TJSP 19/04/2022 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2080
para fins de extinção do feito. Intime-se. - ADV: LETÍCIA PEREZ FERREIRA (OAB 446673/SP), ANA PAULA DUARTE PEREIRA
(OAB 194520/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0021612-77.2018.8.26.0320 (processo principal 1005685-88.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - J.C.L. - R.C.S. - C.E.F. - Vistos. Em que pese a irresignação das partes, os cálculos apresentados
pela contadoria às fls. 369/378 e esclarecimentos prestados às fls. 398/399 foram elaborados em estrita observância ao
comando judicial. Os valores encontram-se depositados em conta judicial e estando depositado em conta vinculada ao juízo
são devidamente remunerados. Além disso os valores fixados nos autos 0021384-05.2018.8.26.0320, são devidos desde março
de 2020, quando foram arbitrados. A contadoria tem conhecimento técnico e seus cálculos devem prevalecer sobre aqueles
apresentados pela partes, que não chegam a consenso. Ademais, não se mostra necessária a nomeação de perito judicial pois
a contadoria elaborou os cálculos estritamente conforme determinado. Assim, homologo os cálculos e esclarecimentos de fls.
369/378 e 398/399. Desta forma, proceda-se com o levantamento da penhora da moto realizada às fls. 96, bem como procedase com o levantamento da penhora do imóvel matriculado sob nº 41.777 do 2º CRI de Limeira, pelo sistema ARISP, pois os
depósitos realizados nos autos são suficientes para pagamento dos valores devidos. Prossiga-se na execução, intimando as
partes para que apresentem o formulário devidamente preenchido para expedição do competente MLJ em favor do executado
da quantia de R$ 3.961,42, atualizado até agosoto de 2021 e todo o restante em favor da Exequente. Intimem-se. - ADV:
GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP), JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB 261656/
SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1000278-04.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 237: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido
o prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP)
Processo 1000559-52.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Maison
Dart Residencial Dalí - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de
15 dias, acerca da impugnação a penhora apresentada às fls. 302/310. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB
254914/SP), WILLIAM SU (OAB 450709/SP), FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP)
Processo 1000675-24.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B.S. - Vistos. Ante a certidão
de fls. 61, esclareça o autor no prazo de 05 (cinco) dias, se esta recebendo os valores mensais de pensão alimentícia. Prestado
o esclarecimento, ou no silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), CARLOS
ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 1000829-42.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.M.B.C. - L.R.B.C. - Vistos. Fls. 639/647 - Ciência
ao interessado Luiz Roberto. No mais, tendo em vista que os autos se encontram no Setor Técnico, aguarde-se a realização
dos estudos e a vinda do laudo. Intime-se. - ADV: HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/
SP), ANGELO DE FREITAS PATACA NETO (OAB 428991/SP), ANGELO ANTONIO TOMAS PATACA (OAB 83706/SP), ALEX
ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP)
Processo 1000843-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Serifach Serigrafia Fachinelli Ltda - Me - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes
do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB 44243/MG), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1001529-52.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Celia Regina Kuhl - Antonio
Augusto da Silva - - Maria Beatriz Cardoso da Silva e outro - Vistos. Fls. 292/293: Aguarde-se o eventual decurso de prazo para
oferecimento de contestação com relação à todos os confrontantes/requerida. Após tornem. Intime-se. - ADV: LUCIANA COSTA
SILVA (OAB 443601/SP), FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)
Processo 1002778-67.2022.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jair Oliveira - Maria Angelica da
Silva - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita face o documento de fls. 78. Manifeste-se o
autor no prazo de 15 dias acerca da contestação apresentada às fls. 72/76. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES
(OAB 293123/SP), BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP)
Processo 1002948-39.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Kelly Daiane Mangusso
- Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistas dos autos a autora para: ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
e documentos apresentados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP), SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003224-07.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Fixação - R.R.Q.S. - T.C.S. - T.C.S. - R.R.Q.S. - Vistos. Cumprase a determinação de fls. 198, remetendo-se os autos para o setor técnico desta comarca. Intimem-se - ADV: JULIANA RAFAELA
MOLINA (OAB 430057/SP), JAQUELINE SILENCE (OAB 448157/SP), NATÁLIA FARIA DOS SANTOS (OAB 436126/SP),
MATEUS MACHADO GONÇALVES (OAB 449339/SP), BEATRIZ DOMINGUES MILANI DE CASTRO (OAB 381912/SP)
Processo 1003404-86.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.P.L.M. - - B.P.L.M. - D.L.A. Vistos. Concedo a ré os beneficios da justiça gratuita face o documento de fls. 37. Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre
a contestação e documentos apresentados às fls. 30/52. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA
RIBEIRO (OAB 400707/SP), AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 1003781-38.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fábio Pinto Bastidas Vistos. Determino ao Banco Central providências para informar a este Juízo eventuais valores existentes em favor da pessoa
acima qualificada a título de “dinheiro esquecido” ou “valores a receber”. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (limeira2cv@tjsp.
jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão
e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser
devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. No silêncio, intime-se
pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB 186022/SP)
Processo 1003794-90.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011059-17.2019.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível Investigação de Paternidade - L.J.S. - Ao Requerente para informar este Juízo, o comparecimento na perícia agendada. - ADV:
LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
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