TJSP 13/04/2022 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
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Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - Me - (NG) Ciência à parte autora da expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, conforme certidão retro. (CL) - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1000018-77.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberval Antonio Rossi - (NG)
Deverá o(a) credor(a) informar se o acordo celebrado nos autos foi ou não totalmente cumprido. (CL) - ADV: FRANCELINO
ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000719-96.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Colombo Pires - Vistos
etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes. Aguarde-se o cumprimento do mesmo. P.R.I. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA
PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1000753-71.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aline Colombo Pires - Francielle
Ds Santos Martins - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado nos autos
ao(à) requerente/exequente. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: SILMAR DE LIMA CARBONE (OAB 387395/SP), SOFIA
JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1001723-71.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Leonardo Theodoro - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: SEBASTIÃO LUÍS DE
AZEVEDO BORGES (OAB 421952/SP)
Processo 1001750-88.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação Acessória - Claudia Regina
Sanches Ribeirinho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Requeira o
credor o que de direito. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado
CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10). Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), SILVIO BUENO
(OAB 397534/SP)
Processo 1001797-28.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de
pagamento - João Zelindo Gallo Junior - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre
a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: REINALDO AILTON
FREDIANI (OAB 407051/SP)
Processo 1002874-09.2021.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Marcio Roberto
Reche - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Unesp/fcav - Vistos, etc. Requeira o credor o que de direito. Para o caso
de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 pág. 10). Int. - ADV: JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 374882/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP)
Processo 1003093-61.2017.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L Paukoski Tintas Epp - Vistos, etc.
De acordo com a terceira página (fls. 94) da pesquisa realizada junto ao sistema do Renajud, já incide restrição (penhora) sobre
o veículo da devedora placas DCG-4639, desde 24/01/2017. Desta feita, verifico que eventual nova restrição não trará efeito
prático à presente execução, devi à anterioridade da constrição. Quanto ao automóvel placas HBU-1319, este não encontrase em nome da executada (fls. 100) Por esta razão, indefiro os pedidos formulados às fls. 99. Para o prosseguimento do feito
deverá a credora indicar bens livres e desembaraçados para tentativa de penhora. Intime-se. - ADV: ANTONIO CESAR DE
SOUZA (OAB 150554/SP)
Processo 1004895-89.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Base de Cálculo - Elzalina Francisco Leite
- Instituto Previdenciário dos Funcionário Municipais de Taiaçu - Vistos, etc. Requeira o credor o que de direito. Para o caso de
eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág.
10). Int. - ADV: DANIELA NACAMURA FRANCESCHINI (OAB 244595/SP), LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI (OAB
190994/SP), ALEXANDRE APARECIDO REIS BARSANELLI (OAB 273963/SP), MARCELO RODRIGUES (OAB 283775/SP)
Processo 1005144-74.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me - Vistos. Fls. 51/53: Defiro a penhora sobre os rendimentos do executado, através de desconto mensal, limitada,
contudo, a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos, patamar suficiente para fazer frente aos interesses do credor,
sem, contudo, privar o devedor de quantia necessária para a sua sobrevivência. Oficie-se ao empregador para que proceda ao
desconto mensal de 15% dos rendimentos líquidos pagos ao executado JULIO CESAR COELHO DA SILVA (CPF 405.086.97808), depositando os valores retidos em conta judicial, vinculada a estes autos, até a satisfação do débito de R$ 4.312,60. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício à AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA, cabendo
a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Int. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1005331-82.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cristiane Malerba Pfaifer
Caraski Me - Vistos, etc. Folhas 48/51: Manifeste-se a exequente requerendo o que de direito. Após, voltem conclusos. Intimemse - ADV: MILENA BEATRIZ CAMARGO (OAB 409941/SP)
Processo 1005564-16.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio
Aparecido Moraes Pujoli - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual.
Regularizados os autos, voltem conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: SIMONI PFAIFER PELLEGRINI (OAB 254417/
SP), EDVALDO PFAIFER (OAB 148356/SP)
Processo 1504116-43.2021.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Fato Atípico - THIAGO HENRIQUE SOARES BRANCO Vistos, Fls. 55: Intime-se a testemunha arrolada. - ADV: ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 0001772-03.2020.8.26.0291 (processo principal 1006036-80.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Romualdo Querino da Cruz - Vistos, etc. Fls.49: Defiro tão somente o bloqueio para
transferência, caso os veículos estejam em nome do executado, expedindo-se Carta Precatória para penhora e avaliação destes
automóveis, bem como de bens da executada Marcia. Expeça-se também mandado de penhora para os endereço informados
em Jaboticabal. Int. - ADV: ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP)
Processo 0001772-03.2020.8.26.0291 (processo principal 1006036-80.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Romualdo Querino da Cruz - (NG) Deverá o(a) advogado(a) da parte requerente/
exequente providenciar a Distribuição da Carta Precatória expedida nos presentes autos (fls. 53/54), através de peticionamento
eletrônico (Resolução 551/2011), conforme Comunicado CG 1951/2017, comprovando-se a distribuição no prazo de 10 (dez)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º