TJSP 18/04/2022 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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Antônio Moreno - 1- Ciência do bloqueio realizado no SISBAJUD no valor de R$ 746,55. 2- Fica intimada a parte executada do
prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo
um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique,
ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com
o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), MARIO PAULO
DA COSTA (OAB 133970/SP), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP)
Processo 1000043-90.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.G. - J.A.M. J.A.M. - M.A.G. - Vistos. Pendente a realização da perícia médica na pessoa da requerida, postergo a análise da pertinência
da produção da prova oral, mormente em face do requerimento do seu depoimento pessoal, para depois da juntada do laudo
pericial. Aguarde-se, pois, pelo eventual decurso do prazo da intimação de fls. 192. Intimem-se. - ADV: LUANA CAROLINE
SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), EMILIA DE SOUZA PACHECO (OAB 229624/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB
389820/SP)
Processo 1000121-16.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Ivete Paixão Del Afuente Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1000228-65.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Narciso Gomes Viana - Sul America Seguros
de Pessoas e Previdencias S.A, - Fls. 313/324: Fica intimado(a) requerido(a) para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente
contrarrazões ao recurso. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB
310799/SP)
Processo 1000277-04.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C. - Vistos.
Fls.48/49:Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo e não havendo cumprimento, tornem conclusos. Intimemse. Ibitinga, 12 de abril de 2022. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1000286-05.2018.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Augusto Valdecir Zaniboni Tabatinga - Me e outros - Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto
ao sistema informatizado. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 1000308-24.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Thiago Barbosa - Maria Luíza Comércio e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do
saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2)
pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância
para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha
deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o
interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de
autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e
art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as
diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração
para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão
compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os
que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os “fatos
alegados”. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP),
FABRICIO MARK CONTATORE (OAB 245623/SP)
Processo 1000315-16.2022.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.O.L.S. - Vistos. Fl.
75: fixo os honorários nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Oportunamente, comunique-se a extinção e
arquivem-se. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP)
Processo 1000342-96.2022.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Augusto Destro
- Vistos. Fls. 52 e 53/55: Ciência ao requerente, sobre os ofícios juntados. Fls. 51: Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 42/43,
expedindo-se a carta de citação do requerido. Intimem-se. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1000343-81.2022.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jose Augusto Destro
- Vistos. Fls. 51: Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 42/43, expedindo-se a carta de citação do requerido. Intimem-se. - ADV:
MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP)
Processo 1000419-08.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.V.S. - - D.L.D. - D.L.D. - Vistos. Defiro
ao requerido os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando as manifestações lançadas nos autos, homologo o
acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Não há interesse
recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em
consequência, determino o arquivamento dos autos. Não há custas a serem recolhidas, tendo em vista a gratuidade deferida
às partes. Fixo os honorários do procurador da autora nos termos do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. P. I. C. ADV: ISABELA REGIS RAPATONI (OAB 425260/SP), WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB 270528/SP), LUCAS DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 356458/SP)
Processo 1000478-93.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosângela Cora
Pinheiro - Banco Safra S/A - Providencie a(o) requerida(o)-reconvinte, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa judiciária
referente a reconvenção. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1000596-69.2022.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Natalina Roncada - Ciência às partes
sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: MATHEUS RODRIGO SCARPIN (OAB
300465/SP)
Processo 1000635-66.2022.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.M. - Ciência às partes sobre o
ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
Processo 1000704-98.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Alvaro Cesar Pereira - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 (quinze) dias
indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o de maneira fundamentada, (2) pontuando de maneira direta
qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a
aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde
logo, no mesmo prazo, com a qualificação mais completa possível, sob pena de preclusão. Nesse caso, deverá o interessado,
no mesmo ato, (6) esclarecer sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar
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