TJSP 18/04/2022 - Pág. 1190 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1190
Nº 1004854-17.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Lucas Ribeiro
de Almeida Viana - Recorrida: Telefonica Brasil S.A. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor
Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1005397-20.2021.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Grandes
Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Recorrido: Gisela Macedo Gimenes dos Santos - Recorrido: Hugnei Pereira dos Santos CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/
SP) - Clovis Afranio Baldoino Costa (OAB: 23878/SP) - Estevan Gianini Sganzella (OAB: 277998/SP) - Anselmo Schumaher Ale
(OAB: 390107/SP) - Simone Cristina Torrezan (OAB: 364321/SP)
Nº 1005912-11.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIRCE REIS - Recorrida: Silvânia Furlan de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP)
Nº 1005951-08.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIRCE REIS - Recorrida: Andréia Mura Peres Farina - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP)
Nº 1007320-37.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recorrida: Santander Seguros S.A. - Recorrido: Jose Souza de Oliveira Tanaka - CERTIDÃO
DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos
da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará
concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/
SP) - Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP) - Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP)
Nº 1008248-85.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Recorrida: Elisa Maria de Araujo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as
partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Bruna Cassia Araujo (OAB: 447476/SP)
Nº 1008438-48.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DIRCE REIS - Recorrido: Carlos Antonio Benzatti Filho - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Fernando Longhi Tobal (OAB: 221314/SP) - Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP)
Nº 1009156-45.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A.
- Recorrido: Marcos Fernandes da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Renan Correa da
Silva (OAB: 412925/SP)
DESPACHO
Nº 0004120-39.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S.A.
- Recorrida: Arlete Aparecida Campos - Vistos. Converto o julgamento em diligência e determino à embargante a juntada das
faturas comprobatórias do cumprimento da tutela de urgência deferida nos autos nº 1002191-51.2021.8.26.0297, conforme
afirmado às fls. 71/72 dos autos. Intime-se. - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara
(OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Renan Correa da Silva (OAB: 412925/SP)
Nº 0100169-15.2022.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S.A. Agravado: JOSÉ RUBENS BIANCHI - Vistos. INDEFIRO o efeito suspensivo postulado, por não entrever risco de dano irreparável
ou de difícil reparação, já que, nos termos da jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a multa diária prevista no §4º
do art. 461 do CPC, devida desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela,
somente poderá ser objeto de execução provisória após a sua confirmação pela sentença de mérito e desde que o recurso
eventualmente interposto não seja recebido com efeito suspensivo (REsp 1.200.856/RS). Ao(À) agravado(a) para contrarrazões,
dispensadas as informações. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 178033/SP) - Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP) - Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP)
Nº 0100170-97.2022.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palmeira D Oeste - Agravante: JAIR
MENEGASSO - Agravante: Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1)- Recebo o agravo para discussão (artigo 1015, inciso V, do CPC).
2)- A respeitável decisão atacada negou à parte agravante os benefícios da justiça gratuita. Em um análise sumária, não verifico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º