TJSP 18/04/2022 - Pág. 3242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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se as devidas anotações e comunicações. Saem os presentes cientes e intimados - ADV: CELSO RODRIGUES JUNIOR (OAB
144524/SP)
Processo 0000261-52.2022.8.26.0435 (processo principal 1000714-35.2019.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Leonilde Bueno de Assis - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - “Ciência a autora acerca da petição no INSS de fls. 14/16.” - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/
SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0000321-64.2018.8.26.0435 (processo principal 0001009-36.2012.8.26.0435) - Cumprimento de sentença Fixação - J.C.S.L. - - J.S.L. - - J.S.L. - F.B.L. - Parte ativa apresentar data de nascimento ou local de nascimento, uma vez que
foram encontradas 44 pessoas com o mesmo nome e nome de genitora. - ADV: JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP),
PAULO HENRIQUE RODRIGUES DINATO (OAB 433514/SP)
Processo 0000324-14.2021.8.26.0435 (processo principal 1001111-31.2018.8.26.0435) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Luiz Polidoro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante os
princípios constitucionais da celeridade e economia processual, proceda-se a execução de forma invertida, conforme requerido
pelo exequente. Assim, intime-se o INSS para apresentar, no prazo de 30 dias, o cálculo do valor que reputa devido. * - ADV:
ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0001035-10.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001035) - Execução de Título Extrajudicial - Fernando Tadeu Nolli Mario Luis de Santi e outros - Requerente recolher a diferença de custas no valor de R$ 26,25 (Vinte e seis reais e setenta
e cinco centavos) ref. às cópias solicitadas - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0. - ADV:
JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP), JULIANA CANELA NOBILE (OAB 235845/SP), SILVIO JOSE
BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 0001649-34.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - N.B.J. - Vistos. Diante
do cumprimento da suspensão imposta ao réu, ante a inocorrência de qualquer fato que ensejasse a prorrogação do período de
prova, ou, ainda, sua revogação, DECLARO EXTINTA a punibilidade do réu Nelson Bueno Junior, com fundamento no artigo 89,
§5° da lei 9099/95. Façam-se as necessárias anotações e comunicações, arquivando-se os autos. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como MANDADO. P.I.C Pedreira, 12 de abril de 2022. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0005515-43.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Wesley de Jesus Souza - Fl. 271:
defiro. Providencie o necessário. Int. - ADV: FRANCISCO BALDY ANTONIO MACIEL (OAB 351551/SP)
Processo 0007071-46.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Marcela Teixeira Ferreira Viola - Vistos. Diante do
integral cumprimento, DECLARO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta à sentenciada Marcela Teixeira Ferreira Viola
nos autos do PEC nº 0007071-46.2016.8.26.0502 (ação penal nº 0000918-64.2015.8.26.0103 da Comarca de Caconde-SP) e
PEC nº 0010130-08.2017.8.26.0502 (ação penal nº 0002210-84.2015.8.26.0103 da Comarca de Caconde/SP). Nos termos do
artigo 409 das NSCGJ, fica dispensada a expedição do alvará de soltura ao término do cumprimento da pena em regime aberto
ou livramento condicional, quando precedente de expedição de ordem de liberação. Façam-se as necessárias comunicações
e anotações no histórico de partes, inclusive quanto ao aditamento da guia provisória e demais dados faltantes, bem como
providencie o arquivamento das guias pelo término do cumprimento da pena, se o caso. Arquivem-se os autos. P.I.C. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Pedreira, 12 de abril de 2022. - ADV:
PETER ALEXANDRE ANTONIO BARRETO SANTOS (OAB 372352/SP), BRIAN POMPEU DOS SANTOS (OAB 369028/SP)
Processo 1000250-79.2017.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alcides Franco - Luis Carlos Pozzebon
- BANCO DO BRASIL - *Ciência às partes acerca da comunicação de leilão judicial de fls 416 e seguintes dos autos ( A primeira
praça terá início no dia 26/04/2022 às 12:30 horas. Não havendo lance igual ou superior à importância de avaliação nos 3 (três)
dias subsequentes ao início da primeira praça, a segunda praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se dia 29/04/2022 às
12:30 horas e se encerrará no dia 26/05/2022 às 12:30 horas (horário de Brasília). - ADV: GIOVANE BUENO (OAB 300322/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), CLAUDIA DAS DORES CAMARGO DA SILVA (OAB 375969/SP)
Processo 1000493-81.2021.8.26.0435 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Joseane Aparecida Berloffa de
Lima - *Ciência as partes que de acordo com o provimento CG 16/2016 que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital. Os presentes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30
(trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em
contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. - ADV: FABRÍCIO BACCARELLI
SAVARIEGO (OAB 445457/SP)
Processo 1000595-40.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - io(s):Autor manifestar se acerca da devolução da Carta Precatória devolvida de fls. 72 e seguintes dos autos
cumprida negativa. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1000963-20.2018.8.26.0435 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - João Vitor Yashiki Prado - Danilo Alves do Prado - “Ciência ao autor acerca do e-mail e oficio de fls. 426/433,
manifestando em termos de prosseguimento em cinco dias.” - ADV: ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB 371495/SP),
APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP)
Processo 1001477-65.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.A.O. - A.C.J.R. - L.F.J.A. - - P.J.J. - “Ciência aos requeridos acerca da petição do autor de fls.121.” - ADV: MARIANA REGINA ROSSI (OAB
452290/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
Processo 1001603-18.2021.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Moreira
Netto - Itaú Unibanco S/A - - Banco Votorantim S.A. e outro - **Requerente manifestar-se acerca da Contestação apresentada
de fls 96 e seguintes dos autos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP),
LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB 393769/SP)
Processo 1001746-80.2016.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ederaldo Miguel Boneti - Luis Carlos
Pozzebon e outro - *Ciência às partes acerca da petição de fls. 460 e seguintes dos autos designando datas para realização
leilão. - ADV: SARAH FERREIRA MARTINS (OAB 333544/SP), RODRIGO DA CUNHA FERREIRA (OAB 300540/SP), MARIA
JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/SP)
Processo 1500046-36.2021.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R.M. - Vistos.
Não apresentou o acusado em sua defesa preliminar a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou sua
culpabilidade ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta sua punibilidade, não estando, portanto,
configurada qualquer hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP. Em razão da pandemia de COVID-19, e
tratando-se de réu solto, não havendo, portanto, urgência na designação de audiência, encaminhem-se os autos à fila própria
(“Ag. Audiência”) para que se proceda ao agendamento da audiência de instrução oportunamente, bem como respeitando-se
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