TJSP 18/04/2022 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
2891
legal. Int. - ADV: JEFFERSON LOPES DE CARVALHO (OAB 352526/SP), ALESSANDRO RAFAEL MONTALVÃO (OAB 321242/
SP), GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB 222509E/SP)
Processo 1012539-95.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Pessoas - M.C.B. - A.V.U. - - J.S.A. Vistos. Ante o teor da certidão de fls 183, acolho os embargos de declaração de fls. 173/179 para, em complemento à decisão
de fls. 166, reconhecer a tempestividade da contestação apresentada pela Auto Viação Urubupungá LTDA. No mais, aguarde-se
a realização da audiência de conciliação e instrução já designada. Int. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP),
VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), ELIZANDRA MENDES
DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1012812-16.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos fls. 121/123, com fundamento no artigo 922,
caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação, o
qual deverá ser noticiado pelo Exequente até cinco dias após o prazo previsto para o término do ajuste. Aguarde-se no arquivo.
Intime-se. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1012881-43.2020.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituição
Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Não há justificativa para a intimação por Oficial de Justiça, assim,
tente-se, por ora, a citação do Executado pelo correio, devendo Exequente atender o ato ordinatório de fls. 76. Int. - ADV:
ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1015083-56.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colegio Prisma Ltda. Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Diante da ausência de pagamento do débito, houve bloqueio de
valores da conta de titularidade da Executada. Posteriormente, no curso da demanda, sobreveio notícia da realização de acordo
havido entre as Partes, o qual fora homologado por este Juízo. Posteriormente, requereu a Exequente a extinção do feito, sob
a alegação de cumprimento do ajuste. Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Intime-se a Executada para que recolha o valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da
Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o pedido de extinção da ação, sem reserva alguma, traz em
si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após o recolhimento
do valor da taxa judiciária ou a expedição da certidão de inscrição da dívida, se for o caso, arquive-se os autos, observadas as
formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral
da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1015114-76.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Eduardo
Machado dos Santos Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos fls. 237/240, com
fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento
voluntário da obrigação, o qual deverá ser noticiado pelo Exequente até cinco dias após o prazo previsto para o término do ajuste.
Aguarde-se em Cartório. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JASON DE CERQUEIRA
CESAR (OAB 388665/SP)
Processo 1015905-45.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1004079-06.2016.8.26.0176 - 1ª Vara Judicial
da Comarca de Embu das Artes) - J & R Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Vistos. Fls. 23: Diante do lamentável fato
ocorrido, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando informações se ainda há interesse no cumprimento desta carta precatória,
com a designação de nova data para a oitiva da testemunha. Valerá este despacho, assinado digitalmente, como ofício, a ser
encaminhado via e-mail. Int. - ADV: VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP)
Processo 1016411-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini Village - Anderson Ferreira da Silva - - Daniela Aureliano Narvaes Silva - Fls. 238/270: Manifeste-se a autora sobre
a proposta de acordo, em cinco dias. - ADV: PATRÍCIA DOMICIANO (OAB 436130/SP), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB
285480/SP), MAYARA BUENO DA SILVA (OAB 416865/SP), FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 1016468-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Janio Pereira
Lustosa - Vistos. 1.Tente-se a citação do Requerido Elvio Fernandes de Oliveira, no endereço informado às fls. 52 dos autos.
2.Fls. 48: Considerando que não foi o(a) próprio(a) requerido(a) quem recebeu a carta de citação, e para se evitar eventuais
arguições de nulidade, cite-se-o(a) por mandado, devendo o(a-s) autor(a-s) recolher o valor relativo à diligência do Oficial de
Justiça, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARCOS ONOFRE GASPARELO (OAB 104909/SP), ROSELI RAMOS GASPARELO
(OAB 140681/SP)
Processo 1018316-95.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços
Ltda - Marcelo Douglas Agostinho - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual as partes noticiam a formalizam de acordo.
Posteriormente, requereu a autora a extinção do feito, sob a alegação de cumprimento do ajuste. Assim, HOMOLOGO por
sentença o acordo de fls.69/70 e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos arts. 487, inciso III, b, e 924, inc. II, do
Código de Processo Civil. Deixo de determinar o recolhimento do valor da taxa judiciária a que alude o artigo 4º, inciso III da Lei
11.608/03, face à inexistência de atos expropriatórios. Considerando que o pedido de extinção da ação, sem reserva alguma,
traz em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se os
autos, observadas as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LARYSSA BONIFACIO SILVA (OAB
436096/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
Processo 1018833-71.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wellington Aparecido
Lima Santos - Car System Alarmes LTDA - Vistos. Diante da concordância do Autor com a proposta de parcelamento do débito
apresentada pela Ré às fls. 136/137, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 159, referente à parcela 02/06
da mencionada proposta, em favor da Autora, observando os dados bancários constantes do formulário de fls. 145. Aguardese, no mais, os depósitos, mensais, das 04 parcelas faltantes, no valor de R$ 4.054,86 cada, ficando, desde logo, autorizada a
expedição do mandado de levantamento a elas referentes. Int. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), VALMIR
JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP)
Processo 1018834-90.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vista à
parte autora quanto ao parecer técnico juntado pelo requerido a fls. 568/591. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1019281-44.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mariko Kimura - Providencie o Requerente,
a vinda aos autos do comprovante de pagamento da diligÊncia do Oficial de justiça de fls. 222, afim de viabilizar a expedição do
mandado. - ADV: MIECO TANOUYE NURCHIS (OAB 89160/SP)
Processo 1019587-13.2018.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Bancários - C.V.V.I.E. - B. - Vistos. Ciência à autora da
petição de fls. 1618. Int. - ADV: WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB
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