TJSP 18/04/2022 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
1921
RELAÇÃO Nº 0256/2022
Processo 0001679-07.2022.8.26.0344 (processo principal 1013309-53.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Sustação de Protesto - Mauri de Jesus Marques Ortega - Braz Peli Comercio de Couros Ltda - - Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp - O coexecutado Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios aduz que a
intimação para pagamento voluntário da obrigação (em fl. 03) ocorreu na pessoa de seu anterior advogado. Ressalta que, no
feito principal, em setembro de 2018, substabeleceu sem reservas ao seu atual procurador. Assim, pede declaração de nulidade
dos atos processuais ocorridos neste incidente. Antes decidir, nos termos do art. 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente em
48 horas. Após voltem. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), ADRIANA PADILHA FERNANDES (OAB
17776/MS), MAURI DE JESUS MARQUES ORTEGA (OAB 124952/SP)
Processo 0001914-71.2022.8.26.0344 (processo principal 1012399-50.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Liberali - Banco Agibank S/A - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia o decurso
de prazo para pagamento voluntário do débito. De acordo como Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011,
providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE BENS, pelo Sistema SISBAJUD, através da
Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser
pesquisado e por serviço solicitado, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
Processo 0002700-18.2022.8.26.0344 (processo principal 1015225-20.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Benedito Vitor do Nascimento - Vistos. Diante do depósito da taxa, encaminhe-se o Edital expedido nestes
autos para publicação no DJE, certificando o cumprimento. Int... - ADV: SERGIO LUIZ LOPES (OAB 83131/SP)
Processo 0003198-17.2022.8.26.0344 (processo principal 1007113-91.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Mariele Elisa Targa - - João Victor Targa Fermin - Vivian de Fátima da Silva - Vistos. Certifique-se nos
autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG
nº 1.789/2017-(cód. 61615). Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$7.044,60). Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Após, dê-se vista ao Ministério Público, tendo em vista a presença de menor impúbere
no pólo ativo desta ação. Int. - ADV: CELSO RODRIGUES BARBOSA (OAB 172525/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA
SILVA (OAB 138261/SP)
Processo 0003217-53.2004.8.26.0344 (344.01.2004.003217) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Bunge Fertilizantes Sa - Yoshicasu Kaga - Ciência ao executado, acerca do protocolo para desbloqueio dos valores
bloqueados pelo sistema Sisbajud, conforme fls. 1036/1040. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), CARLOS ALBERTO
FERNANDES (OAB 57203/SP)
Processo 0003742-73.2020.8.26.0344 (processo principal 1000628-17.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de quinze (15) dias, sobre os resultados negativos da busca das declarações do imposto de renda apresentadas pela parte
executada, realizada através do sistema Infojud, conforme fls.144/146. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/
SP)
Processo 0003831-62.2021.8.26.0344 (processo principal 1000098-76.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Marlene de Castro Sapucaia - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do procurador da parte executada, com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme
instrumento de mandato juntado às fls. 480 dos autos principais, referente ao depósito no valor de R$ 162,21 , devidamente
atualizado (comprovante de fls. 87) e de acordo com o formulário MLE de fls. 157/158. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES
LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB
317507/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
Processo 0004453-15.2019.8.26.0344 (processo principal 1001099-96.2018.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão / Resolução - Associação Comercial e Industrial de Marília - Acim - Imobazz Administração, Consultoria
e Viabilidade Imobiliária Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP)
Processo 0004739-22.2021.8.26.0344 (processo principal 1015692-96.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda Unimar - Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze (15)
dias, sobre o resultado positivo da busca de veículos em nome da executada , realizada através do sistema Renajud, o qual se
encontra às fls.43. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0004945-41.2018.8.26.0344/29 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcelo Jordão
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 6 (seis) meses o pagamento do valor requisitado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE
GOES (OAB 111272/SP)
Processo 0005321-22.2021.8.26.0344 (processo principal 1005652-84.2021.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não
Fazer - B.B.A.S. - S.F.S.S.S.E. - Aguarde-se o trânsito em julgado do Acórdão que dispensou a prestação de caução para
levantamento da multa executada. Por outro giro, manifeste-se, em 05 dias, a parte executada acerca dos cálculos colacionados
em fl. 530 e demais documentos em fls. 533/536. Sem prejuízo, ciência ao MP. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), ATALIBA MONTEIRO DE MORAES (OAB 131126/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/
CE)
Processo 0006039-19.2021.8.26.0344 (processo principal 1006423-96.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Práticas Abusivas - Carlos Alberto Amaral - Banco Volkswagen SA - Aguarde-se a decisão final do recurso. Int... - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP)
Processo 0006381-64.2020.8.26.0344 (processo principal 1012057-10.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Tessaro Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Fipam Empreendimentos Imobiliários Ltda - Hassan Rkein
- Vistos. Fls. 492: aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a resposta ao ofício. Int... - ADV: FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN
RIBEIRO (OAB 295504/SP), GABRIELA DOS SANTOS ROSA COSTA VICENTE (OAB 376635/SP), GUILHERME BERNUY
LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 0007590-34.2021.8.26.0344 (processo principal 1007637-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º