TJSP 18/04/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1025
dívida, encaminhando-a à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na Capital ou à Procuradoria Regional
respectiva, quando o devedor for domiciliado em outra Comarca (Artigo 1.098 das NSCGJ). Proceda-se o arquivamento definitivo
do processo de conhecimento, físico ou digital. Oportunamente, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: SHIRLEY SOARES MUNIZ
(OAB 363094/SP)
Processo 1002112-53.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Douglas Gerlach de Campos Francisco
- Decolar. Com LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB 350451/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1002865-10.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Calassa Oliveira de
Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício recebido às fls. retro. - ADV: MARTA DE ALMEIDA PEREIRA
(OAB 117372/SP)
Processo 1002984-68.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento do feito, observando-se os resultados da(s) pesquisa(s) de endereço(s). Se o caso, deverá indicar
expressamente os endereços nos quais pretende sejam realizadas diligências, bem como providenciar o recolhimento das custas
respectivas, caso não seja beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS
NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1004094-39.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Mandato - A.C.B. - Vistos. Fls. 851/854: Digam os
réus. Int. - ADV: ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0000440-86.2006.8.26.0292 (292.01.2006.000440) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Cubas de
Morais e outros - Manoel Cubas de Morais - Antonio Carlos de Morais - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A certidão de objeto e pé foi
expedida e está disponível para impressão. Nada Mais. Nada Mais. - ADV: LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP)
Processo 0001910-94.2002.8.26.0292 (292.01.2002.001910) - Separação Litigiosa - Dissolução - R.C.F.O. - Republicação
do r. despacho de fl. 105:”Comprovada a filiação, tratando-se de processo que tramitou com segredo de justiça e que, neste
caso, somente às partes e aos seus procuradores é autorizada a vista dos autos, defiro somente a expedição de certidão para
que dela conste os termos da partilha e da sentença homologatória de fls. 27, bem como a data do trânsito em julgado, nos
termos do que dispõe o § 2º do artigo 189 do CPC e observado o que dispõe a respeito as NSCGJ em seus artigos 104, § 5º,
160 e 182. Oportunamente, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int.” - ADV: ANDRESSA ROBERTA DE SOUZA
SILVA (OAB 301832/SP)
Processo 0006065-76.2021.8.26.0292 (processo principal 1009179-11.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.M. - Vistas dos autos ao(à)(s) autor(es), para manifestar-se sobre o resultado
negativo do mandado juntado à fls.22. Nada Mais. - ADV: BÁRBARA BARBOSA DIAS (OAB 452244/SP)
Processo 1000137-93.2022.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.R.O. - Deixo de designar
audiência de tentativa de conciliação, considerando a manifestação do réu de fl.70. No mais, sem prejuízo do julgamento
antecipado da lide, informem as partes se há provas a produzir, justificando sua pertinência e relevância, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP)
Processo 1000516-34.2022.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.B.B.P. - P.S.P. - Fica o/a interessado(a)
intimado(a) de que deverá providenciar a impressão e encaminhamento do oficio de fls.145, devendo providenciar a juntada do
comprovante de encaminhamento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 1000533-80.2016.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.N. - Ciência ao requerente de que os autos
foram desarquivados e permanecerão disponíveis para consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis, quando então retornarão ao
arquivo geral. - ADV: JULIANA BEZERRA DE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 245636/SP)
Processo 1002034-59.2022.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos C.C.N.S.C. - nos termos do comunicado 1951/2017 distribua o autor a precatória de fls. 17/18, instruindo-a com a senha de
fls. 22, comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias. Comunicado: “Quando houver representante das partes
(Advogados ou Procuradores), estes deverão fazer a distribuição da Precatória digital por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos com justiça gratuita, inclusive
quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte”. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES PEREIRA (OAB 322547/SP)
Processo 1002455-83.2021.8.26.0292 - Curatela - Nomeação - M.N.C.M.C. - fica o(a) autor(a) intimado(a) de que deverá
imprimir e assinar o termo de compromisso de curador definitivo que foi disponibilizado nos autos à fl. 111, devendo juntar uma
cópia devidamente assinada nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 1002455-83.2021.8.26.0292 - Curatela - Nomeação - M.N.C.M.C. - O mandado de inscrição está disponível para
impressão e encaminhamento, deverá o autor recolher a taxa referente à publicação do edital no total de 931 caracteres (Custos
de publicação de editais, R$ 0,21 por caractere. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 435-9) - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB 280969/SP)
Processo 1003674-78.2014.8.26.0292 (apensado ao processo 1003673-93.2014.8.26.0292) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes quanto ao cálculo apresentado
pelo Contador Judicial (fls. 1025/1026) Nada Mais. - ADV: CAROLINE RAMIRES DE OLIVEIRA (OAB 350702/SP)
Processo 1003674-78.2014.8.26.0292 (apensado ao processo 1003673-93.2014.8.26.0292) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.F. - J.C.N. - L.F.S. e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes
quanto ao cálculo apresentado pelo Contador Judicial (fls. 1025/1026) Nada Mais. - ADV: NORITO LEONEL VIEIRA (OAB
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