TJSP 18/04/2022 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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111276/SP)
Processo 0001949-11.2021.8.26.0362 (processo principal 1001184-57.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sarti e Silva Comércio de Produtos Agrícolas Ltda - Ciência do(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s)
requerida(s). Em cinco (05) dias, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento. - ADV: ISLE BRITTES
JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 0002010-03.2020.8.26.0362/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Lara Vitória Domingues da Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Aguarde-se o pagamento pelo prazo de 180 dias. Int. - ADV: CELSO
HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP)
Processo 0002422-94.2021.8.26.0362 (processo principal 1000337-89.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudete Soares dos Santos Rocha - Vistos. Partes acima identificadas.
Ofereceu a parte autora embargos de declaração da sentença de fls. 110. Os embargos foram interpostos no prazo legal.
Recebo-os e os acolho. Razão assiste à embargante, visto que existe agravo de instrumento acerca dos honorários advocatícios
pendente de julgamento. Assim, reconsidero a sentença. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. No mais, expeçase mandado de levantamento do valor de fls. 107. Para tanto, traga o exequente aos autos o formulário necessário. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003640-60.2021.8.26.0362 (processo principal 1008766-79.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - G.H.C.F. - P.R.C.P. - Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifestese a parte contrária. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/
SP)
Processo 0003647-52.2021.8.26.0362 (processo principal 1002590-16.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Mariza Margarete Ferreira da Silva - Banco Bradesco S/A - Intime(m)se pessoalmente o(a) banco/executado, para que no prazo de sessenta (60) dias, promova(m) o recolhimento das custas finais
(cinco (5) UFESPs), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Cumpra a Serventia integralmente a sentença de fls 45. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE
(OAB 144345/SP), LUIS HENRIQUE GRIMALDI (OAB 137860/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 0003780-31.2020.8.26.0362 (processo principal 0012046-22.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - J.V.S.A. - C.H.S.A. - Vistos. Defiro o requerido pelo MP. Oficie-se à CEF para que informe
se o executado possui depósito em conta vinculada ao FGTS/PIS e ao INSS para que indique a existência de benefício/auxilio
previdenciário no nome dele, além de encaminhar ao Juízo o CNIS. Via desta decisão servirá como ofício à CEF e ao INSS e
deverão ser encaminhados pela parte exequente, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE DA FONSECA
(OAB 57566/SP), EDNEA TRIONI (OAB 136941/SP), MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), ADENILZA DE OLIVEIRA
(OAB 274519/SP)
Processo 0006713-45.2018.8.26.0362 (processo principal 0012900-79.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Carlos de Lima Junior - Wf Serviços e Construção Civil Ltda - Em cinco (5) dias promova
o(a)(s) exequente(s) a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 16,00 (dezesseis reais), nos termos dos artigos 1º e 2º
do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. - ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP),
ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0007446-79.2016.8.26.0362 (processo principal 4000071-61.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lilian Cristina de Oliveira Defente - Cumpra a Serventia integralmente a decisão de fls 236,
porque a nomeação de depositário compete ao Oficial de Justiça que cumprirá a determinação. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS
GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 0008398-53.2019.8.26.0362 (processo principal 1001351-79.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Jardim Residencial Califórnia - Danielle Pereira Stanguini - Douglas Bernardes de Souza - Vistos. 01. Fls. 237/238: Ciência do leilão negativo. 02. Melhor compulsando os autos verifica-se
que a cópia da certidão de matrícula nº 51932 (fls. 220/223) contém a especialização objetiva do lote de terreno 03, da quadra
R (descrição de fl. 220), diverso daquele objeto de penhora. A incongruência do número da matrícula com a descrição do imóvel
é verificado no termo de penhora de fls. 198/199 e no edital de leilão de fls. 228/230 (relação do bem matrícula 5193 fl 230) e
tem como origem o requerimento de fls. 168/170, item b, em que pese ser instruído com cópia de certidão de matrícula do bem
objeto de penhora (fls. 177/179 matrícula nº 51734). Assim, para a regularidade do andamento processual, determino a lavratura
de novo termo de penhora, em substituição ao termo de fls. 198/199, para anotação da correta identificação da matrícula do bem
(nº: 51734 fls. 177/179). Lavre-se novo termo de penhora e, sem prejuízo, a anotação perante o auto de fl. 163 e termo de fls.
198/199, de suas substituições pelo novo termo. 03. Providencie o exequente a juntada de certidão de matrícula atualizada do
imóvel cujos direitos foram penhorados, no prazo de cinco dias. Fica advertido que documento para consulta não tem valor de
certidão e não será admitido (fls. 177/179), assim como o desatualizado (data posterior a trinta dias de emissão). 04. Por fim,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO JONATAS DEGOLIN (OAB 416153/SP),
MIGUEL RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16144/SP)
Processo 1000065-27.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Matias Teixeira
- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda - Ficam as partes intimadas de que, nesta data, foi procedida
à expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s). Aguarde(m)-se conferência pelo setor responsável e posterior
assinatura pelo(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. - ADV: DANIEL FERNANDES NATO (OAB 429277/SP), PAULO ROBERTO PETRI
DA SILVA (OAB 57360/RS), LETÍCIA FILGUEIRA BAUAB (OAB 441238/SP)
Processo 1000281-51.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.V.M.M. - W.F.S. Sobre a petição e/ou novos documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária. - ADV: ROSEMAR LUCAS (OAB 118544/
SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1000342-09.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luxor Administradora de Bens
e Imóveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - EM QUINZE (15) DIAS, MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)
(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), MIRIAM PAVANI
(OAB 234042/SP)
Processo 1000536-09.2022.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fabiana Aparecida Marques da Silva - Vistos. Fl. 46: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. Fl. 47: Para que se verifique a
regularidade do recolhimento, se faz necessário a juntada da guia que originou o comprovante juntado. Concedo ao requerente
o prazo de quinze dias para a regularização da juntada. Intime-se. - ADV: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB 132391/
SP)
Processo 1000593-27.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Carina da Silva Vicente - Vistos, Defiro
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