TJSP 19/04/2022 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3489
2126
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.S. - M.C.A.L. - Ofício de fls. 197 em termos para
impressão e encaminhamento, pela parte ré, nos termos do determinado às fls. 194, em seu último parágrafo. - ADV: DANIELA
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), HIGOR CHAVES MARKS (OAB 400325/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO
(OAB 27500/SP)
Processo 1015076-28.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eliel Alves - Acolho a
data designada pelo perito Nestor Truitte Júnior. INTIME-SE pessoalmente o autor acima indicado para que compareça no 09
de maio de 2022, às 15:30 horas, à perícia médica a ser realizada nas dependências do Fórum (Rua Boa Morte, 661, Centro),
munido de seus documentos pessoais, RG, CTPS, comunicados da Previdência Social, relatórios e exames médicos relativos
ao objeto da ação. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: OSVALDO
STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1015489-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010575-65.2020.8.26.0320) - Embargos à Execução Pagamento - Lucas Garcia das Neves - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Considerando que há em andamento
neste juízo ação revisional do contrato proposta pelo ora embargante referente ao objeto desta execução (processo número
1009514-72), prudente que fique suspensa até final julgamento daquela e dos embargos, certificando a serventia. Intime-se. ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 1004540-21.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Autor oficios em termos para impressão e encaminhamento - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1008419-46.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Iolanda de Oliveira Alves - Fica o autor
intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1009491-34.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Face aos termos
do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o
peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$ 38,75 para o exercício de 2022). O recolhimento deverá ser
comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da guia do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a
apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 1010756-32.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1011850-15.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Caio André
Fonte - - 7 Mares Soluções Imobiliarias Ltda - Fica o autor intimado a se manifestar sobre os A.Rs. Negativos em 05 dias. - ADV:
RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1016101-76.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ordilo Pacheco da Silva - Fica o
autor intimado a se manifestar sobre oS A.RS. NegativoS em 05 dias. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0224/2022
Processo 0001311-70.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5006155-31.2019.8.13.0518 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Poços de Caldas / MG) - A.M.A.V.F. - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 15 que solicita a devolução da
carta precatória independentemente de cumprimento, requeira a devolução do mandado com urgência.. Após, devolva-se a
carta precatória com nossas homenagens de estilo. Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de elevada
estima e consideração. Intime-se. - ADV: GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA (OAB 189/MG)
Processo 0001708-66.2021.8.26.0320 (processo principal 1008728-28.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Henrique Ponga - Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Construtora Manara Ltda - Ciência à parte autora acerca da petição e documento de fls. 110/111. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO
(OAB 139621/SP), FILIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 445709/SP), LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB 448162/SP),
EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP)
Processo 0001944-18.2021.8.26.0320 (processo principal 1000717-73.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Práticas Abusivas - Josiane Bueno de Andrade - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. A executada
apresentou impugnação ao cumprimento de sentença a fls. 45/47 e depositou o valor devido como garantia para suspensão da
execução (fls. 45/47). A impugnação foi desacolhida conforme decisão de fls. 57/58 e decorreu o prazo para interposição de
recurso em relação a referida decisão (fls. 94). Assim, defiro o levantamento, pela exequente, do valor depositado. Considerando
que já houve apresentação de formulário (fls. 92), não sendo interposto recurso contra a presente sentença ou não sendo
concedido efeito suspensivo ao recurso eventualmente interposto, expeça-se MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. Tendo
em vista a quitação integral do débito pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos
termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas a cargo da executada, se o caso. Após o trânsito em julgado, nada
mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/
SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP)
Processo 0002577-29.2021.8.26.0320 (processo principal 1007123-81.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - F.S.B.M. - R.A.A. e outro - Vista dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias em
termos de prosseguimento do feito, sobre a pesquisa junto ao sistema InfoJud que foi devidamente respondida, encontrandose a resposta anexada aos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça, conforme o provimento CG nº 21, de 18
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º