TJSP 18/04/2022 - Pág. 1040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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Gavino - Gol Linhas Aéreas S.A. - - 123 Viagens e Turismo Ltda - Pelo presente, fica o(a) Requerente Intimado(a) para no
prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca das 02 CONTESTAÇÕES liberadas nos autos,
apresentadas pelo(a)s 02 Requerido(a)s. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), EULLER TÁCITO
DIAS DE ALMEIDA ANDRADE FILHO (OAB 22070/MA), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1001811-09.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Paulo
Roberto Garrido Lucas - Prime - Cursos do Brasil Ltda. - Pelo presente, ficam as PARTES intimadas para manifestarem-se
nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) a parte REQUERIDA: informar se tem proposta de acordo e seus termos; 2)
as PARTES: 2.1) informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as; 2.2) informarem EXPRESSAMENTE se
têm interesse na realização de audiência de conciliação, indicando o endereço de E-MAIL válido para recebimento de link
de acesso para realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, a ser designada posteriormente. Nos termos do
Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download
do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para
realização do ato por celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Os procedimentos técnicos e eventuais
dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821. - ADV: EVARISTO KUHNEN (OAB 5431/SC), PAULO
ROBERTO GARRIDO LUCAS (OAB 315643/SP)
Processo 1002061-42.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alkamar Uniformes,
Confecções e Comércio Ltda - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito (art.
200, parágrafo único., Código de Processo Civil), a desistência retro formulada. 2. Em consequência, julgo o processo extinto,
nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 3. Cancele-se eventual audiência designada, com as anotações
de praxe. 4. Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado 1.789/2017. Int. - ADV: MARCUS DE BIASO PINTO (OAB
329138/SP), ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA (OAB 122575/MG)
Processo 1002062-27.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Novarm Comercio de
Uniformes e Confecções Ltda - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito (art.
200, parágrafo único., Código de Processo Civil), a desistência retro formulada. 2. Em consequência, julgo o processo extinto,
nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 3. Cancele-se eventual audiência designada, com as anotações
de praxe. 4. Transitada esta em julgado, cumpra-se o Comunicado 1.789/2017. Int. - ADV: MARCUS DE BIASO PINTO (OAB
329138/SP), ANA CAROLINA SANTORO DE SOUSA (OAB 122575/MG)
Processo 1003293-26.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos
Roberto de Oliveira Sousa - Itaú Unibanco S.A - - Construtora Sousa Araújo LTDA - Douglas Moura Marcos - Pelo presente, em
atendimento ao r. Despacho de página 220, ficam as PARTES intimadas para manifestarem-se nos autos, no prazo de 05 (cinco)
dias, acerca de página 210 e seguintes e das petições retro liberadas nos autos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP),
ALLINE AIRES DE ARAUJO (OAB 312174/SP), DOUGLAS MOURA MARCOS (OAB 386260/SP)
Processo 1004128-14.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Paulo
Ramos Gasparini - MRV Engenharia e Participações S/A - Cumpra a Serventia a determinação de fls. 575/576, no que restar.
Int. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS (OAB 368336/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1004811-51.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Castro Gonçalves
Empreendimentos Educacionais Ltda Epp - HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Intime-se a exequente para
juntar aos autos formulário MLE para levantamento do valor bloqueado. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil,
suspenda-se o processo pelo prazo acordado para o pagamento integral da dívida, findo o qual as partes deverão manifestar-se
no prazo de cinco dias acerca do integral cumprimento da obrigação, independentemente de nova intimação, sob pena de se
presumir a quitação. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Comunicado o inadimplemento, prossiga-se com a
execução nestes mesmos autos, independente de nova determinação judicial. Int. - ADV: NATASCHA RITA VELOSO REIS (OAB
280969/SP)
Processo 1005740-84.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Santos
Comércio de Jóias - Ltda “gold Finger” - Determino que a busca de endereço da(s) parte(s) Welington Vicente Teixeira seja feita
pelos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, INFOSEG e também pelo sistema SIEL, consignando-se que este último destina-se
apenas para pesquisas relacionadas a pessoas físicas. Desnecessária a pesquisa pelo sistema INFOJUD, posto que o sistema
INFOSEG retorna o endereço da parte constante nos cadastros da Receita Federal. - ADV: DANIEL ALVES DE ALMEIDA
JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1007435-73.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Simone Cristina da Silva
- Editora e Distribuidora Educacional S/A - Pelo presente fica o(a) Requerente CIENTE da petição do(a) Requerido(a), liberada
às páginas 174/177, informando e comprovando a parte da Obrigação de Fazer. - ADV: LUIZ CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
(OAB 16780/BA), CAMILA GERALDINE GONÇALVES (OAB 370701/SP)
Processo 1007733-02.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela M. dos Santos
Jóias - Me “gold Finger” - Renove-se a citação por carta precatória, devendo o Oficial de Justiça, obrigatoriamente, colher
informação se a parte possui ou não e-mail e, em caso positivo, adverti-la de que a manifestação deverá ser encaminhada,
dentro do prazo, para o e-mail institucional dessa Vara, a saber: [email protected] Deverá ainda colher o número do telefone
celular da parte, para eventuais futuras intimações. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça
Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de
imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da
fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens “b”, “c” e “d” devem ser peticionados
como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV:
DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 282298/SP)
Processo 1007735-06.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Breno
Eduardo Pereira - Cite-se a empresa ré, na pessoa do sócio indicado, por oficial de justiça. Int. - ADV: ANA MARIA RIBEIRO
PEREIRA DA SILVA (OAB 123822/SP)
Processo 1008043-71.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Francisca Cardoso Viana Vieira - Banco Pan S/A - Ante o exposto, não se vislumbrando omissão ou erro material,
NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Int - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP),
THALLES CHRISTIAN DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 459627/SP)
Processo 1009050-98.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Luis Cesar
Nahorny - Maurício Augusto Gonsalves Silva - Pelo presente, ficam as PARTES intimadas para manifestarem-se nos autos,
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