TJSP 18/04/2022 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1824
civil. Sem prejuízo, devem os exequente apresentarem demonstrativo atualizado para possibilitar a analise do pedido de prisão
do executado Int. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), TANIA MARIA MORAES (OAB 87640/SP), DAYANI
AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
Processo 1002563-74.2021.8.26.0337 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Charles Felício Ferreira
Cardoso - Paula Adriana Pires - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB
198510/SP), PAULA ADRIANA PIRES GLORIA (OAB 208603/SP)
Processo 1002570-37.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - S.S.L. - - Leandro Stavny
Lodo - Despacho de fls. 275 determinou expressamente a intimação do executado através de carta com aviso de recebimento
não cabendo considerar sua intimação através de seu advogado por mera publicação. Por outro lado, a renuncia do mandato
só se aperfeiçoa com a notificação inequívoca do mandante, incumbindo ao advogado a responsabilidade em cientificar o
sue mandante de sua renuncia. Enquanto o mandante não for notificado e durante o prazo de 10 dias após sua notificação,
incumbe ao advogado representa-lo em juízo, com todas as responsabilidades inerentes À profissão. No presente caso, não
se pode considerar cientificação inequivoca do demandante o e-mail apresentado pelo advogado renunciante as fls. 273/274
permanecendo o advogado como representante do executado até sua notificação. Nessas condições, reitere-se a intimação do
exequente para comprovar o recolhimento de taxa postal. A seguir, cumpra-se o determinado as fls. 275 Sem prejuízo, expeçase carta de intimação do executado para regularizar sua representação processual no prazo de 15 dias, diante da renuncia do
procurador anteriormente constituído. Int. - ADV: SUELLEN MENDES ARAUJO SANTOS (OAB 319664/SP)
Processo 1002577-58.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Homologo
a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls.85) e, em decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de busca e apreensão alienação
fiduciária que Banco GMAC S/A move em face de Wilmar da Costa Porfirio. Custas pelo autor. Honorária indevida. Oportunamente,
pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações necessárias. PIC
- ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1002581-95.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cbs - Cestas Básicas Sorocaba Eireli
- Requeira o exequente o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: BRUNO RUIZ ALVES (OAB
314128/SP)
Processo 1002603-56.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Aparecido Francisco Mariano - Bp
Promotora de Vendas Ltda - Processe-se o recurso de apelação. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões.
Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV:
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ALEXANDRE
ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1002608-78.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Maria José Moraes da Silva - Banco Ficsa
S/A - Intime-se a perita para que se manifeste sobre a impugnação a sua estimativa de honorários. Int - ADV: FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1002646-90.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042858-88.2021.8.26.0100 - 44ª Vara Cível Foro Central Cível) - Empório Comercial Aloise Eireli - Fls. 30/32: Os pedidos devem ser formulados perante o Juízo Deprecante.
Devolva-se nos termos do Comunicado CG 1951/2017 com as cautelas de estilo. - ADV: JOÃO PAULO VILLELA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 353850/SP)
Processo 1002677-13.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Três
Lagos - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP),
RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB 203118/SP)
Processo 1002679-80.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Três
Lagos - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção do acordo celebrado pelas
partes as fls. 61/65 Em decorrência, julgo extinto o processo, com o conhecimento do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso
III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas nos termos do artigo 90, §3º, do CPC Oportunamente, pagas eventuais custas
pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: JOSE MANOEL DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/
SP), RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB 203118/SP)
Processo 1002694-54.2018.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Directors
Ltda - Maria de Fátima Pereira - - Claudiomir de Barros e outros - Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV:
JEAN RENEE AUGUSTO RIBEIRO (OAB 412632/SP), STEFANY DE BORTOLI CIESLAK (OAB 407489/SP), HELIO MACIEL
BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 1002695-39.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Nelson Nordi - Fundação
Uniesp Solidária -afarp, - - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Instituto Educacional No Estado de São Paulo - Uniesp - - Banco do Brasil S/A Intime-se o requerido Banco do Brasil para comprovar o depósito no valor de R$ 16,00 por cada pesquisa a ser realizada, na
guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. Após, proceda-se a consulta de informativo de
bens em nome do autor através do sistema INFOJUD a fim de verificar eventual mudança de sua capacidade financeira. Com a
resposta, publique-se para intimação das partes Int. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP),
LIDIA MARA TOTA (OAB 289815/SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 1002700-56.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - Manifeste-se o
requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP)
Processo 1002705-49.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - A.L.B.F. - Manifeste-se o
requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: ANA LÚCIA BUENO FERNANDES (OAB 356616/SP)
Processo 1002705-49.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - A.L.B.F. - Indefiro, por ora, a
citação por edital considerando a existência de endereços ainda não diligenciados assim como que somente houve a tentativa
de citação da requerida em um endereço. Assim, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, cite-se a ré, através de carta
com aviso de recebimento, nos endereços localizado as fls. 2870 e 2872/2875 ainda não diligenciados. Int. - ADV: ANA LÚCIA
BUENO FERNANDES (OAB 356616/SP)
Processo 1002706-63.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017696-40.2021.8.26.0602 - 3ª Vara Criminal)
- Centro Hermes de Educação Superior Ltda. - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: RODRIGO TREVIZAN
FESTA (OAB 216317/SP)
Processo 1002736-98.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Benedito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º