TJSP 18/04/2022 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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da presente execução. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.
- ADV: PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES (OAB 338727/SP)
Processo 0003885-77.2019.8.26.0318 (processo principal 1002409-84.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Ante a possibilidade de acordo, defiro o prazo de 15 dias, conforme
requerido. Após, no silêncio, suspendo o processo, nos termos da decisão de fls. 82/83. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0004265-37.2018.8.26.0318/11 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - APARECIDO
DONIZETI ALVES - Ciência do requerente do ofício de fls. 53/55. - ADV: MONALISA NUNES FAGGION (OAB 410378/SP)
Processo 0004886-88.2005.8.26.0318 (318.01.2005.004886) - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Benedito Doniseti Marchetti - Moacir Marques Brandão - Vistos. Folha 849: Providencie a serventia a correção
junto ao sistema. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 846. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. ADV: PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB 442208/SP), GISLAINE GUERIN (OAB 417476/SP), SUELI FICK DE FERRAZ (OAB
67514/SP)
Processo 1000147-98.2018.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias para comprovação do protocolo dos
ofícios. Após, no silêncio, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova regular andamento ao feito no prazo de 05
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000201-69.2015.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anderson de Campos Rivera - Banco do Brasil S/A - Int
do executado para impressão do Alvará para levantamento, eis que o valor não está disponível no Portal de Custas do TJSP. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000567-40.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Gisele
Aparecida Matioli e outro - Int. do executado para impressão e distribuição dos ofícios de fls. 213/214, por mensagem eletrônica,
nos termos do Comunicado 249/2020, comprovando nos autos em 05 (cinco) dias. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO
(OAB 112790/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1000745-13.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ana Maria Ferreira Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - nos termos da Resolução TJ/SP nº
809/2019 e da Portaria nº 003/2019 deste setor, foi designada sessão de conciliação, a ser realizada por videoconferência, para
o dia 03/06/2022 às 14:15h, por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme. - A requerente
deverá ter acesso a um computador ou celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa
Microsoft Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa.
Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou
dos respectivos advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as informações, até 10 dias
úteis de antecedência da data designada, para o e-mail: [email protected] ou peticionar nestes autos. - A requerida deverá
ter acesso a um computador ou celular com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será utilizado o programa Microsoft
Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário baixar o programa. Também será
necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes, vizinhos, amigos ou dos respectivos
advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as informações, até 10 dias úteis de
antecedência da data designada, para o e-mail: [email protected] ou peticionar nestes autos. - É de responsabilidade
das partes as condições técnicas dos computadores ou dispositivos móveis para a realização da sessão virtual. Também é de
responsabilidade das partes a verificação do recebimento do e-mail com o link de acesso à sala virtual na caixa de entrada,
caixa de spam, lixo eletrônico ou se foi bloqueado pelo poup-ups do seu provedor de e-mail, com a devida antecedência. - Se
uma ou as partes não tiver/tiverem condições de realizar a sessão de forma virtual, poderá solicitar orientação de como proceder
pelo telefone/whatsapp (19) 3554-6569, pelo e-mail [email protected] ou comparecer neste setor, situado na Rua Cel. João
Franco Mourão, nº 561, centro, Leme, SP, CEP 13610-180; ou ainda, peticionar nos autos solicitando designação de nova data
para a sua realização de forma presencial. A sessão não será redesignada sem determinação judicial. DOS HONORÁRIOS DO
CONCILIADOR - A sessão será realizada por conciliador/mediador. A realização da sessão por videoconferência, não isenta
as partes do pagamento dos seus honorários. As partes deverão providenciar o pagamento dos honorários do conciliador/
mediador na quantia de R$ 71,31. A requerente é beneficiaria da gratuidade processual e isenta da comprovação do pagamento
dos honorários do conciliador. A requerida deverá providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, até
10 dias úteis antes da data acima designada. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte (requerente/requerido)
e a comprovação do pagamento dos honorários do conciliador/mediador deverá constar nos autos mediante depósito judicial.
A ausência do comprovante prévio do pagamento, não impede o pagamento na sessão ou após a sua realização, em razão
da possibilidade da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). O
pagamento posterior dos honorários do conciliador será realizado mediante convenção entre as partes e o conciliador/mediador,
que constará no respectivo termo da sessão e servirá de título executivo para este último, observada eventual gratuidade, nos
termos do artigo 98, § 3º do CPC. No caso de pagamento direto ao conciliador/mediador, constará o prazo e os dados bancários
para o cumprimento da obrigação. A requerida poderá requerer a concessão da gratuidade processual no prazo acima descrito
com os seguintes documentos: contrato social/estatuto social/ata da assembleia, três últimos extratos da conta corrente e
de aplicações financeiras, declaração do imposto de renda e dos sócios do último exercício. O pedido de gratuidade com os
documentos poderá ser encaminhado, pessoalmente neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: lemecons@tjsp.
jus.br. Poderá, ainda peticionar nestes autos. O prazo para o pedido encaminhado para este setor é de 10 dias úteis antes da
sessão designada. Pelo e-mail é possível solicitar outras informações ou a emissão do boleto bancário para pagamento dos
honorários do conciliador. - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1000779-85.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Certifico e dou fé, que
realizei o seguinte ato ordinatório: DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA - a sessão de mediação foi redesignada para 03/06/2022
às 13:15h, será realizada por videoconferência, por este Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca
de Leme. - O requerente deverá ter acesso a um computador ou celular, com microfone e câmera para ter acesso a audiência.
Será utilizado o programa Microsoft Teams. Se a parte for acessar por um dispositivo móvel, como smartphone, será necessário
baixar o programa. Também será necessário ter um e-mail válido. Poderá ser o seu ou pedir ajuda/empréstimo de parentes,
vizinhos, amigos ou dos respectivos advogados. Deverá indicar, ainda, um número de celular para contato e encaminhar as
informações, até 10 dias úteis de antecedência da data designada, para o e-mail: [email protected] ou peticionar nestes
autos. - O requerido deverá ter acesso a um computador ou celular com microfone e câmera para ter acesso a audiência. Será
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º