-89.2021.8.26.0368 (processo principal 0003770-13.2013.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Revisão - M.F.R. - T.A.R. - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo:10 dias. - ADV: SILVIA REGINA
FURIO (OAB 218355/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP), JOSÉ GOMES DA ROCHA NETO (OAB 397704/SP)
Processo 1000327-22.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de
Ensino - Otavio Soares Borges - Os autos encontram-se com vista à autora para manifestação acerca da contestação. - ADV:
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1002419-07.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.S.F. - - V.C.S. - F.A.F. - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão pelo(s) procurador(es, as) e posterior
encaminhamento à OAB local. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB
257666/SP), DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2022
Processo 0000557-24.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000557) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do
Brasil Sa - Pirangifertil Comercio e Representacao de Produtos Agricolas Ltda - - Elisabete Maria Isepao da Silva - - Claudinei
Jose da Silva - - Rodrigo Balbino dos Reis - - Renata Balbino da Silva - - Odete Teixeira dos Reis - - Espolio de Daltro Balbino
dos Reis e outro - Fls.937/944: Manifeste-se o requerente acerca dos resultados da pesquisa Renajud (negativa). - ADV: FLÁVIA
MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA (OAB 193912/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ELISSANDRA
MARTINEZ GUIMARÃES (OAB 217154/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI (OAB 138258/SP), DOUGLAS RICARDO DE
CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP), JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/SP)
Processo 0000913-76.2022.8.26.0368 (processo principal 1000926-29.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Vícios de Construção - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - - Angela Mascarenha da Silva - Laurentiz e Laurentiz
Imoveis Ltda - Recebo o aditamento de p. 31/36. Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra
voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado R$ 3.500,00, referente
aos honorários sucumbenciais, R$ 17.088,71 referente às custas processuais atualizadas,( sem a incidência da multa de 10% e
dos honorários advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do NCPC, bem
como para apresentar projeto reformulando a drenagem das águas pluviais nas ruas do loteamento “Residencial Parque das
Flores” descritas no laudo pericial com problemas de vazão. - ADV: LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP), ANGELA
MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 0001344-77.2003.8.26.0368 (368.01.2003.001344) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Loja do Pierre
Jose Aldo Pierre - Fls.464/467: Fica intimado o advogado da parte requerente a encaminhar os ofícios expedidos, comprovandose nos autos. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 0001487-12.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Antonio Araujo Roberto - Vistos.
Verifique-se, novamente, acerca do cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB
278839/SP)
Processo 0001569-04.2020.8.26.0368 (processo principal 1002859-71.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.M. - H.B.J. - Fls.134: intime-se o executado, através de carta precatória, nos
termos do despacho de fls.85, observando-se o endereço indicado (já atualizado no SAJ). - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 275642/SP)
Processo 1000141-96.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Angelo Boleli - Fls.37: aguardese por 10 dias. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1000295-17.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thiago
Costa Veiga - A questão relativa à assistência judiciária restou decidida a fls.24. Considerando que o autor não procedeu ao
recolhimento da taxa judiciária (fls.28), nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da
distribuição. Encaminhem-se os autos ao Distribuidor. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1000451-05.2022.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Renata Devito Costa
Ramos de Abreu - Mv Indústria e Comércio de Lajes Ltda Me - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Recebo os embargos
para discussão, determinando a suspensão da execução principal relativamente ao bem objeto destes embargos. Certifiquese na execução nº0003641.02.2007.8.26.0368. CITE-SE a Embargada, na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste
despacho no DJE, para oferecer contestação, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/
SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 1000501-31.2022.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vagner Shigueru Yamauti - Ronaldo Kazunori Yamauti - - Patrícia Miyuki Yamauti - - Silvia Matiko Yamauti - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se
de pedido para expedição de alvará formulado por VAGNER SHIGUERU YAMAUTI, RONALDO KAZUNORI YAMAUTI, PATRÍCIA
MIYUKI YAMAUTI, SILVIA MATIKO YAMAUTI e CÉSAR DÁLTON HIROSHI SHIBAYAMA, este representado por Vagner Shigueru
Yamauti, através do qual objetivam autorização para que possam proceder ao levantamento de importâncias relativamente aos
resíduos de benefício previdenciário a que tinha direito MÁRIO YOCHIFUMI YAMAUTI, falecido. É o breve relatório. Decido.
A pretensão deve ser acolhida, porquanto os requerentes comprovaram a condição de herdeiros do falecido. Ante o exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido inicial e AUTORIZO os requerentes VAGNER SHIGUERU YAMAUTI, RG nº34.976.603, CPF
nº289.287.158-14; RONALDO KAZUNORI YAMAUTI, RG nº42.996.617-9, CPF nº340.960.858-39; PATRÍCIA MIYUKI YAMAUTI,
RG nº42.995.766, CPF nº358.229.778-04; SILVIA MATIKO YAMAUTI, RG nº32.102.508-8, CPF nº285.980.418-82; e CÉSAR
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