TJSP 18/04/2022 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1798
(OAB 376054/SP)
Processo 1500147-85.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PRISCILA KARINA BAPTISTA
MUNHOL - Expedição de certidão de honorários. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1500161-74.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.D.S.S. - Intime-se
a defensora do réu de que a certidão de honorários foi expedida e encontra-se às fls. 250. - ADV: ÉRIKA FERNANDES (OAB
205871/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2022
Processo 0000030-71.2021.8.26.0334 (processo principal 3000252-66.2013.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jovelina de Oliveira - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as
partes cientes que o presente feito permanecerá em subfluxo próprio do Sistema SAJ/PG aguardando o pagamento do incidente
PRECATÓRIO nº 0000030-71.2021.8.26.0334/02 (Dependente). - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000117-90.2022.8.26.0334 (processo principal 1000152-67.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Marcela Kassis Baldo - Vistos. Fls. 01/03: Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida
voluntariamente, ajuizado por MARCELA KASSIS BALDO em face de JOÃO GUEDES DOS SANTOS, devidamente qualificados
nos autos. Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, e na conformidade com o artigo 523, do Código de
Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 90,85 (noventa reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de
multa de dez por cento (10%) e penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Intime(m)-se. - ADV: TULIO
LONGO LOPES (OAB 351341/SP), DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), ANDREA LEGUTH (OAB
219492/SP)
Processo 0000119-60.2022.8.26.0334 (processo principal 1000185-57.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Marcela Kassis Baldo - Vistos. Fls. 01/03: Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida
voluntariamente, ajuizado por MARCELA KASSIS BALDO em face de ELLEN KARINA BRAZ, devidamente qualificados nos
autos. Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, e na conformidade com o artigo 523, do Código de
Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 215,54 (duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos),
sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Intime(m)se. - ADV: TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP), ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), DANIELA DE FREITAS MELO
GALHARDO (OAB 158467/SP)
Processo 0000149-95.2022.8.26.0334 (processo principal 1000496-48.2021.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Petição intermediária - Ana Paula Galdino da Silva - - Elektro Redes S.A. - Vistos. Trata-se de requerimento de cumprimento
de sentença não adimplida voluntariamente, ajuizado por ANA PAULA DOS SANTOS GALDINO em face de ELETRO REDES
S.A., devidamente qualificados nos autos. Intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, e na conformidade
com o artigo 523, do Código de Processo Civil, efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 631,75 (seiscentos e trinta e um
reais e setenta e cinco centavos), sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora de tantos bens quantos bastem para
garantia da dívida. Intime(m)-se. - ADV: LAIS BUENO CHOUCAIR (OAB 452780/SP), DENNER DE BARROS E. MASCARENHAS
BARBOSA
Processo 0000332-37.2020.8.26.0334/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Shirley Pereira Dezan - NOTA DE
CARTÓRIO: Ficam as partes cientes, por meio do DJE, acerca de informações retro juntadas pelo DEPRE (obtido o respectivo
número de ordem cronológica de pagamento e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2023). Fica
consignado, desde já, que os autos permanecerão em subfluxo próprio do Sistema SAJ/PG aguardando a satisfação da
obrigação pela Entidade Devedora. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
Processo 0000609-19.2021.8.26.0334 (processo principal 1000544-41.2020.8.26.0334) - Cumprimento de sentença
- Servidores Inativos - Laercio Jesus Oiel Tardochi - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte executada (vide
certidões de fls. 76 e 77), homologo os cálculos de fls. 53/55 e 66, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos de direito.
Providencie o exequente os documentos necessários para elaboração do respectivo incidente Precatório. Intime(m)-se. - ADV:
PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 0000672-20.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Geovani Vinicius da Costa Alves - Vistos. Julgo EXTINTA a punibilidade do acusado Geovani Vinicius da Costa Alves, com
fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95, tendo em vista o cumprimento integral da suspensão condicional do processo,
dentro do prazo determinado, sem causa de revogação. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de
praxe. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000121-47.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Vistos. Fls. 123/124 (comprovação pela Autora da distribuição da carta precatória para comarca de Monte Aprazível): Ciente.
Aguarde-se o integral cumprimento. Intimem-se - ADV: DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), ANDREA
LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 1000163-96.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Vistos. Diante das certidões de fls. 80, 82 e 86, julgo EXTINTA a ação de execução de título extrajudicial que Marcela Kassis
Baldo ajuizou em face de Emerson dos Santos Souza e o faço nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9099/95. Após as anotações
de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se e intime(m)-se. - ADV: ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LONGO
LOPES (OAB 351341/SP), DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP)
Processo 1000171-73.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Vistos. Fls. 147/148 (comprovação pela Autora da distribuição da carta precatória para comarca de Jaboticabal): Ciente.
Aguarde-se o integral cumprimento. Intimem-se - ADV: DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), TULIO
LONGO LOPES (OAB 351341/SP), ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP)
Processo 1000221-02.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Vistos. Diante do noticiado à fl. 117, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º