TJSP 18/04/2022 - Pág. 3424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3488
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Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.M.S.M. - J.M.S. - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, vez que,
não consta nos autos informações acerca do pagamento do débito. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/
SP), BENEDITA SUELI LOPES DE OLIVEIRA MENDROT (OAB 99759/SP), EDNA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 90151/SP)
Processo 0002722-36.2000.8.26.0445 (445.01.2000.002722) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco do Brasil Sa - Megastar Veiculos Ltda e outro - Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada,
pois a execução e o prazo da prescrição já foram suspensos por ausência de bens passíveis de penhora, por força da decisão
proferida no dia 23 de julho de 2018. Int. - ADV: JOSE REZENDE (OAB 22691/SP), ADALBERTO SCHULZ (OAB 133085/SP),
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003117-18.2006.8.26.0445 (445.01.2006.003117) - Separação Litigiosa - Dissolução - E.R.R. - Expeça-se, com
urgência, ofício à empregadora do alimentante para desconto da pensão alimentícia no valor correspondente a 58% do salário
mínimo em folha de pagamento, nos termos do acordo homologado pela r. sentença de fls. 44/45. Após, arquive-se. - ADV: LIVIA
DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP)
Processo 0005529-62.2019.8.26.0445 (processo principal 1000845-14.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Exoneração - R.C.C. - A.P.A. - Fica o requerido intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento das
custas finais, nos termos do Artigo 1098, da Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: REGINA CELIA DE
CARVALHO (OAB 48731/SP), ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP)
Processo 0005719-40.2010.8.26.0445 (445.01.2010.005719) - Separação Litigiosa - Dissolução - L.A.M.S. - 1. Expeça a
Serventia carta de sentença, conforme solicitado. 2. Após, dê-se ciência à requerente acerca da expedição e, em seguida,
tornem os autos ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP)
Processo 0007218-93.2009.8.26.0445/05 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Clayton
Eduardo Casal Santos - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o INSS, com fulcro no §1º do art. 1.010 do
CPC, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando, se o caso, a contagem em dobro do prazo para
Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública (CPC, art. 180, 183 e 186). Anoto que, com ou sem resposta, após
as providências previstas no art. 102 das NSCGJ pela Serventia, o processo será encaminhado ao Tribunal competente para o
processamento. - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP)
Processo 0007508-74.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007508) - Monitória - Pagamento - Funvic Fundação Universitaria Vida
Crista - 1. Fl. 339: defiro o pedido de digitalização dos autos para conversão em meio digital, conforme Comunicado CG nº
466/2020. 2. Para tanto, intime-se a parte autora para realizar a carga dos autos. Realizada a carga, deverá a Unidade Judicial
no prazo de 48 (quarenta e oito horas), proceder a conversão no sistema informatizado para o meio digital. 3. Decorrido o
prazo, deverá a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, realizar a juntada de todas as peças por meio do peticionamento
eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais
digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a
utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. 4. Após, os
autos físicos convertidos em digital deverão ser entregues na Unidade Judicial. Com o retorno dos autos e decorrido o prazo
acima, intime-se as demais partes, pela imprensa oficial, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão,
podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. 5. Os autos físicos digitalizados
deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à
anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. 6. Deixo consignado à parte interessada que os procedimentos
e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo no link:http://www.tjsp.jus.
br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 7. Por fim, com a regularização, tornem conclusos para decidir. ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP), LIGIA MARA CESAR COSTA CALOI (OAB 244182/SP)
Processo 0007732-41.2012.8.26.0445 (445.01.2012.007732) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Henrique Antunes
Eugenio Neto - 1. Defiro as pesquisas on-line de endereço em nome dos confrontantes mencionados na fl. 627 nos sistemas
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e TRE-SIEL, providenciando a Serventia as consultas necessárias. 2. Sobrevindo informações,
intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito. 3. Com a manifestação, expeça-se o necessário
para a citação do(s) requerido(s). 4. Quanto aos demais réus faltantes, reporto-me ao item 1 do despacho de fl. 621. Outrossim,
a citação por edital somente será autorizada, até para evitar despesas à parte com mais de uma publicação, após realizadas as
tentativas de localização dos outros réus (item 1). Int. - ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), MARCO ANTONIO
DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP)
Processo 0010071-07.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010071) - Inventário - Inventário e Partilha - Ubiraci Rangel Crespo - Samira Medeiros Rangel - Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, na forma solicitada. No silêncio, independentemente
de nova decisão, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), JOSE ANTONIO
DA SILVA BENSABATH (OAB 91387/SP)
Processo 0013038-88.2012.8.26.0445 (044.52.0120.013038) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Bradesco Sa - Com fundamento no art. 775 c.c. art. 485, inc. VIII, ambos do CPC, homologo a desistência requerida e, por
consequência, JULGO EXTINTA a execução. Sem verbas sucumbenciais por se tratar de execução frustrada. Oportunamente,
passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1000205-69.2022.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.S. - Deverá a curadora comparecer ao Forum
para assinatura do Termo de Curador Provisório. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1000740-76.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Manifeste-se o exequente acerca da informação do Leilão negativo juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
Processo 1000861-36.2016.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nivaldo José Ronche - Ricardo Garcia
e outro - Nos termos do Comunicado SPI nº 47/2022, para as providencias requeridas, fica o interessado devidamente intimado
para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove o recolhimento da taxa correspondente ao desarquivamento. Guia do fundo
Especial - Código 206-2. Valor R$ 38,75 (trinta e oito e setenta e cinco centavos), sob pena de, não o fazendo a providência ficará
prejudicada. http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: EUGENIO CESAR DE CARVALHO
(OAB 97523/SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP)
Processo 1001441-03.2015.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação
Universitária Vida Cristã - Acerca do AR devolvido, diligência negativa, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento.
Prazo de 30 dias. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 1002035-07.2021.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - Clara Carolina Prado - Geraldo Majela Geronimo Deverá o(a)procurador(a) providenciar a juntada do Termo de Curador (p. 119), em formato PDF Creator, devidamente assinado,
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