TJSP 18/04/2022 - Pág. 3398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
3398
Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA PEREIRA COSTA (OAB 332102/SP)
Processo 1500390-29.2017.8.26.0444 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comercial Agro Fruticola Ltda. - Vistos. Observa-se
que não houve qualquer manifestação da parte interessada em termos de prosseguimento, apesar de regularmente intimada.
Intime-se pessoalmente a autora, via portal eletrônico, para que dê andamento ao pleito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0000182-46.2022.8.26.0444 (processo principal 1001473-98.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo
Civil, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (QUINZE) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito (R$.3.449,45), sob pena de execução e de ser acrescido multa no percentual de dez por cento (10%)
sobre o valor apontado pelo(a) autor(a) e ainda expedição de mandado de penhora, nos termos do artigo 523 e parágrafos do
Código de Processo Civil. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do C.P. Civil sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2022
Processo 0000131-35.2022.8.26.0444 (processo principal 1000112-46.2021.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Agostinho Nunes Correa - Manifestar-se o autor em 05 (cinco) dias se houve o pagamento do débito por parte do
requerido, conforme intimação de fls.07, requerendo o que de direito. - ADV: TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP)
Processo 1000136-40.2022.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - L Rugine - ME - Soma Automoveis
Ltda - Manifestar-se o autor, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação. - ADV: ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI
(OAB 125441/SP), ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2022
Processo 0000066-40.2022.8.26.0444 (processo principal 1001448-56.2019.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Maria Vieira de Barros Carvalho - Vistos.
Objetivando o recebimento do seu crédito, a requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição
de Pequeno Valor - RPV, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013. Int. - ADV: LUIZ ANDRE DA
SILVA (OAB 321120/SP)
Processo 1001080-81.2018.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiane Rodrigues Nogueira Intime-se a credor para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento da ação. Decorrido o
prazo in albis, independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. - ADV: ESTELA MARIS
LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 1001574-38.2021.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adilson da Silva Alves
Filmagens - ME - Intime-se o credor para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o prosseguimento
da ação. Decorrido o prazo in albis, independentemente de nova intimação, os autos tornarão à extinção, na forma da lei. Int. ADV: EMERSON BUENO (OAB 289716/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0199/2022
Processo 0000160-85.2022.8.26.0444 (processo principal 1000837-69.2020.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - João Batista de Moraes - Ana Paula Vieira - Vistos. Considerando que a condição de inventariante
de LILIAN TOBIAS DE MORAES NASCIMENTO se restringe unicamente a realização do inventário administrativo e seus
desdobramentos, o qual já se encerrou, necessário se faz a habilitação de todos os herdeiros para o prosseguimento do feito.
Assim sendo, concedo o prazo de dez (10) dias para a regularização, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: ANACLETE
MOLINA (OAB 113190/SP), JOSANA FERREIRA GARBETO (OAB 356727/SP)
Processo 0000275-43.2021.8.26.0444/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eunice
Nascimento Gonçalves - De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
autorizo. Requisite-se, transmitindo-se a documentação ao(à) Devedor(a) para as providências de depósito da importância
de R$ 64.411,80, sendo o nº. de ordem cronológica estabelecido de acordo com a data de entrada na Diretoria de Execuções
de Precatórios e Cálculos, nos termos constitucionais. São Paulo, 29 de março de 2022. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ
RODRIGUES (OAB 216518/SP)
Processo 0000548-22.2021.8.26.0444 (processo principal 1002795-67.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Carvalho Domingues - Vistos. Fls.169: Nada à reconsiderar. Aguarde-se
a decisão do Colégio Recursal quanto ao pedido de suspensão diante da interposição de Agravo de Instrumento pela Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: RAFAEL LEANDRO ROMERA (OAB 277327/SP)
Processo 1000073-15.2022.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clemente Paiotti - Adriana
Nicomedes Pedroso - Considerando que o(a) credor(a) recebeu a quantia reclamada, julgo EXTINTO o presente feito nos
termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: ANTONIO
MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP), NIVALDO BASOTTI JUNIOR (OAB 401393/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º