TJSP 19/04/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
1924
308730/SP)
Processo 1000471-80.2016.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Ingridi dos Santos Silva - Marcelo Silvino da Silva - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) requerente por mais 30
(trinta) dias. Decorridos sem manifestação, intime-se a parte, pessoalmente, para dar andamento no processo, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do C.P.C., eis que isto depende de sua atuação direta, não
sendo o caso de impulso oficial. Int. - ADV: DANIEL DA SILVA MARQUES (OAB 417068/SP), SERGIO PAULO BATISTA (OAB
112470/SP)
Processo 1000505-45.2022.8.26.0311 - Interdição/Curatela - Remoção - V.M.L.D. - Vistos. Defiro à requerente, face ao
documento de fls. 12, os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANO DE
MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
Processo 1000511-52.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.I.S.A. - - C.A.A. - Desta forma, satisfeitas
as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes, nos autos do processo em epígrafe (fls. 01/03), pondo fim ao vínculo matrimonial.
Decreto a EXTINÇÃO do processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b” do Código de
Processo Civil. A requerente voltará a usar o nome de solteira, ou seja, MARIA IMACULADA DOS SANTOS. Custas, despesas
processuais e honorários pela assistência judiciária. Cuidando-se de processo necessário consensual e não havendo interesse
recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, há preclusão lógica para interposição de recurso, assim, a presente decisão
transita em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação e certidão de honorários nos termos do convênio entre a
OAB/DEFENSORIA. Oportunamete, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EVANDRO MACORINI MENDES (OAB 274048/SP)
Processo 1000516-11.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Messias Vieira - Banco
do Estado do Rio Grande do Sul S.a. (banrisul) - Fls. 187: Perícia agendada para iniciar-se às 14:00 horas do dia 20/05/2022,
à rua Independência, 252, centro, em Junqueirópolis-SP. Int. - ADV: SIVIRINO PAULI (OAB 451424/SP), BRUNO CÉSAR
ANDRADE COSTA (OAB 451415/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000517-59.2022.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alimenta
Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos, Intime-se a exequente para providenciar o recolhimento das custas iniciais
e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Int. - ADV:
LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP)
Processo 1000618-72.2017.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cristiano Tomaz Marangoni - Denis
Roberto Moraes dos Santos - Manifeste-se o exequente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: ROBERTA CORREA DE SOUZA
CARRILHO (OAB 345879/SP), PAULO ROGERIO DA SILVA (OAB 378676/SP)
Processo 1000642-61.2021.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Manifeste-se o requerente sobre os resultados dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud às fls. 93/95 e 103/106. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000773-07.2019.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Antonio Domingos Filho - - Antonio Sergio Meneghello - - Jesus Avelino de Toledo - - José Cesar Pedrini - - Luiz
Fernando Schiavon - - Supermercado Schiavon Ltda - - Valdevino Moreira de Souza - - Leda Maria Miguel Zanardi - - Lilia Maria
Zanardi e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
ALBERTO CESAR CLARO (OAB 183792/SP), ELIZÂNGELA PEREIRA CAMARGO BACETO (OAB 186542/SP), VALDOMIRO
MONTALVAO (OAB 48973/SP), MAURI SERGIO MARTINS DE SOUZA (OAB 76253/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB 259000/
SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP), ROLDAO SIMIONE (OAB 148010/SP), CARLOS
OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO (OAB 162220/SP)
Processo 1000774-89.2019.8.26.0311 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Luiz Fernando Schiavon - - Orides Zanardi - - Munira Zogheib Pinatto - - Alda Aparecida Geraldo Zanardi - - Leda Maria
Miguel Zanardi - - Lilia Maria Zanardi e outro - Vistos. Por primeiro deixo de apreciar a peça de fls. 480/482, por ser estranha
aos autos. No mais, em termos de prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), MAURI SERGIO MARTINS DE SOUZA (OAB 76253/SP), MARCOS
ANTONIO GABAN MONTEIRO (OAB 278013/SP), ADILSON LUIZ DOS SANTOS (OAB 38949/SP), ALBERTO CESAR CLARO
(OAB 183792/SP), VALDOMIRO MONTALVAO (OAB 48973/SP)
Processo 1000851-64.2020.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - P.C.O.L. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. - ADV: MIGUEL ROBERTO ROIGE LATORRE (OAB 91259/SP), ALEXANDRA
CAPPELLAZZO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 399929/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP)
Processo 1000949-83.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lídia Antonia Vitola
Sereia - Diante do exposto: a) julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente Ação ajuizada por LIDIA ANTONIA
VITOLA SEREIA em relação ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fulcro no artigo 966, inciso IV, do
Código de Processo Civil, b) CONDENO a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária, a qual fixo,
dado os termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor atribuído à causa, atualizado monetariamente.
Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Junqueirópolis, 08 de julho
de 2020. - ADV: ELAINE CRISTINA PINTO ALEXANDRE (OAB 272643/SP)
Processo 1000960-44.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecida Stivam de Souza
Cruz - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, Cumpra-se V. Acórdão. Ciência as
partes. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico (no portal E-SAJ
escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156
Cumprimento de Sentença”, gerando um incidente processual apartado com numeração própria, e instruído com os documentos
elencados nos incisos do § 2º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. A seguir, observadas as
formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), EDUARDO MENDES
DA SILVA FILHO (OAB 141067/RJ), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB
113786/RJ)
Processo 1001069-58.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Iraci da Silva Machado BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Oficie-se ao Banco Bradesco S/A solicitando a juntada aos autos dos extratos bancários da
conta corrente da autora no período referido no despacho de fls. 215. Após a juntada, tornem conclusos. Int. Junqueiropolis, 13
de abril de 2022. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001216-26.2017.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. - Vistos. Providencie a
serventia a pesquisa do endereço do requerido nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Int. - ADV: GUILHERME
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