TJSP 18/04/2022 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
2073
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0304/2022
Processo 0000804-25.2022.8.26.0348 (processo principal 0011785-75.2006.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joaquim Zeferino de Carvalho - Vistos. Recebo a impugnação de fls. 52/93,
sem efeito suspensivo. À parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA ANTONIA
ALVES PINTO (OAB 92468/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP)
Processo 0001146-36.2022.8.26.0348 (processo principal 1002115-39.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Obrigações - E.J.S. - S.C.P.S. - Vistos. Ante a informação de que as partes formularam acordos extrajudiciais, conforme noticiado
às fls. 24/25 e fls. 30/31 e tendo em vista a manifestação do exequente informando o integral cumprimento da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução do débito nestes autos da Ação de partilha de bens em fase de cumprimento de sentença que Edilson
João de Sousa move em face de Simone Cavalcante Paixão de Sousa, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Regularizados os autos e, recolhidas as custas devidas, o que deverá ser certificado pela serventia, arquivemse. P.R.I.C. - ADV: JORDANA MOREIRA MARTINS (OAB 456111/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP),
GISELE DOS REIS MARCELINO (OAB 365742/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 0001276-26.2022.8.26.0348 (processo principal 1005701-21.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Abc Comércio de Andaimes e Locação Ltda. - Vistos. Providencie a serventia à requisição de informações
via INFOJUD. Junte-se a pesquisa aos autos. No mais, cumpra o exequente a decisão de fls. 31, enviando a minuta do edital de
intimação, conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: DANIEL ASCARI COSTA (OAB 211746/SP)
Processo 0001724-96.2022.8.26.0348 (processo principal 1003074-39.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Diogo de Souza Romero - Romeu Natali de Oliveira - - Joelson Rodrigues Alves - Vistos. Na forma do
artigo 513 §2º, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito (R$ 212.655,09 fls. 10), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida
de que, transcorrido o prazo prescrito no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15(quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, independentemente de
nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição
do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas
por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP), LILIANE TEIXEIRA
COELHO BALDEZ (OAB 223107/SP)
Processo 0001871-25.2022.8.26.0348 (processo principal 1000592-21.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Ronnie Bahia de Jesus - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Previamente ao recebimento da inicial deste cumprimento de
sentença, comprove o exequente o cumprimento do quanto disposto no último parágrafo da sentença colacionada a fls. 111/114
no tocante à entrega dos documentos do veículo à executada, livre e desembaraçado de qualquer ônus/gravame, haja vista ser
condição para o pagamento da condenação. Para tanto, fixo prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
P.Int. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES (OAB 356851/
SP)
Processo 0002472-27.2005.8.26.0348 (348.01.2005.002472) - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - Sergio
de Queiroz Neri - - Sueli Neri Nunes Viana e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Previamente à análise
do plano de partilha, deverá o herdeiro Sérgio de Queiroz Néri regularizar sua representação processual, visto ter atingido a
maioridade no decurso da demanda. Para tanto, intime-se o patrono cadastrado nos autos, doutor Arnaldo Jesuíno da Silva,
OAB/SP nº 147.300 para que regularize a representação processual de seu patrocinado, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, e
no mesmo prazo supra, deverá se manifestar o herdeiro Sérgio de Queiroz Neri, bem como Regina Celia Torquato de Queiroz
sobre o plano de partilha apresentado pela inventariante a fls 249/255. Intime-se. - ADV: ELISABETE BERNARDINO PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 118105/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP),
ARNALDO JESUINO DA SILVA (OAB 147300/SP)
Processo 0003317-34.2020.8.26.0348 (processo principal 1005760-48.2014.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ANTONIO IVAILDO DE SOUZA - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls.
557/592, manifeste-se o INSS no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA
(OAB 177014/SP)
Processo 0003748-68.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - ADRIANA DOURADO
SOUZA ZAMPIERI - Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - - Cealca (Centro de Ensino Aldeia de Carapicuiba Ltda Vistos. Fls. 869/872: Cumpra-se o V. Acórdão. Remetam-se os autos a uma das Varas da Justiça Federal desta comarca. P.Int.
- ADV: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP), ANTONIO ALBERTO
NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG)
Processo 0004344-86.2019.8.26.0348 (processo principal 1002092-98.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DECLARATÓRIA - T.G. - - B.F.C. - S.F.B. - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisa via sistema
CCS-Bacen pois não há nos autos indícios de fraude à execução ou ocultação patrimonial perpetrados pelo executado que
justifiquem o deferimento da medida, devendo-se preservar o sigilo bancário do requerido, nos termos do inciso X, do art. 5º,
da Constituição Federal. Assim, manifestem-se os exequentes requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no
prazo legal. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/
SP), ROSEMBERG FREIRE GUEDES (OAB 231681/SP)
Processo 0005241-61.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005241) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Izabel
da Silva Steffen - - Ismaelita Maria da Silva Andrade - A fim de dar cumprimento a Decisão de fls 09, fica o autor intimado a
depositar em cartório o formal de partilha expedido às fls 233 ( parte física). Prazo de cinco dias. - ADV: JÉSSICA DIONYSIO
CLEMENTE (OAB 433019/SP)
Processo 0005370-85.2020.8.26.0348 (processo principal 1009618-82.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - IVAN BITES DE CASTRO E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Fica o autor intimado a proceder a juntada
da guia de diligência dos Oficiais de Justiça, devidamente quitada por meio do preenchimento do formulário de Despesas de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º