TJSP 13/04/2022 - Pág. 426 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP), FLAVIO RICARDO NUNES DE MEIRELLES (OAB 28890/RS),
MYLA MARCELLINO BRITO (OAB 64665/PR), ARNO BACH FILHO (OAB 63055/PR), ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES
(OAB 336160/SP)
Processo 1007927-37.2021.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais
para Construção Ltda - Marcos Felipe Rochel - Vistos. Págs. 2243/244 e 247/249: Diante da concessão da tutela de urgência
em 2ª instância, determino oficie-se ao empregador do executado, com urgência, para que suspenda o cumprimento da ordem
de constrição deste juízo e, após, aguarde-se por 180 dias notícia acerca do julgamento do agravo de instrumento. Int. - ADV:
JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 53857/SP), MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP), BARBARA
GEROTO (OAB 392448/SP), SILVIA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 406671/SP)
Processo 1008158-35.2019.8.26.0269 - Monitória - Cheque - Gmad Sorocaba Suprimentos para Movelaria Ltda - Marcos
Augusto Gunther - Vistos. Pág. 296/297: providencie a serventia a pesquisa de bens, por meio do Sistema Infojud, na forma
requerida. Sem prejuízo, diga o executado sobre a contraproposta ofertada pela exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. ADV: CESAR JOSE ROSA FILHO (OAB 263348/SP), LUIZ GUILHERME MARQUES MORETI (OAB 345825/SP)
Processo 1008799-52.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton Lencioni Reauto Veículos Ltda Me - - Acacio Rodrigues de Almeida Me - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco
Votorantim S.A. e outros - Vistos. Págs. 402/403: Expeça-se mandado de citação para cumprimento no endereço informado no
pedido retro. Int. - ADV: LAURA RAFAELA CERQUEIRA CAMARGO OLIVEIRA (OAB 394900/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/
SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP), EDEMIR DE JESUS
SANTOS (OAB 116621/SP)
Processo 1008963-17.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fernando Tadeu Ramalho
- Claro S/A - Vistos. Págs. 119/125: Anote-se a representação processual junto ao SAJ, inclusive no incidente em apenso, dêse ciência ao autor e retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUIS
ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1009248-10.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Francisco dos
Santos - Vistos. Págs.262/267: Não prospera a impugnação do réu contra a designação da prova pericial, porquanto a ampla
instrução probatória é direito constitucional conferido à parte. Cabe destacar, ainda, que o destinatário da prova é o juiz, de
modo que mantenho a perícia designada. No mais, acolho os quesitos apresentados a págs.266 pela autarquia, e determino
aguarde-se o decurso do prazo da parte autora para apresentação dos quesitos e indicação de assistente técnico. Decorrido,
intime-se a perita nomeada na forma determinada a págs.256/257. Intime-se. - ADV: ALLAN VENDRAMETO MARTINS (OAB
227777/SP)
Processo 1009445-62.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudia Silvino da Silva - Claro
S/A - Vistos. Fls.254/273: Diante das contrarrazões ora apresentadas, suba à instância superior, na forma determinada a fls.252.
Intime-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/
SP)
Processo 1009460-31.2021.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Itape Motos Ltda - Vistos. Págs.52/54: Considerandose o decurso in albis do prazo de pagamento e o não oferecimento de embargos monitórios, conforme certificado a pág. 49,
constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, na forma estabelecida
pelo artigo 701, par. 2º, do Código de Processo Civil, devendo este feito prosseguir na forma do artigo 513 e seguintes, do
mesmo estatuto processual (CPC, Título II, Livro I, Parte Especial). Arbitro os honorários em 10% do valor do débito. Diante
do exposto, determino à autora que, no prazo de 15 dias, apresente a planilha atualizada do débito, bem como recolha as
despesas de condução do Oficial de Justiça. Efetivada a medida, na forma dos artigos 513, parágrafo 2º, e 523, caput, do
Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o executado, para pagamento em 15 dias do valor reclamado, advertindo-a
de que transcorrido o prazo de pagamento voluntário iniciará o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou
nova intimação, apresente nestes mesmos autos a impugnação. Fica o executado advertido, ainda, de que não ocorrendo o
pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado no
percentual e 10%. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação do credor,
poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual nº 14.838/12, calculadas para cada diligência ser efetuada.
Por fim, poderá o credor, mediante prévio recolhimento da despesa, requerer diretamente à serventia a expedição de certidão,
nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, parágrafo 3º, do mesmo estatuto processual.
Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 1009584-14.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rosangela Aparecida Lobo
Delfino - Vistos. Págs.142/275: Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para que as demais rés apresentem contestação.
Oportunamente, será dada vista à parte autora para que se manifeste acerca das contestações. Intime-se. - ADV: JOSE
EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP), BEATRIZ LOBO LEITE FRANÇA (OAB 80662PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
Processo 0012270-06.2015.8.26.0269 (apensado ao processo 1004094-21.2015.8.26.0269) (processo principal 100409421.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Hélio Nunes Vieira - Vistos.
Págs. 170/181: Anote-se junto ao SAJ a representação processual do executado e intime-se a parte autora para se manifestar
sobre a alegação de impenhorabilidade no prazo de 05 dias. Int. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP),
ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320674/SP), ANA FLÁVIA
MARQUES VIEIRA (OAB 461199/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP)
Processo 0016401-53.2017.8.26.0269 (apensado ao processo 1004477-62.2016.8.26.0269) (processo principal 100447762.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Pág. 176:
Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de pág. 160 e, decorrido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WELLINGTON
MAGNO SANTOS MARTINS (OAB 258877/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP)
Processo 1000931-86.2022.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Pág. 39: Tendo em vista o pedido retro, onde a autora informa seu interesse na
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