TJSP 13/04/2022 - Pág. 3288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV:
JOSÉ DE ALENCAR MONTEIRO (OAB 322802/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003670-67.2014.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDIRENE CORREA LEITE - Fls. 221/223:
ciência às partes. - ADV: TEREZINHA DO CARMO DE LIMA (OAB 144360/SP)
Processo 1004666-55.2020.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.P.S. - C.V.S. - Ao(s) apelado(s)
para contrarrazões. - ADV: CLAZANCIA LUCIA ESTEVES (OAB 33704/PR), ANA CRISTINA ANDRADE E SILVA (OAB 207270/
SP)
Processo 1005947-12.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sônia Mariano
Fernandes Ferreira - Nathalia Ramos da Cunha - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia
13/07/2022 às 15:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma
digital Microsoft Teams. Link da audiência: https://cutt.ly/dFbZueN - ADV: FRANCISCA HELENA DA SILVA (OAB 101898/SP),
DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE (OAB 260504/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GALLÉ (OAB 265909/SP), JÉSSICA
LARA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 443098/SP)
Processo 1007039-25.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Silveira dos Santos - Unimed Porto Alegre
Cooperativa Médica Ltda - Fls. 241/242: Razão assiste à parte requerida, eis que houve equívoco da Unidade Judicial. Posto isso,
torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 238. Por fim, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada tempestivamente.
Sem prejuízo esclareçam as partes se pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas,
devendo, neste caso, justificar sua pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se.. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA
RIBEIRO LIMA ROCHA (OAB 359560/SP), MARCELO CORREA DA SILVA (OAB 32484/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2022
Processo 0000286-35.2022.8.26.0445 (processo principal 0005649-52.2012.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evely Araujo Clemente Ferreira - Vistos. Primeiramente, arbitro os honorários
advocatícios em 15% (quinze por cento), nos termos do artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, devendo observar
a Sumula do E. STJ. No mais, com o intuito de melhor atender ao princípio da duração razoável do processo, possibilito a
execução invertida. Para tanto, intime-se o INSS a fim de apresentar a conta de liquidação do crédito, no prazo de 60 dias, e se
manifestar sobre eventual compensação para fins da legitimatória (CF, art. 100, § 9º). Juntado aos autos o cálculo, intime-se a
parte autora para se manifestar a respeito, advertindo-a de que o silêncio importará anuência tácita. Em caso de discordância,
deverá a parte autora apresentar, em até 15 (quinze) dias, memória atualizada do débito de acordo com o que entende devido,
observando-se o que dispõe o art. 534 do CPC. Nesse caso, intime-se o INSS para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA DANIELA JÚLIO E OLIVEIRA BELINTANI (OAB 233049/SP), LIGIA MARA CESAR COSTA
CALOI (OAB 244182/SP)
Processo 0000948-10.1996.8.26.0445 (445.01.1996.000948) - Depósito - Depósito - Marcas Reunidas Administradora de
Consorcios Sc Ltda - Joao Orlando de Oliveira - - Eduardo Gimenes - Fl. 614: Defiro o pedido do exequente e suspendo a
presente execução, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, pelo prazo de 6 meses. Aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: LUIZ ARTHUR DE MOURA (OAB 115249/SP), FABIO ALVES PEREIRA (OAB 24472/SP), AMAURY FERRARI
(OAB 131228/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP)
Processo 0001153-28.2022.8.26.0445 (processo principal 1004955-27.2016.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Laerte Piston - Intime-se o executado via portal para
que apresente, se o caso, impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO
DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB 323624/SP)
Processo 0001185-33.2022.8.26.0445 (processo principal 1001815-77.2019.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Francisco Passos - Vistos. Com o intuito de melhor atender ao princípio da duração
razoável do processo, possibilito a execução invertida. Para tanto, intime-se o INSS a fim de apresentar a conta de liquidação do
crédito, no prazo de 60 dias, e se manifestar sobre eventual compensação para fins da legitimatória (CF, art. 100, § 9º). Juntado
aos autos o cálculo, intime-se a parte autora para se manifestar a respeito, advertindo-a de que o silêncio importará anuência
tácita. Em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar, em até 15 (quinze) dias, memória atualizada do débito de
acordo com o que entende devido, observando-se o que dispõe o art. 534 do CPC. Nesse caso, intime-se o INSS para impugnar
a execução no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MICHELE MAGALHÃES DE SOUZA (OAB 309873/SP), MILENA
CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA (OAB 259463/SP)
Processo 0003106-95.2020.8.26.0445 (processo principal 1005820-50.2016.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.B.L. - E.J.L. - Ciência à parte autora/exequente acerca da certidão supra.O
comprovante de resgate judicial pode ser acessado no site do Banco do Brasil, nos termos do Comunicado CG 164/2020,
pelo caminho: www.bb.com.br\> Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de
Depósito Judicial-Dados Bancários. - ADV: SIMONE MONACHESI ROCHA MARCONDES (OAB 214642/SP), MARIA TEREZA
DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/SP)
Processo 1000397-02.2022.8.26.0445 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - G.A.P. - Vistos. Tendo em
vista que a parte autora não providenciou o recolhimento das custas e despesas com a distribuição da ação, encaminhem-se os
autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 1000464-64.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.D.M.M.P. - - P.E.P. - Vistos. Tendo
em vista que a parte autora não providenciou o recolhimento das custas de distribuição, encaminhem-se os autos ao Cartório
Distribuidor para cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC. Intime-se. - ADV: CARLA HENRIETE
BEVILACQUA PICCOLO (OAB 287812/SP)
Processo 1000752-46.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Providencie, o peticionário, no prazo de 05 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento
devida (em autos físicos e digitais), no valor de R$ 38,74 a ser recolhida com emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019, sob pena de não prosseguimento da
solicitação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001657-85.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D Silveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º