TJSP 18/04/2022 - Pág. 3022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
3022
Processo 0000448-47.2022.8.26.0407 (processo principal 1002943-81.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Carlos Roberto da Nova Matos - Societe Air France - - Klm Companhia Real Holandesa de Aviacao
- Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB
154694/SP), JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP)
Processo 0000469-23.2022.8.26.0407 (processo principal 1001298-21.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Aparecido de Souza Guimarães - Banco C6 Consignado S.A. - Ciência à parte
credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000439-68.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Priscila Romaria dos Santos Almeida Ricardo Gomes Simao - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: TELMA
ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 1001342-40.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Neusa Aparecida
Imenes Perez - Banco C6 Consignado S.A. - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento EletrônicoMLE. - ADV: ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA (OAB 412477/SP), BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 319974/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001729-55.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Móveis São João de Salmourão
Ltda-me - Edson de Oliveira Constantino - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE.
- ADV: TAINÁ GALVANI BUZO (OAB 406416/SP)
Processo 1001762-45.2021.8.26.0407 (apensado ao processo 1000805-44.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Valter Aparecido Sparapam 39217258873 - Marcia Correa Nascimento - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP)
Processo 1002481-27.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cláudia Crepaldi
de Menezes - Dorival Lopes de Lima - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. ADV: JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 0000675-37.2022.8.26.0407 (processo principal 1000331-39.2022.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Cheque - Sidney Aparecido Labegalini - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do
feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a) para,
no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 6.182,12, atualizado até o mês de abril/2022, sob pena
de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito
de R$ 6.800,33, procedendo-se à penhora on line, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, bem como
pesquisa junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio
de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado
de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado,
conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), o qual poderá, no prazo de quinze dias
(contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da
execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento
da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para
manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns)
indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena
de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão.
Cumpra-se. - ADV: CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI (OAB 389855/SP), KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN
DALAQUA (OAB 407987/SP)
Processo 0000749-28.2021.8.26.0407 (processo principal 1010335-32.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Defiro nova penhora on line na modalidade “teimosinha”, pelo
prazo de 15 (quinze) dias. Restando negativa, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação da parte
credora. Int. - ADV: NATÁLIA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO (OAB 399081/SP), RODRIGO MONAGATI CIRILO DA SILVA (OAB
343074/SP)
Processo 0001313-41.2020.8.26.0407 (processo principal 0000924-61.2017.8.26.0407) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer ALEXANDRO RODRIGUES DE SOUSA - VAGNER CANDIDO - Pgs. 174/175: Mantenho a decisão de pg. 172. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico dos depósitos de pgs. 157 e 177 e mais R$ 620,00 do depósito de pg. 112, em favor do
arrematante desistente, Sr. Nelson Gonçalves Pereira. Expeça-se um outro mandado de levantamento do remanescente do
depósito de pg. 112 em favor da leiloeira Lance Judicial, ou seja, R$ 155,00, correspondente a comissão devida, devendo ambos
os interessados serem intimados, via e-mail, para juntar formulários MLE’s. Pg. 179: Defiro a adjudicação em favor do exequente
do bem penhorado, atual depósitário do bem (pg. 78), pelo valor da avaliação, ou seja, R$ 5.000,00, do qual fica desobrigado a
exibir, pois se deu por conta de parte de seu crédito (pg. 184). Lavre-se o respectivo auto, devendo o patrono comparecer em
cartório para assinatura. Prazo: 02 (dois) dias. Decorrido prazo legal, expeça-se a respectiva carta de adjudicação. Int. - ADV:
BRUNA PAULINO DOS SANTOS (OAB 441108/SP), RENATO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 371141/SP), MARCOS AUGUSTO
GONÇALVES (OAB 154967/SP)
Processo 0001771-24.2021.8.26.0407 (processo principal 0000982-25.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - ELIANA DOS SANTOS - ANA CLAUDIA ASSIS DO NASCIMENTO - istos. Ciência à parte agravada da interposição
de Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos, pois sem alteração do convencimento motivado
deste Julgador. Aguarde-se julgamento do Agravo, ficando facultado às partes prestar informações. Sem prejuízo, certifique-se
o andamento pelo sistema informatizado, no prazo de seis meses, e, em caso de andamento, aguarde-se por igual período,
com novas pesquisas. Int. - ADV: MARIA EUGÊNIA DE MICHELI PIRES (OAB 446555/SP), GUILHERME HENRIQUE ALVES
PERNOMIAN (OAB 388332/SP)
Processo 0001855-25.2021.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jorge Luis dos Santos
- Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA
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